TJMG 04/12/2015 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001856/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZILIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
para implantação de Academia ao Ar Livre à Rua José Zeferino Alves..
Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$250,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001884/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA. Objeto: Construção do coreto com área de
70,00m² e revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição. Valor
do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$700,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001933/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e VILA VICENTINA
DE CRISTAIS. Objeto: Aquisição de uma lavadora de roupas com centrífuga.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001936/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO. Objeto: Construção de coreto com área
de 45,25m² na Praça Rufina Pérpetua de Toledo - Centro.. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$13.366,62. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001937/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS. Objeto: Extensão de RDU com
instalação de 55 (cinquenta e cinco) postes de concreto e de 02 (dois)
transformadores de 75 kva cada no loteamento Vento da Colina, sede do
município.. Valor do Repasse: R$180.000,00. Valor da Contrapartida:
R$17.242,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001949/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE MONTE
BELO. Objeto: Aquisição de veículo com duas portas, no minimo,
motor 1.0, zero km.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001952/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE EDUCACIONAL COMUNITARIA EL SHADDAI.
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo
02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$28.886,54. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001955/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE SETE
LAGOAS. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo,
mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse: R$40.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 1 4 4 42 21 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001958/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE. Objeto: Pavimentação asfáltica de
2.306,00 m² em PMF e execução de 735,00 m de meio-fio de concreto
e de 905,00 m de sarjeta nas Ruas Venceslau Pires, Coriolino Bahia e
Ageilde Antunes Pereira e na Avenida Vereador Cláudio Alves Costa..
Valor do Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.929,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001962/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
RURAL DOS MORADORES DO VAI QUEM QUER. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km..
Valor do Repasse: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001966/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, 04(quatro) portas, zero Km. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.990,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001974/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PROJETO DE
APOIO A CRIANÇA. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor
1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001977/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para academia ao ar livre na Praça Belo Horizonte - Distrito de
Douradinho.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001982/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA, com interveniência de Prefeitura Municipal de
Galileia. Objeto: Pavimentação de 924,00 m² em blocos de concreto
intertravado e execução de 270,00 m de meio-fio de concreto e de
270,00 m de sarjeta em trechos das Ruas Ipanema e Antonio Alves,
sede do município.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.446,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001983/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ONG JUVENTUDE
COM ATITUDE. Objeto: Aquisição de equipamentos ortopédicos.
Valor do Repasse: R$176.610,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 03/12/2015.
Vigência: 730 dias.
145 cm -03 772718 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Convênio de Cooperação Técnica. Partes: ESTADO DE MINAS
GERAIS por intermédio da SECCRI e a UFMG. Fundamento normativo: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; art. 93, I, §1º da Lei Federal nº
8.112/90; Decreto Federal nº. 4.050/2001. Objeto: cooperação técnica
para cessão do servidor CAIO BENEVIDES PEDRA, com ônus para o
ESTADO, objetivando a execução de funções e atividades de Consultor
Legislativo na Assessoria Técnico Legislativa da SECCRI. Valor estimado: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária: 1571.04.122.701.2417.0001.319096-01.0.101. Vigência: 12 meses
a partir da publicação do ato de cessão no diário oficial da União. Assinatura: 23/04/2015.
3 cm -03 772671 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558000424/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória, para atender a demanda da Coordenadoria Regional de Uberlândia da Secretaria de Planejamento e Gestão/
MG. A sessão do pregão ocorrerá no dia 18/12/2015, às 10h 30min,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações:
luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Luiz Claudio
Guimarães.
3 cm -03 772662 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 9031832(Antigo 176/2013) (Processo
de Compra: 1561122 32/2014). Partes: ICA e ACE SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de dados das partes contratantes. Da alteração: Fica formalizada
a alteração da denominação social de Itaú Seguros Soluções Corporativas S.A para ACE Seguros Soluções Corporativas S.A. Vigência: 06
meses, a partir de 26/11/2015. Dotações Orçamentárias: 1661 04 122
006 1042 0001 339039 10 1 60 1 e outra. Valor: R$157.068,50. Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela ICA; Alexandre Salomão Federman e Gustavo Tadeu Dhom Lemos, pela empresa.
