Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação nº 02 – Eletrônico/2018 Processo SEI nº 1370.01.0000156/2018-44. Doação de Veículo que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de Campos Altos. Objeto: 1 (um) Fiat Palio EL, placa GMG 9270, patrimônio nº 11535946. Valor total: R$8.190,00. Data da assinatura do Termo: 26/01/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo apurações de responsabilidade dos Servidores Públicos responsáveis pela Gestão, Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos respectivos contratos, com base no art. 38, incisos I e II, do Decreto Estadual nº 45.902/2.012 e, subsidiariamente, no art. 87, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/1.993, bem como no subitem 12.1.1 e na letra “b”, do subitem 12.1.2, dos Contratos nº 339039.03.1550.10 (Presídio de Leopoldina)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RELAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA Nº 01 02 NOME DA ENTIDADE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VALVERDE LTDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MARLIERE LTDA CNPJ 01.953.387/0001-63 20.420.915/0001-63 Distribuíção de valores mensais referentes a cada unidade: 1-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VALVERDE LTDA R$6.165,85 2-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 49/2016 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Congonhas/MG . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais LTDA . no lote único, no valor de R$ 835 .635,62, conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Log

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar na sede da Companhia na Rodovia Papa João Paulo II, 4001– Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9130125/17. Contratada: Pró lab – Laboratórios de Biotecnologia S/S Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviços de coleta e análise física química e microbiológica, diversas unidade do IPSEMG – PE 2012024.018/15. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$129.440,00. Dot: .2011 10 302 071 4166 1 339039 0 49 1 e 2011 10 302 071 4165 1 339039 0 50 1 e 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 52/2016 (Reforço 02). Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2438.03.17 PARTES: EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do CERESP Betim, CERESP Centro Sul e Casa do Albergado Presidente João Pessoa. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A alteração da co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ERNANE WANDEBILDES LEITE. Representante legal do JARDINS COMERCIO DE PLANTAS LTDA – consorcio líder. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEDS e SIER MOVEIS LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2392/2015 OBJETO: o presente