TJMG 12/04/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar na sede da Companhia na Rodovia Papa
João Paulo II, 4001– Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, às
10:00 horas do dia 28 de abril de 2017, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i)
Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração
e das Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2016;(ii) Destinação do resultado do exercício de 2016 e
a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros efetivos
e suplentes do Conselho Fiscal. (iv) Aprovar o provisionamento
dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos
dividendos obrigatórios do exercício de 2017, nos limites da Lei
9.249/95 e do Estatuto Social da Companhia, se houver lucro;Belo
Horizonte, 11 de abril de 2017. (assinatura) José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Presidente do Conselho de Administração
4 cm -11 949298 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
736/2014 datado de 10/04/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Muzambinho, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 167 dias, até 29
de outubro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 948858 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
751/2014 datado de 10/04/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Maria de Itabira, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 272
dias, até 29 de março de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 948861 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
971/2014 datado de 10/04/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Nova Porteirinha, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 398 dias, até 02
de agosto de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 948864 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
557/2014 datado de 10/04/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Nanuque, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 63 dias, até 05 de
julho de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -11 948866 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 388/2014, datado de
07/04/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de São José da Safira, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
OBJETO: Prorrogar a vigência até 16/03/2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -11 948855 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 433/2014, datado de
10/04/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A.
e o Município de Jequitibá, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
OBJETO: Prorrogar a vigência até 10/04/2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -11 948863 - 1
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar na sede da Companhia na Rodovia Papa
João Paulo II, 4001– Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, às
10:00 horas do dia 28 de abril de 2017, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i)
Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração
e das Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2016;(ii) Destinação do resultado do exercício de 2016 e
a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros efetivos
e suplentes do Conselho Fiscal. (iv) Aprovar o provisionamento
dos juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos
dividendos obrigatórios do exercício de 2017, nos limites da Lei
9.249/95 e do Estatuto Social da Companhia, se houver lucro;Belo
Horizonte, 11 de abril de 2017. (assinatura) José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Presidente do Conselho de Administração
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cessão de Servidor que celebram entre si o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e a Associação dos Usuários das
Águas da Região de Monte Carmelo - AUA.
Objeto: Cessão da servidora Thays Cunha Vieira para prestar serviços técnicos na AAMA de Monte Carmelo.
Vigência - A mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.005/2013.
Data da assinatura: 24 de março de 2017.
Patos de Minas, 11 de abril de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional Alto
Paranaíba
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Contrato referente ao Processo de Compra: 2101003 15/2017
Partes: IEF e MGS, com interveniência da SEPLAG/CSC.
Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação,
controle de entrada e saída de bens e pessoas, apoio administrativo e operacional. Vigência: 12 meses a contar da publicação.
Valor: R$26.980.765,33. Dotações Orçamentárias: 2101 18 541
109 4380 0001 3 3 90 37 04 31 1 e outra. Assinam: João Paulo
Mello Rodrigues Sarmento, pelo IEF, Carlos Vanderley Soares
e Danilo Santos Xavier Guimarães pela MGS e Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra pela SEPLAG.
2 cm -11 949330 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-470/16 – Dispensa:78/2016
Objeto: Suplemento Speak Smooth®) frasco c/ 450ml– Quantidade: 12 frascos
Ação: 0102434-89.2016.8.13.0480 – Lucas Teixeira Magalhães
de Camargo
Contratante: SES/MG Empresa Fornecedora: Uno Healthcare
INC – CNPJ 99.999.990/0868-08
Empresa Representante: Uno Healthcare Consultoria em Comercio Exterior Ltda. CNPJ 21.482.836/0001-40
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor total em Dólares: US$ 1.460,00(Um mil quatrocentos e sessenta dólares)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 17//03/2017
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS – 008
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica aos interessados a nova data para realização, através
do sitio www.compras.mg.gov.br do Pregão Eletrônico, Proc.
nº 2320310.038/2017 “Aquisição de Reagentes e Produtos Químicos”, a sessão será realizada às 09:00 horas do dia de 02 de
maio de 2017, data e hora limites para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11
de abril de 2017.
3 cm -11 948893 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9138.382/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED
LATINO AMÉRICA S/A. Pregão Eletrônico nº 402/16. Objeto:
Aquisição de reagentes e produtos químicos (Lotes 01 e 04). Valor
Total: R$ 192.318,60. Vigência: 11/04/2017 a 10/04/2018. D.O.:
2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037.0001. 339030.13.0 – Fonte 10.1.
2 cm -11 949201 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9053.820/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WEBMED
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018. 4.037.0001.339030.13.0 –
Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
624/2014 datado de 10/04/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Paineiras, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 124 dias, até 08
de setembro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº.
9053831/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12
(doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 29/04/2017 a 28/04/2018, cujo valor inicial corresponde a R$
327.536,99. Reajuste de 5,35%, correspondente a R$ 17.523,23.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.
1; Pregão Eletrônico nº: 025/2016. Valor: R$ 345.060,22. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Recall do Brasil Ltda.
Assinatura: 11/04/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice Presidente / FUNED.