3 cm -03 772590 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 351/2015
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados – CSC/SEPLAG,
torna público que fará realizar, no dia 21/12/2015, às 10:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preços para contratação
de empresa para fornecimento de Licenças de uso de solução corporativa de Antivírus, mediante contrato. O Edital está disponível no site
www.compras.mg.gov.br . BH, 03/12/2015. Cyntia Botelho Valle Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
.
3 cm -03 772454 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 040/2015 - processo nº 5141001
000179/2015, para a Aquisição de Licenças de Software Microstrategy
com garantia, suporte técnico e atualização pelo prazo de 12 meses para
o ambiente de servidores x86, conforme Ata de Pregão do dia 17 de
Novembro de 2015, e declaro vencedora do certame a licitante BUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANALISE DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 06.061.285/0001-57, no valor de R$ 175.082,60
(Cento e setenta e cinco mil oitenta e dois reais e sessenta centavos).
Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2015. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Produção - Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente - Presidência
3 cm -03 772625 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 014/2015, com amparo nas disposições
contidas no artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação
da empresa Maxis Informática Ltda. para ministrar o curso, na modalidade in company, nos sistemas de controle de ponto – Forponto e controle de acesso – Foracesso, com carga horária total de 36 (trinta e seis)
horas, no valor total de R$ 9.701,00 (nove mil, setecentos e um reais).
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015.
Marconi Eugenio. Diretor. Diretoria de Desenvolvimento de
Sistemas. Paulo de Moura Ramos. Diretor Presidente. Presidência.
3 cm -03 772319 - 1
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 035/2015, para a aquisição
de microcomputadores e notebooks, conforme Ata de Pregão do dia 09
de novembro de 2015, e declaro vencedor do certame para o Lote 1 a
empresa Daten Tecnologia Ltda – CNPJ: 04.602.789/0001-01 no valor
de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Lote 2: Fracassado, Lote 3: Fracassado, Lote 4: Fracassado. Belo Horizonte, 01 de
dezembro de 2015. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Produção - Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente - Presidência
2 cm -03 772198 - 1

Fundação João Pinheiro
CONTRATADO: Bianca Moreira Mariquito Naime Silva. Objeto:
Distrato ao CT- FJP/PJ-010/15, a partir do dia 24/11/15. Ref.: Art. 79,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93, c/c art. 13, inciso II, da Lei Estadual
18.189/2009, NJ/PJ-451/15. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
1 cm -03 772547 - 1
Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.
Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-204/14, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 29 de Dezembro de 2015. Ref: Artigo 57, inciso II da
LF nº. 8.666/93 e NJ/PJ nº 306/15. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais). Dotação Orçamentária: 041 22701 2002 0001 3390 3927 10/45/60. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
2 cm -03 772343 - 1
CONVENENTE: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública/ENAP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica FJP/PJ-101/15
para estabelecer cooperação nas áreas de ensino e pesquisa, com vistas ao desenvolvimento de programas e projetos de interesse comum.
Ref.: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 40 meses. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/
Presidente.
2 cm -03 772569 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato nº5725/13. Contratada: Lanlink Serviços de Informática S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência:
13/11/15 a 12/11/16. Valor: R$ 691.318,61. Dot: 2011 10 122 701 2002
0001 339039 27 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora Dipgf e Anderson
Veronezi Silva. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº5766/13. Contratada: Trauminas Ltda. Objeto: Prorrogação e Supressão. Vigência: 27/12/15
a 26/12/16. Valor: R$ 297.010,70. Dot: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 10 49 1. Base: Art. 57, I e § 2°, e art. 65, inciso I, alínea “b” e
§ 1°, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora
Dipgf Igor Ildefonso Dornelles – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5874/14. Contratado: GE
Healtcare Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/11/15 a 17/11/16.
Valor: R$ 25.036,68. Dot.: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 21 0 49
1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora Dipgf e Daniel Barbalat Queiroz e Adriano da
Silva Martins – Contratado.
