TJMG 10/12/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000519/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Tomás de Aquino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 424 dias passando seu vencimento para 26/02/2021.
Assinatura: 05/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000335/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brazópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 209 dias passando seu vencimento para 25/07/2020. Assinatura: 05/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000720/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Morada Nova de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 346 dias passando seu vencimento para 12/12/2020.
Assinatura: 05/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001095/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Belo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 187 dias passando seu vencimento para 22/06/2020. Assinatura: 05/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000231/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Oliveira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 201 dias passando seu vencimento para 17/07/2020. Assinatura:
04/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000500/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Viçosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 509 dias passando seu vencimento para 22/05/2021. Assinatura:
04/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000351/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divino das Laranjeiras. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 384 dias passando seu vencimento para 15/07/2021.
Assinatura: 04/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000122/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Canaã. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 377 dias passando seu vencimento para 20/06/2021. Assinatura:
04/12/2019.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001541/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: Aquisição de 02
(dois) veículos utilitários para transporte de passageiros, motor 1.0 no
mínimo, capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, incluindo o
motorista, zero km. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.526,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/12/2019. Vigência:
365 dias.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491001545/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA VISTA .
Objeto: aquisição de 01 (um) forno elétrico com capacidade para no
mínimo 8 assadeiras/esteiras 220v; 02 (duas) masseiras/sovadeiras,
5Kg, bivolt, 01 (um) descascador de alho com capacidade mínima de
6Kg; 04 (quatro) liquidificadores industriais baixa rotação 10 litros; 01
(uma) seladora industrial a vácuo; 01 (uma) seladora de potes/copos;
01 (uma) seladora pedal, 40 cm, bivolt; 01 (uma) balança eletrônica/
digital, 300kg, plataforma; 02 (duas) balanças eletrônica/digital 30
Kg; 02 (dois) freezers horizontais, 02 portas, capacidade mínima de
477 litros; 02 (duas) chocadeiras automáticas com ovoscópio e capacidade mínima para 48 ovos; 04 (quatro) fogões industriais 02 bocas,
30x30 cm, baixa pressão; 01 desidratador de alimentos 09 bandejas, 02
(dois) freezers verticais com capacidade mínima de 203 litros; 02 (dois)
fogões industriais 04 bocas com forno Valor do Repasse: R$ 35.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 609,64. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/12/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: SARA VALÉRIA RESENDE ADAMY Matrícula: M1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491001548/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E AÇÃO SOCIAL O GRITO . Objeto:
Aquisição de 01 van 0 KM, capacidade acima de 15 lugares, combustível a óleo, ar condicionado e câmbio de 06 marchas. Valor do Repasse:
R$ 207.157,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
09/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: KENYA ARAUJO PAIVA
MOURÃO - Matrícula: 1478675-0
19 cm -09 1302621 - 1

Advocacia-Geral do Estado

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001282/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ponte Nova. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 720 dias passando seu vencimento para 10/12/2021. Assinatura: 04/12/2019.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 1080.01.0043347/2019-70
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE e a
Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - APEMINAS.
Objeto: cooperação mútua entre os partícipes para o uso compartilhado
da área de estacionamento. Vigência: o presente termo vigorará até 14
de julho de 2022, iniciando-se a contar da data de publicação desse
extrato no DOE-MG. Dotação orçamentária: este termo é a título não
oneroso para a AGE, sendo de reponsabilidade da APEMINAS todos os
custos advindos da prestação de serviço de manobrista, por essa razão
não se consigna dotação orçamentária. Belo Horizonte, 09/12/2019.
3 cm -09 1302383 - 1

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000009/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 199 dias passando seu vencimento para 15/07/2020.
Assinatura: 04/12/2019.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001082/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Argirita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 187 dias passando seu vencimento para 23/06/2020. Assinatura:
04/12/2019.

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000713/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brasília de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 392 dias passando seu vencimento para 30/07/2021. Assinatura: 04/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001736/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Veredinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 702 dias passando seu vencimento para 28/11/2021. Assinatura: 04/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000808/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Martins Soares. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 15/06/2020. Assinatura: 06/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000622/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Maria da Fé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 384 dias passando seu vencimento para 23/07/2021. Assinatura: 06/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000677/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Turvolândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 621 dias passando seu vencimento para 10/09/2021. Assinatura: 06/12/2019.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000779/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ritápolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 180 dias passando seu vencimento para 30/06/2020. Assinatura:
06/12/2019.
24 cm -09 1302370 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001538/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE. Objeto: Execução
de 3.631,61 m² de calçamento em bloquete de concreto pré-moldado - E
= 8 cm - Fck = 35 MPa, assentamento de 1.283,25 m de meio-fio tipo A
- (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 1.238,65 m de sarjeta tipo 1 - 30 x
5 cm, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 573,00 m de tubo
de concreto armado PA1 D = 600 mm, fornecimento, assentamento e
rejuntamento de 132,00 m de tubo de concreto simples PA1 D = 400
mm, assentamento de 32,00 unidades de boca de lobo dupla (tipo B
- concreto), quadro, grelha e cantoneira, execução de 15,00 unidades
de poço de visita para rede tubular tipo B DN 600, execução de 15,00
unidades de chaminé de poço de visita tipo “A”, em alvenaria com
degraus de aço CA-50, fornecimento e assentamento de 15,00 unidades
de tampão de ferro fundido para poço de visita, nas Ruas Messias da
Costa Soares, Tiago de Paula Garcia, Adão de Souza Bonfim, Dejair de
Oliveira, João Luís Gonçalves, Antônio Jacinto Pacheco Filho, Varonil
Ramos de Lima, Itanhomi, localizadas no Bairro Monte Alto, e Avenida
Belo Horizonte, no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 550.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 7.696,51. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/12/2019.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491001539/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE. Objeto: Execução de calçamento com 2.112,36 m² em bloquete de concreto prémoldado - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, assentamento de 1.148,50 m de
meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de 1.032,30 m de sarjeta tipo 1 - 30 x 5 cm, I = 3 %, fornecimento,
assentamento e rejuntamento de 121,00 m de tubo de concreto armado
PA 1 D = 600 mm, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 23,00
m de tubo de concreto simples PS 1 D = 400 mm, construção de 8,00
unidades de boca de lobo simples (tipo B - concreto), quadro grelha e
cantoneira, execução de 4,00 unidades poço de visita para rede tubular tipo B DN 600, execução de 4,00 unidades de chaminé de poço de
visita tipo “A”, em alvenaria com degraus de aço CA-50, fornecimento
e assentamento de 4,00 unidades de tampão de ferro fundido para poço
de visita, nas Ruas Contorno (parte 1 e parte 2), Novo Oriente, Rubi e
Boa Vista , no Bairro Novo Cruzeiro. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 12.387,04. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/12/2019.
Vigência: 730 dias.

PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE CÁSSIA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 337/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Cássia, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2019.
4 cm -09 1302453 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
ERRATA PUBLICAÇÃO 30/11/2019 – PG 43 – CADERNO 01
EXTRATO DE TER MO DE COMODATO PMMG-4a Cia PMInd. X
MÁRCIO SILVA SOUZA, convênio nº 18/2019, onde se lê o valor R$
4.090,00 desconsiderar.
1 cm -09 1302425 - 1
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM - Revoga o Pregão Eletrônico nº 57/2019. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos e equipamentos de ar condicionado
para o Colégio Tiradentes - CTPM. Motivo: A impossibilidade de realização do certame após encerramento do exercício financeiro de 2019
pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
2 cm -09 1302568 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG-7BPM Autorização de Uso nº 28/2019, celebrada entre a
PMMG e o nº 167734-3,PEB 1A Marcelo de Almeida Dias. Objeto
Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Maj Barbosa, nº 21, vila
Militar, Bom Despacho, MG. Vigência 09/12/2019 a 09/12/2024, valor
R$ 186,42.
2 cm -09 1302372 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Luminárias/MG – Convênio
nº 03/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2020 até
31/12/2020. Valor: R$ 68.640,00.
1 cm -09 1302299 - 1
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM - Revoga o Pregão Eletrônico nº 57/2019. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos e equipamentos de ar condicionado
para o Colégio Tiradentes - CTPM. Motivo: A impossibilidade de realização do certame após encerramento do exercício financeiro de 2019
pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
2 cm -09 1302565 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG – 1º
Termo Aditivo ao Convênio 05/2019. Objeto: Alteração da cláusula
quinta - cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guarani/MG – 4º Termo
Aditivo ao Convênio 03/2017. Objeto: Alteração da cláusula quinta cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG – 06º
Termo Aditivo ao Convênio 12/2015. Objeto: Alteração da cláusula
quinta - cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Cataguases/MG – 1º

Termo Aditivo ao Convênio 09/2019. Objeto: Alteração da cláusula
quinta - cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá/MG – 8º Termo
Aditivo ao Convênio 15/2015. Objeto: Alteração da cláusula quinta cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Argirita/MG – 1º Termo
Aditivo ao Convênio 04/2019. Objeto: Alteração da cláusula quinta cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Recreio/MG – 1º Termo
Aditivo ao Convênio 03/2019. Objeto: Alteração da cláusula quinta cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG – 3º
Termo Aditivo ao Convênio 08/2017. Objeto: Alteração da cláusula
quinta - cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Piraúba/MG – 03º Termo
Aditivo ao Convênio 02/2017. Objeto: Alteração do valor. Valor passa
a ser: R$51.600,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG – 1º

Termo Aditivo ao Convênio 06/2019. Objeto: Alteração do valor. Valor
passa a ser: R$48.030,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá/MG – 2º Termo Aditivo ao Convênio 06/2017. Objeto: Alteração das dotações orçamentarias do convênio 06/2017.
8 cm -09 1302235 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x AUTO MECÂNICA ESPAÇO DIESEL LTDA ME. Pregão 42/2019 - Processo de Compra 1259968 67/2019 - Contrato nº 9234004/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos
DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota das Unidades da
PMMG no Vale do Aço (14º BPM e 58º BPM) e frações apoiadas que
dispõe de recurso de convênio financeiro, com o eventual emprego de
peças e acessórios de reposição original, com fornecimento parcelado
para o ano de 2020. Valor: R$84.000,00. Vigência: A partir da data de
publicação até 31/12/2020.
3 cm -09 1302297 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
CATEGORIA II – Fornecimento de bens
Data de
Justificativa
Valor
exigibilidade
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I,
ARMA TECNOLOGIA
da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de ConE COMERtas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a
12/2019 53.002.416/0001-05 INDUSTRIA
CIO DE BLINDAGENS 05/12/2019 avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei R$ 223.200,00
LTDA
8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica
para pagamento destas despesas. Empenho 98/2019.

Mês/ano

CNPJ

Razão Social

Didier Ribeiro Sampaio , Ten Cel PM Ordenador de Despesas do CMB

Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI CMB
6 cm -09 1302306 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÕES E ERRATAS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 354/2019 - Clean Up Fisioterapia Ltda – Vigência: 22/11/2019 a
22/11/2024. Cont. nº 355/2019 - Cliphono Ltda – Vigência: 25/11/2019
a 25/11/2024. Cont. nº 356/2019 - Daniel Cruz Ferreira dos Reis
– Vigência: 21/11/2019 a 21/11/2024. Cont. nº 357/2019 - Bruno
Righi Rodrigues de Oliveira – Vigência: 21/11/2019 a 21/11/2024.
4ª RPM – Cont. nº 29/2019 - W.H.E Laboratório de Análises Clínicas
LTDA – EPP – Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2020. 5ª RPM – Cont.
nº 19/2019 - Clínica Passo Ortopedia e Traumatologia Ltda - ME –
Vigência: 28//08/201 a 28/08/2024. 6ª RPM – Cont. nº 36/2019 - Palmieri, Palmieri & Cia Ltda . ME- Vigência: 08/10/2019 a 08/10/2020.
Cont. nº 39/2019 – Dayse Santos Cambraia – Vigência: 10/10/2019
a 10/10/2020. 8ª RPM - Cont. nº 28/2019 - Beneficência Social Bom
Samaritano – Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. 9ª RPM – Cont. nº
18/2019 - Consultório de Psicologia Ragneli Coutinho Macedo Ltda
– Vigência: 04/10/2019 a 04/10/2020. 12ª RPM – Cont. nº 04/2019 –
Respirar – Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2020. 13ª RPM – Cont. nº
06/2019 - CROC Centro de Radiologia Odontológica de Congonhas
Ltda – ME – Vigência: 23/09/2019 a 23/09/2024. 14ª RPM – Cont. nº
11/2019 - Dinâmica Sociedade Médica Ltda – Vigência: 31/10/2019 a
31/10/2020. 15ª RPM – Cont. nº 18/2019 - Laboratório Izac de Análises
e Pesquisas Clínicas Ltda – EPP – Vigência: 22/10/2019 a 22/10/2020.
Cont. nº 20/2019 - Hospital Philadélfia Ltda – Vigência: 04/11/2019 a
04/11/2024. 16ª RPM - Cont. nº 08/2019 - Hospital São Lucas Paracatu Ltda – Vigência: 05/11/2019 a 05/11/2024. 17ª RPM – Cont. nº
52/2019 - Pasquinelli e Pasquinelli Ltda – ME – Vigência: 01/10/2019
a01/10/2020. 18ª RPM - Cont. nº 46/2019 - Amanda Maria Freitas
de Oliveira – Vigência: 14/11/2019 a 14/11/2020. Cont. nº 45/2019 Geyza Lúcia Xavier Souza – Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2020. Foro:
Belo Horizonte. Data: 04/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão de Anestesiologia ao contrato nº 1.128/2016 – Centro de Tratamento de Cálculos São Lucas Ltda – Vigência: 08/11/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogação por
06(seis) meses ao contrato nº 480/2014 – MSR e Express Medicamentos Especiais Ltda – Vigência: 27/04/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Radiologia e Diagnóstico por Imagem ao contrato nº 1243/2017 – Clínica Lumini Ltda – Vigência: 12/11/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 14/2017 – EEO – Centro Especializado em Exames e Terapia Ocular Ltda – Vigência: 04/09/2019.
Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade e alteração de endereço ao contrato nº 01/2017 – Centro Oftalmológico Paletta Guedes Ltda – Vigência: 13/11/2019.
Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
5ª RPM –
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de
Periodontia ao contrato nº 104/2016 – Odontocentrum Ltda– Vigência: 13/06/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar tipo de contrato e a responsabilidade técnica ao contrato nº 659/2017 – Laboratório
Baeta Neves Ltda – Vigência: 07/10/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:

