Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 requerente,Alvaro Rodrigo Pinheiro de Souza. 4618 Juíza Titular de Vara do Trabalho 2. De conformidade com o relato exordial, o requerente, admitido em 5 de janeiro de 2017, fora dispensado por justa causa pela requerida, pela prática de ato de improbidade, na data de 21 de junho de 2021 “sem qualquer sindicância realizada ou comunicada (...), inexistindoacesso ao liam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0254671/1, Rosemary De Fatima Cesario Parreiras, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 31/12/2013, Masp 0348867/3, Dennis De Oliveira Sipoli, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2013, Masp 0350021/2, Maria Lucia De Souza Soares, referente ao 6º quinquênio ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1352766-8, GUILHERME MATHEUS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO, para a DIRETORIA DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 1376482/4 PAULO HENRIQUE RIBEIRO FRUTUOSO ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 1376482/4 PAULO HENRIQUE RIBEIRO FRUTUOSO ASP II B II C VIGÊNCIA 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 009, 27 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 12º da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, regulamentado pelo art. 4º, §2º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 251, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº 10/2022 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.876, de 03/03/2020, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 1º trimestre de 2022, nos termos do § 3º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 003/2022, Evandro da Silva Soares, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2022, publicada no Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado GABRIEL AUGUSTO REIS PINHEIRO - MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Referência: 1º Trimestre de 2022. (Em R$). Bruno Selmi Dei Falci - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. REFERÊNCIA: 1º TRIMEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures PORTARIA DER-MG Nº 3971 DE 12 DE ABRIL DE 2022. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS–DER-MG, no uso da compet