5 cm -03 772633 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5913/14. Contratada: Help
Farma Prod. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
04/12/15 a 03/12/16. Valor: R$ 267.388,80. Dot: 2011 10 302 732 4067
1 339030 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° da Lei 8.666/93. Maria
Cristina da Paixão – Dipgf e Ernani M. de Souza – Contratado
Extrato: 1° Aditivo ao Contrato 5894/14. Contratada: Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado MG - Prodemge. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência: 28/11/15 a 27/11/16. Valor: R$ 874.805,00.
Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 36 50 1. Base: Art. 57, II e § 2°

c/c 65, II, § 2°, da Lei 8.666/93. Mª Cristina da Paixão – Dipgf e Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz - Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5561/12. Contratado: Trox do
Brasil Difusão de Ar Acústica Filtragem e Ventilação Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 07/12/15 a 06/12/16. Valor: R$ 4.650,00. Base
Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora Dipgf e Milton M. Shimada – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5568/12. Contratada: Bios Materiais Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/12/15 a 11/12/16.
Valor: R$ 155.459,61. Dot: 2011 10 302 732 4066 1 339030 13 50 1.
Base Legal: Art. 57, I, § 2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina da Paixão –
Diretora Dipgf e Cláudio Lúcio Rodrigues - Contratado
5 cm -03 772361 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 11/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 21/12/2015, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para prestação de serviços de manutenção de portões e janelas, fabricação e instalação de corrimãos, instalação de vidros em janelas, aquisição de caixa d’água, manutenção e reparos nas instalações hidráulicas
e reparo em bancada de banheiro nas unidades da SEF/MG. O Edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 03.12.2015.
Rosângela de Abreu Messeder – Pregoeira.
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA/I-UBERLÂNDIA
AF/2º NÍVEL/MONTE CARMELO
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Estrela do Sul. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 30 / 11 / 2015.
Esly Winder Ribas Rocha, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/I-Uberlândia 02/12/2015.
5 cm -03 772506 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Empresa Mineira de Parcerias S.A
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA – EMIP 02/2015
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 - Homologado em 02/12/2015 pelo Diretor Presidente da EMIP, o resultado da CONCORRENCIA EMIP nº 02/2015
inerente à alienação de imóveis de seu patrimônio. Foram vitoriosos
na licitação: Item 02 – Rafael Henrique Rodrigues; Item 08 – Pedro
de Alcântara Bernardes Júnior; Item 13 – Fellipe José Rodrigues; Item
41 – Amauri de Fonseca Duarte; Item 43 – Rogério Aparecido Xavier;
Item 47 – Santa Gomes do Amaral; Item 50 – Maria da Penha Marques
Ferreira; Item 51 – Victor Luiz Pedrosa Lazaroni; Item 62 – Carlos
Alves da Silva; Item 67 – Manoel Messias Sena Franca. Não houve
proponentes para os demais lotes licitados.
3 cm -03 772188 - 1

Secretaria de Defesa Social
Contrato n° 9045265/2015 (Processo de Compra: 1501558 215/2015).
Partes: SEDS e a CHAVEIRO IDEAL Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de chaveiro. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$33.498,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2002 0001
339039 99 0 10 1. Assinam: Wilson Gomes da Silva Júnior, pela SEDS
e Luigi Cotta Montes, pela Empresa.
Contrato n° 9045232/2015 (Processo de Compra: 1501558 215/2015).
Partes: SEDS e a CARIMBOS UNIVERSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de carimbos. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação. Valor: R$ 7.910,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 122
701 2002 0001 339039 99 0 10 1. Assinam: Wilson Gomes da Silva
Júnior, pela SEDS e Jefferson Paulo de Andrade, pela Empresa.
3 cm -03 772689 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 09/2013 assinado em 08/02/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LILIANE
SANTANA ALMEIDA . Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 03/12/2015 o Contrato administrativo n°. 09/2013, assinado
em 08/02/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 131/2014 assinado em 04/11/2014, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LAYS
LEONEL HOSTALACIO FIGUEIREDO . Objeto: Fica rescindido
unilateralmente a partir de 04/12/2015 o Contrato administrativo n°.
