Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1148813-7 1148710-5 1233193-0 1148401-1 1236442-8 1151671-3 1147863-3 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1008847-4 1061298-4 1052662-2 1147834-4 1004884-1 1080856-6 1052936-0 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1111856-9 882888-1 Fernando Marques da Silva Francisco José da Silva Gircélia Aparecida dos Santos Helder Alves dos Santos José Luiz Bhering Furtado Lindemberg Hausmam Mascarenhas Lorrane Karina Santos Luiz Augusto Ferreira do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 384.128-5 Marcos Antônio Nogueira Camargo, a partir de 14/03/2022 Minas Gerais CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 13 Rodrigues Santiago, MASP 1371215-3/Efetiva, lotada no HJK, a partir de 11/03/2016. Danubia Raquel Neves Guimaraes, MASP 1329534-0/Efetiva, lotada no HEM, a partir de 23/03/2016. Maria Andrea Campos, MASP 10406130/Efetiva, lotada no HXXIII, a partir de 18/03/2016. Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys, MASP 1277305-7/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 18/04/2016. Raquel Fatima de Figueiredo, MASP 1296

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDE Nº38, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Constitui Comissão Técnica para avaliar as propostas e conduzir o processo de seleção de Instituições de Ensino Superior, nos termos do Edital de Chamamento Público para seleção de Instituições de Ensino Superior, sediadas em Minas Gerais, no âmbito do projeto Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUBTOTAL 106.949,54 Encargos Patronais 27.226,54 Outras despesas de Pessoal 5 11.498,48 TOTAL 29 145.674,56 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 5 31 106.949,52 22.936,83 13.040,74 142.927,09 5 27 115.621,37 24.975,70 12.802,25 153.399,32 329.520,43 75.139,07 37.341,47 442.000,97 19 952010 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico - SBIT,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:Dermminas Farmácia de Manipulação Ltda CNPJ: 02.229.743/0001-63 Endereço: Rua Sergipe, nº 1252, Funcionários, Belo Horizonte/MG Cadastro n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA SECULT N° 13/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304 de 30 de maio de 2019, e a Lei Estadual n.º 869 de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados, em particular a impossibilidade c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do art.66, § 1º da Lei 869/52, PRORROGA, a partir de 04/12/2014, a data de posse de FABIO SILVA MARTINS DE JESUS, designado para o cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo DAI-8 CS1100103, a partir de 04/11/2014. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Macha