TJSP 17/11/2020 -Fl. 406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
406
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Maria Aparecida Silverio Nascimento; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Ivone Miranda Pimenta; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Maria Cristina Bueno Renteiro;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Lucineia Luzia Rodrigues de Sá; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Rosária Teixeira Gomes; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Roseli Elisa Ramalho; Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Risoneide
Edite Januário; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Apelante: Caíque Vitoriano da Silva; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Andreia Garcia Guidoni; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelante: Miriam Cabraitz Martinez Bezerra;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Apelante: Ercilia Sadovski Ribeiro; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB:
302427/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0036479-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0036479-03.2018.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Bernardino de Lima Chaves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Apelante: Maria Sebastiana Gaspar; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Sebastiao Ferreira da
Silva Neto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire
Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0038697-04.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038697-04.2018.8.26.0053;
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs; Apelante: Lucy Mara Nicoletti Soares; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Apelante: Valmir Rodrigues de Matos; Apelante: Terezinha Abdo de Souza; Apelante: Soeli Américo
Pinheiro; Apelante: Sandra Regina Mendonça de Lima; Apelante: Neide Antonio Paes; Apelante: MILTON CESAR MARTINS
IANEZ; Apelante: Maria Luiza Rasteli; Apelante: Maria Aparecida Leite Antonino; Apelante: Adão Guedes da Silva; Apelante:
José Gonzaga do Bem; Apelante: Heitor Caetano do Nascimento; Apelante: Gerson Moura de Matos; Apelante: Elizabeth Garcia
Marques Murari; Apelante: Diacuí Inaiê Souza Branco; Apelante: Clarice Leite de Almeida Oliveira; Apelante: Consuelo Amorim
Cavalcanti de Oliveira; Apelante: Celino Cesar dos Santos; Apelante: Ana Lúcia Alvares Jonas; Apelante: Zulmira Rosalina
Felipe; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039365-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003936538.2019.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Aida Jardim Pereira Gallo; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Aparecida Sueli Marques Gonçalves; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Apelante: Aristides Cyrino Ferreira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante:
Carmen Ligia de Albergaria; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Cassia Maria Cuencas;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Claudete Delfino de Oliveira Nascimento; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Creusa Regina Ardevino de Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Eliana da Graça Mendes de Almeida; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Apelante: Elizeu Pedro Ribeiro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante:
Elza Maria Franco Dias; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Abigail Augusta Rios Carneiro;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Adalice Jardim Gallo; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Antonia Nunes Andrade Amendola; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Apelante: Aparecida Beyeler Afonso Imperio; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Apelante: Fatima Aparecida Vasques Lazaro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante:
Helena Siqueira Toloto; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Maria Angelica de Andrade
Rossito; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Maria Angela Alferes; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Marcia Regina Siqueira Monteiro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Lurdes Aparecida Coelho; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Apelante: Laura Silvia de Almeida Domingues; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante:
Janete Aparecida de Souza Almeida; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Ivone Lopes de
Souza; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Maria Helena de Andrade Longhini; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Maria da Gloria Costa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Irai de Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante:
Maria Aparecida de Oliveira Almeida; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Maria Barbosa
Machado de Souza; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Maria Aparecida Bomfim Bacci
Lepori Diaz; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelante: Claudina das Neves Cardoso; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Arevalo Nunes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º