131/2014, assinado em 04/11/2014, em cumprimento ao disposto no
artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA
DOS SANTOS.
4 cm -03 772584 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1156/2015 – Dispensa: nº. 64/2015
Objeto: Lenalidomida 25mg (Lenalid®) – Quantidade: 150 capsulas
Contratante: SES/MG Contratada: Med Imports Assessoria Administrativa Ltda-ME (GP Laboratories LTD)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 3070,00 (Três mil e setenta dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 01/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
3 cm -02 772152 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-842/2015 – Dispensa: nº. 47/2015
Objeto: Canabidiol (CDB) 24% Hemp Oil (RSHO) seringa GOLD
LABEL 10GR – Quantidade: 12 seringas
Contratante: SES/MG Contratada: Med Imports Assessoria Administrativa (Tanner GAP)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 7.340,00 (Sete mil trezentos e quarenta dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 01/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
3 cm -02 772153 - 1
Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato n° 40.659/2014 (Processo de
Compra 1321127 22/2014). Partes: SES e CORREIOS. Objeto: Rescisão bilateral, a partir de 10.06.2015. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES; Fábio Heladio Rodrigues Pereira e Ana Alice Bastos de
Souza, pela Empresa.
1 cm -02 772158 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1116/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 17 de Dezembro de 2015 às 10h00min.
Pregoeiro : Elder William Antunes Junior; MASP: M-1.260.472-4
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 03 de Dezembro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ – 123
3 cm -03 772602 - 1

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 33
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Termo de Contrato de Metas nº. 90/2010
– PRO HOSP E PROURGE, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Casa de
Caridade Leopoldinense, município de Leopoldina. O valor do débito
apurado e corrigido é de R$138.792,35 (cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), em 36 (trinta e
seis) parcelas. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Vera Maria do Valle Neto (Provedora).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 800/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde,
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de dezembro de 2015 até 30 de novembro de 2016. Assinatura:
30/11/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Presidente).
4 cm -03 772635 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 146/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos do Parecer/AJ Nº 147/2014, com fulcro no artigo
87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Baxter Hospitalar Ltda.
CNPJ 49.351.786/0010-71 a penalidade de Advertência e multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 185/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3072/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 44.734.671/0001-51 a penalidade
de Advertência e multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 162/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 312/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 06.234.797/0001-78 a penalidade
de Advertência e multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 231/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3253/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 06.234.797/0001-78 a penalidade
de Advertência e multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva
11 cm -03 772384 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 093/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL
ANTÔNIA GRAPIUNA – HOSPITAL MUNICIPAL DE JOAIMA,
com sede no Município de Joaíma/MG, vinculado ao Hemocentro
Regional de Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2020.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 094/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA DE POÇOS DE CALDAS – SANTA CASA DE
POÇOS DE CALDAS, com sede no Município de Poços de Caldas/
MG, vinculado a Unidade de Coleta e Transfusão de Poços de Caldas.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 01/12/2015 a
30/11/2020.
4 cm -03 772326 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 542/2015, objeto: Ração para cobaias. O
edital está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 18/12/2015,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 18/12/2015. Belo
Horizonte, 03/12/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 556/2015, objeto: Cartões para identificação microbiana e TSA. O edital está disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 19/01/2016, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 19/01/2016. Belo Horizonte, 03/12/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 532/2015, objeto: Reagentes e produtos químicos (Álcool Etílico). O edital RETIFICADO está disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 18/12/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 18/12/2015. Belo Horizonte,
03/12/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa: “Abbot Laboratório do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701/0032-12”, em face do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 220/2015, objeto: Material de laboratório e produtos
químicos. Belo Horizonte, 03/12/2015.
7 cm -03 772329 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2543/2013, de prestação de serviço. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 17/12/2015 a
16/12/2016, cujo valor inicial corresponde a R$ 4.242.741,28; reajuste
de 8,79069204%, pelo IPCA, correspondente a R$ 372.966,32, a partir
de 17/12/2015, perfazendo o novo valor contratado de R$ 4.615.707,60.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Organizações Nutri
de Refeições Coletivas Ltda. Assinatura: 03/12/2015. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -03 772344 - 1