2 cm -11 948860 - 1
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º Termo aditivo ao Contrato nº. 2361/2013.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/05/2017
a 03/05/2018, cujo valor inicial corresponde a R$ 25.638,60; reajuste de 4,75649%, correspondente a R$ 1.219,49, a partir de
04/05/2017. Perfazendo novo valor contratado em R$ 26.858,09.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10
.1; Pregão Eletrônico nº: 003/2013. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 26.858,09. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
A Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox - Eireli - Me. Assinatura: 11/04/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente / FUNED.
3 cm -11 949192 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão de
uso, do bem Sistema de Armazenamento “STORAGE”, marca
EMC CX4-120 com 03 gavetas de discos, cada gaveta contém 15
discos fiber Chanel de 300GB, Número de Série: FLG000643645.
Vigência: 12 meses. Valor do bem cedido: R$ 69.000,00. Cessionária: Fundação Ezequiel Dias. Cedente: Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Assinatura: 07/04/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente – FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Oxigás Resíduos Especiais Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses.
Valor: R$ 1.168.953,72 (total estimado)
Vigência: 28/04/2017 até 27/10/2017.
Número do Processo: 013/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-59 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/04/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda.
Objeto: Acréscimo nas quantidades do Lote 01 – itens 587117,
587125 em 3,6656% e Lote 14 – item 1150375 em 16,6667%.
Valor: R$ 6.093.772,59 (total estimado)
Vigência: 11/04/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/04/2017
Espécie: 7º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Liga Sistemas de Informática Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses.
Valor: R$ 208.563,80 (total estimado)
Vigência: 25/04/2017 até 24/10/2017.
Número do Processo: 137/2012 Modalidade: INEX. 017/2012
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-27 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/04/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) Spectrolab do Brasil Eireli - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 11.999,99 (total estimado)
Vigência: 30/04/2016 até 29/04/2017.
Número do Processo: 206/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/04/2016
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) Design Carimbos Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 5.256,00 (total estimado)
Vigência: 03/05/2017 até 02/05/2018.
Número do Processo: 427/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 11/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) 4Tech
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e calibração em câmaras de conservação da marca BIOTÉCNO.
Valor: R$ 8.100,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 008/2017 Modalidade: PREL. 004/17
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/04/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CEPAI e o (a) Cemig
Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 46.124,21 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 004/2017 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 23/08/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CEPAI e o (a) Cemig
Distribuição S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 46.124,21 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 004/2017 Modalidade: DPL. 001/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 23/08/2016
19 cm -11 949260 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 90/2017, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de transdutor convexo para ultrassom
VMI, em 02/05/2017, às 09:00 horas. Edital a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br. BH, 11/04/2017.
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso
interessar a abertura do seguinte Processo Licitatório:
Processo nº 01/2017 - Pregão nº 01/2017 – Aquisição de Produtos
Químicos para tratamento de água visando atender a Estação de
Tratamento de água da Casa de Saúde Padre Damião/ FHEMIG.
Abertura: dia 27/04/2017, ás 10:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
3 cm -11 948961 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO
DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE
PEQUENO VOLUME Nº 114/2016, Pregão 135/2016, Planejamento 135/2016 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna Público para conhecimento dos interessados, troca de
marca do item 44 cód. 181382, FITOMENADIONA, passando
da marca ESKAVIT/HIPOLABOR para KAVIT/CRISTÁLIA,
requerida pela empresa COMERCIAL RIOCLARENSE, CNPJ
67.729.178/0002-20. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo
Horizonte, 11 de abril de 2017.
2 cm -11 949055 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Material Médico Hospitalar Respiratório – Planejamento nº 85/2017, Pregão 85/2017, dia 02/05/2017 às 09:00h.
Editais:www.compras.mg.gov.br. BH, 11/04/2017.
2 cm -11 949031 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 007/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Peças e/ou Acessórios para Berços Aquecidos e Incubadoras da Marca FANEM.
Beneficiário: Datamed Ltda
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.39-24
Objeto de Gasto: 3390.39-13
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Dr. Jorge Raimundo Nahas
Valor: R$14.778,86 (quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, parágrafo II e artigo 26 da Lei
8.666/93
Data da Assinatura: 11 de abril de 2017.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2017. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício
dos servidores e dos sentenciados do Presídio de Guanhães/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Kanat
Refeições Eireli-ME. no lote único, no valor de R$ 986.789,42,
conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e
Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte,
11 de abril de 2017.
2 cm -11 948886 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 39/2017. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Candeias/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Carlos Eduardo Lara-ME.
no lote único, no valor de R$ 402.818,97, conforme decisão da
Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 11 de abril de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339039.03.2739.17
PARTES: EMG/SEAP e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação
de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Santo
Dumont, às Unidades prisionais: Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires e Hospital Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa. –
Pregão Eletrônico n° 26/2017. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 5.013.018,93, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. e 1451.10.421.208.4
603.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark
Dos Santos e Mario Teixeira de Almeida Neto. Assinatura em:
11/04/2017.
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