Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1126191-4 1017058-7 1160782-7 1136174-8 1162650-4 1299957-9 1304717-0 0960265-7 1217436-3 1017942-2 1216889-4 1017344-1 1017828-3 1119206-9 1298782-2 1177327-2 JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES JOSE MACEDO DO NASCIMENTO JOSUELTON RIBEIRO LIMA MARCELO ALMEIDA MAGALHAES MARCOS ALBERTO GUIMARAES MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA PACIFICO TIAGO DE SANTANA ROBERTO MENDES DE QUEIROGA SAMUEL LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017071-0 1017144-5 1187618-2 1150801-7 1017516-4 1017500-8 1017277-3 1135832-2 0900804-6 1017346-6 1119183-0 1017582-6 1155897-0 1146919-4 1144119-3 1203185-2 1017066-0 1017182-5 0645407-8 JAIRO DE MATOS VELOSO JUBERTI LUCIO TEIXEIRA CRUZ JULIETA CACCIOPPOLI LEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES LILLIAN LUIZA PIRES LUCIA MARIA VICTOR BRIGIDO FOUREAUX LUCIMERE SILVA CALDEIRA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se o processo nº 00160 de 08/01/2008. Requerente: Mundo Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego Olhos D’Água – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 - Município: Rio Acima – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1455495 1455507 1455514 1317351 1254641 1155924 661027 1455650 616510 1402948 1455752 1455760 1455919 1455973 1456014 1456521 0 2 8 3 2 2 3 0 4 2 4 7 9 6 8 2 Polyana Almeida De Camargo Rodrigo Do Prado Rogerio Da Costa Silva Rodrigo De Souza Santana Elis Araujo Morais Eliane Aparecida Soares Pereira Patricia Oliveira De Melo Pedro Henrique Aguiar De Freitas Wilson Jose Dias Pereira Ruth Alves De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ControladoriaGeral do Estado usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THATIANE LEÃO FERREIRA DUTRA MARTINS, MASP 1319722-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100871 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/12/2022. usando da competência dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Férias-prêmio - Retificação Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães. Motivo: Início de férias prêmio coincidente com as férias regulamentares. Publicado em 11/03/2021 Onde se lê: ... Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, 05 (cinco) meses, sendo: 01 (um) mês referentes ao 1º qq. em complementação, 03 (três) mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui