Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Pouso Alegre PET-CT diagnósticos Ltda. Objeto: Exame de PET-SCAN, para atender a ação judicial 0446.15.001237-0 Processo 1321500-341/2015, Dispensa de Licitação nº 255/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.000,00 (T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2352.2013.1.20297. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DURANDÉ . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW LENOVO(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0390.2013.1.20259. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40/2013 de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Processo nº 2441002 000022/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos Valor tot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1912/2019 RETIFICA o ato n.° 1308/2019, publicado em 12/04/2019, de designação, referente ao servidor MÁRCIO ZACARIAS LARA, Masp nº 0901980-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A. ATO N.º 1913/2019 RETIFICA o ato n.° 1712/2019, publicado em 03/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491001856/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de Academia ao Ar Livre à Rua José Zeferino Alves.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias. Extrato do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000519/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Tomás de Aquino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 424 dias passando seu vencimento para 26/02/2021. Assinatura: 05/12/2019. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000335/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1912/2019 RETIFICA o ato n.° 1308/2019, publicado em 12/04/2019, de designação, referente ao servidor MÁRCIO ZACARIAS LARA, Masp nº 0901980-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A. ATO N.º 1913/2019 RETIFICA o ato n.° 1712/2019, publicado em 03/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato nº 9031568/2014. Partes: SEPLAG e ELEVADORES OTIS Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 06 (seis) meses, em caráter excepcional, com início em29.05.2020 e término em 28/11/2020. Valor: R$522.803,04 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e três reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 3390 39 21. Font

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2722.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Pirapora/MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO de parte do texto da Cláusula Décima Primeira - d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de abril de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elizeu Gonçalves das Graças, Matrícula: 1302052-4 - CPF: 039.451.596/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do