Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE ARACUAI: KELMARIA DO ROSARIO SALES -Masp 1371166-8, PEB/ AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: José Geraldo Ribas - Recurso interposto pelo interessado contra Deliberação nº 26.910/CAP/2016 do Conselho de Administração de Pessoal. Pagamento de diferenças – Alteração da forma remuneratória de proventos, de ofício. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.480, de 14 de fevereiro de 2017, da Advocac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor A. L. M. - Masp 1.256.774- 9, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo. Belo Horizonte,10 de agosto de 2022. Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira Delegada Geral de Polícia Diretoria de Administração e Pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental: *Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Intervenção em APP sem supressão de vegetação n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.258851-5, Honorio Caetano De Oliveira Ambrosio, mais 03 (três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos em 04/01/2022, totalizando 15 meses. Masp.348959-8, Nestor Fernando Abranches, mais 03 (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando 9 meses. Masp.349912-6, Anama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13680079 Claudia Maria Filizzola dos Santos Pego Duart – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte 4 - 06/03/2017 A 09/03/2017 - , 13898218 Bruno Coelho Viana da Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/02/2017 A 25/02/2017 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13331475 Denia Regina Pereira Viana – DAD-5 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017 , 11619889 Jose Lucio de Oliveira Fernan