Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Área: Serviço Social Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 76492389620 Marisa De Souza Nunes 05920104651 Patricia Diniz Vidigal Área: Tecnologia Da Informação Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05696162630 Aline Mayr Faria Benevides 09164735621 Renan Cardoso Machado Assistente Executivo De Defesa Social - Nível I - Grau A Área: Qualquer Nível Médio Lote de Vaga: Belo Horizonte CPF Nome 05471692640 Katia Jacqueline Rodrigue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Teofilo Otoni, conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 72.735 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Margaret de Freitas Assis Rocha, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 381.136-1, de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/14º Depto. 72.736 - no uso de suas atribuições, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processos n° 40.382 Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra Parecer nº 761/2014 Aprovado em 22.09.2014 Processo nº 28.472 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 775/2014 Aprovado em 23.9.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, no município de Alpinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Fomento nº 1491001000/2017 - União dos Catadores do Município de Piranguçu; Termo de Fomento nº 1491001792/2017 - Centro de Educação Infantil Criança Feliz do Município de Delfinópolis; Termo de Fomento nº 1491001694/2017 - Lar Do Idoso Maria Augusta Teixeira do Município de Caetanópolis; Termo de Fomento nº 1491001729/2017 - APAE do Município de Congonhas; Termo de Fomento nº 1491000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Diretora-Presidente: Luisa Cardoso Barreto O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 1º trimestre de 2021, nos termos do disposto no § 3º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 539390-5 1 MARLI SOUZA BATISTA 961581-6 034962-9 285550-0 1 1 2 SIONE PAULA DE OLIVEIRA DIAS SONIA BEATRIZ PERES LADEIRA TEREZINHA DE JESUS SILVA 851540-5 1 VERA MARCIA ALVES DUARTE 1048756-9 1 VIVIANE AVELINO DA PAIXAO EEBIA SUPERVISÃO ATBIB PEBIA LINGUA PORTUGUESA EEBIA SUPERVISÃO PARA O ENSINO E PEBT1A PROF. USO DA BIBLIOTECA 8 ATBIB NASCIMENTO NUNES 7838 EE LEAL 8745 EE GASTÃO DA CUNHA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui aAMANDA GUIAS SANTOS SILVA, MASP 753012-4, diretora da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100337 da Secretaria de Estado de Saúde. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 618 Decreto 43.508/2003 619 Decreto 43.539/2003 620 Decreto 43.717/2004 621 Decreto 43.795/2004 622 Decreto 43.803/2004 623 624 Decreto Decreto 43.827/2004 43.880/2004 625 Decreto 43.827/2004 626 Decreto 43.992/2005 627 Decreto 44.016/2005 628 Decreto 44.066/2005 629 Decreto 44.071/2005 630 Decreto 44.132/2005 631 Decreto 44.163/2005 632 Decreto 44.250/2006 633 Decreto 44.277/2006 634 Dec