Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 977 Nº 0040887-18.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Sonia Penha Espinosa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 406 Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Maria Aparecida Silverio Nascimento; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Ivone Miranda Pimenta; Advogado: Rafael Jona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 484 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106369349.2018.8.26.0053; Readaptação; Agravante: CELSO CESAR DE ARAUJO (Justiça Gratuita); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 457 Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP); Agravado: Polinvest Emp e Partic S A e Outros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 398 Siqueira Toloto - Agravante: Maria Angelica de Andrade Rossito - Agravante: Maria Angela Alferes - Agravante: Marcia Regina Siqueira Monteiro - Agravante: Lurdes Aparecida Coelho - Agravante: Laura Silvia de Almeida - Agravante: Janete Aparecida de Souza - Agravante: Ivone Lopes de Souza - Agravante: Maria Helena de Andrade Longhin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 610 visando pronunciamento judicial no sentido de receber mensalmente da autoridade impetrada o correspondente a 11% (onze por cento) sobre seus rendimentos a título de abono de permanência. Pretende a concessão de liminar para que se determine à agravada a cessação dos descontos previdenciários ou, alternativamente, o pagamento me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 612 Pública; 0025384-73.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Agravada: Elizeu Martins Feliciano; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravado: Elpídio Camargo Junior; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 558 DESPACHO Nº 0057807-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosa Maria Pereira Souza da Silva Agravante: Theodorico Luiz da Silva Filho - Agravante: Vicente Francisco Batista - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - 3. Presentes os requisitos legais (artigos 527 inciso III e 558 “caput” do Códig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 319 Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Thereza Emiko Matsumoto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Daguimar Paulino Alves Restaino; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravante: Wilma Alves Yassuda; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 612 Pública; 0025384-73.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Agravada: Elizeu Martins Feliciano; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Agravado: Elpídio Camargo Junior; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175