*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Estomatologia ao contrato nº 533/2017 – Centro Odontológico Giacomini
Ltda - ME – Vigência: 23/05/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação de
04(quatro) meses ao contrato nº 399/2014 – Associação de Proteção e
Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José – Vigência: 03/05/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação de
12(doze) meses ao contrato nº 557/2017 – Domicio Antônio da Costa
Junior – Vigência: 17/02/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Dentista Clínico Geral ao contrato nº 06/2019 – Mello Gouveia Clínica Psicológica e Odontológica Ltda – Vigência: 24/10/2019.
Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social ao contrato nº 21/2019 – José Humberto Macedo – Vigência:
30/10/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administrar honorários profissionais dos anestesiologistas ao contrato nº 20/2017 –
Cooperativa dos Anestesiologistas do Triângulo Mineiro – Vigência:
17/10/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 12/2019 – Hospital Otorrino Center Ltda
– Vigência: 30/10/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM –
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Cirurgia Vascular ao contrato nº 24/2019 – Clínica Médica Brito &
Diniz Ltda – Vigência: 22/10/2019. Data: 09/12/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de
Especialidade e alteração da Razão Social ao contrato nº 911/2017
– Laboratório do Sudoeste Mineiro Ltda – Vigência: 22/10/2019.
Data: 09/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais, a saber: 4ª RPM – Cont. nº 3662/2016 - CECLIN –
Centro de Especialidades Clínicas Ltda – A partir de 20/09/2019. 18ª
RPM – Cont. nº 896/2017 - Bedouch & Piccirillo Odontologia Ltda
– ME – A partir de 07/03/2019. 19ª RPM – Cont. nº 85/2015 - Hospital de Ortopedia Ortocenter Ltda – A partir de 01/07/2019. Foro: Belo
Horizonte. Data: 04/12/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
Errata- 12ª RPM –
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), retifica a publicação no MG 227 de 23/11/2019 - onde SE LÊ:
– 9ª RPM – Cont. nº 09/2019 – Clínica de Radiologia Ltda – Vigência:
01/11/2019 a 01/11/2020 –– LEIA-SE – 9ª RPM – Cont. nº 09/2019 –
Clínica de Radiologia Ltda – Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020. Data:
09/12/2019.
IPSM/MG
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), exclui por erro material a publicação no MG 226 de 22/11/2019
do 4º Termo Aditivo – Cont. nº 194/2018 – Cooperativa dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda – COOPANEST-MG – Vigência:
13/11/2019. Data 09/12/2019.
43 cm -09 1302596 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016 (9187791)
Processo de Compras 1511189 56/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CS BRASIL FROTAS
LTDA. Do Objeto: reajuste do valor mensal do Contrato, a partir de 08
de setembro de 2019. Valor total R$ 6.867.433,32 (seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e
dois centavos). Dotação Orçamentária: 1511.04.122.004.2004.0001.33
.90.39.17.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:05/12/2019. Signatários:
Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Fábio Albuquerque Marques Velloso (P/ Contratada).
3 cm -09 1302669 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912092202150125.