TJMG 03/06/2016 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 49/2016 . Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Presídio de Congonhas/MG . Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais
LTDA . no lote único, no valor de R$ 835 .635,62, conforme
decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro Melo . Belo Horizonte 02 de
junho de 2016 .
3 cm -02 839764 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 55/2016 . Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Presídio de Boa Esperança/MG . Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Stillus Alimentação LTDA .
no lote único, no valor de R$ 984 .702,54, conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Logística,
Gustavo Caetano Ribeiro Melo . Belo Horizonte 02 de junho
de 2016 .
3 cm -02 839767 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 27/2016 . Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Presídio de Pompéu/MG . Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Total Alimentação S/A . no lote
único, no valor de R$ 919 .094,10 conforme decisão da Pregoeira . Superintendência de Inovação e Logística, Gustavo
Caetano Ribeiro Melo . Belo Horizonte 02 de junho de 2016 .
2 cm -02 839762 - 1

Secretaria de eStado de SaÚde
Contrato de Cessão de Uso de veículos nº 6860 .2016 .5 .21352 .
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG . CESSIONáRIO: CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE .
OBJETO(S): 02 (duas) Ambulâncias Citroen Jumper - USB,
Placa: PUE7885, Chassi: 935ZCWMNCE2139877 e Placa:
PUE7896, Chassi: 935ZCWMNCE2138939 . valor Unitário:
120 .480,00 . Destinação: 192 SAMU - Urgência e Emergência . valor Total: R$ 240 .960,00 . DATA DE ASSINATURA:
02/06/2016 .
2 cm -02 840070 - 1
Doação nº 582/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1 .0 FLEx 4P, CHASSI Nº
9BD17122ZG7579895) no valor total de R$ 29 .300,00 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e Julio César Bueno Silva, pelo Donatário .
2 cm -02 839934 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1663/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nepomuceno .
Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho com
supressão e inclusão de itens e utilização de rendimentos no
valor de R$1 .139,93 (um mil, cento e trinta e nove reais e
noventa e três centavos) para ampliação da meta física anteriormente acordada, bem como prorrogar a vigência de 30
de junho de 2016 até 28 de setembro de 2016 . Assinatura:
02/06/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Marco Memento (Prefeito) .
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° .
167/2014, publicado no DOE-MG, em 25/05/2016 . ONDE
SE LÊ: Signatários: Fausto Pereira dos Santos . LEIA-SE:
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1482/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bocaiúva .
Objeto: prorrogar a vigência de 27 de maio de 2016 até 27
de maio de 2017 . Assinatura: 25/05/2016 . Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Ricardo Afonso veloso
(Prefeito) .
5 cm -02 840046 - 1
Doação nº 394/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE TOCANTINS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
20 itens do Programa Farmácia de Todos no valor de R$
10 .032,83 . vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz pelo Doador e Antônio Carlos Dias, pelo Donatário .
Doação nº 603/2016 . Partes: SES e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA
OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERvIÇOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE .
Doação em caráter definitivo e com encargos de 07 itens
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
192 (IvECO DAILY 45S17 GRANFURGONE, Chassis Nºs: 93ZK42C01H8468485, 93ZK42C01H8469023,
93ZK42C01H8468989,
93ZK42C01H8469006,

diário do exeCutivo
93ZK42C01H8469146,
93ZK42C01H8469105
e
93ZK42C01H8469079) no valor de R$ 1 .015 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pelo Doador e
vladimir de Faria Azevedo, pelo Donatário .
Doação nº 392/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOvO
ORIENTE DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 22 itens do Programa Farmácia de Todos no
valor de R$ 13 .228,21 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio
de Souza Cruz pelo Doador e Adelson Gonçalves de Sousa,
pelo Donatário .
Doação nº 525/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE vARGINHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI
Nº 9BD22315UG2042020) no valor total de R$ 65 .300,00 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e Antônio Silva, pelo Donatário .
Doação nº 508/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE Lagoa
Grande-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1 .4 8v FLEx, CHASSI
Nº 9BD22315UG2041992) no valor total de R$ 65 .300,00 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo
Doador e Márcio valeriano Corrêa, pelo Donatário .
8 cm -02 839855 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG n .º 041/2016
Em conformidade com o Chamamento Público n .º 041/2016,
publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 24 de abril de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art . 3º ck § 1º do art . 109 da Lei
8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS .
O processo com a exposição dos motivos estará disponível
para consulta na Gerência Regional de Saúde .
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto
no art . 109, I, “a” da Lei Federal n .º 8666/1993, contados da
data da publicação deste resultado .
Relação das Entidades Habilitadas
N .º

NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Centro de Diagnóstico de Mutum 13 .383 .026/0001-08
1 CDM
Ltda .
2
3

Relação das Entidades Não Habilitadas
N .º
1
2

NOME DA ENTIDADE

CNPJ

Manhumirim, 31 de maio de 2016 .
Maria Aparecida Magalhães Bifano
Gerente Regional de Saúde de Manhumirim
7 cm -02 839487 - 1

eScola de SaÚde PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 605/2013,
9019478/2013 e CT 9051571/2016 celebrado com CLAÚDIA AARESTRUP objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses
a vigência contratual que compreenderá o período de
18/07/2016 a 18/01/2017 . Assina pela ESP a Diretora Geral
Roseni Rosângela de Sena .
1 cm -02 839680 - 1

fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO 015/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (CESSIONáRIA) e o
MUNICÍPIO DE PONTE NOvA (CEDENTE) . Objeto: Cessão de Uso de bens, a serem utilizados no Hemonúcleo de
Ponte Nova . vigência: 01/06/16 a 31/05/21 .
2 cm -02 839688 - 1

fundação eZequiel diaS
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº . 15/2016,
referente ao empenho nº 4749 . Objeto: Liquidação referente
à nota fiscal de nº 631/2014. Dotação orçamentária: 2261.10.
303 .075 .2095 .0001 .339093 .99 .0 .10 .1 .valor:R$2 .508,0 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Amaro & Santiago Ltda-EPP . Assinatura: 02/06/16 . Carmen Lúcia Soares
Gomes – vice-Presidente / FUNED .
2 cm -02 840039 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº . 04/2016,
referente ao empenho nº 1635 . Objeto: Liquidação relativo aos
serviços de publicação, referente às notas fiscais de nº 111099,
111438, 111488, 112173, 112245, 112744, 113800, 115357
e 117120 . Dotação orçamentária: 2261 .10 .122 .701 .2002 .
0001 .339193 .99 .0 .10 .1 valor: R$ 74 .267,20 . Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imprensa Oficial de
Minas Gerais . Assinatura: 02/06/16 . Carmen Lúcia Soares
Gomes – vice-Presidente / FUNED .
3 cm -02 840067 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº . 07/2016,
referente ao empenho nº 1677 . Objeto: Liquidação referente
às notas fiscais de nº 4428, 4464, 13310, 13578, 13704, 1855
e 5276 . Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .030 .4054 .0001
.339093 .99 .0 .10 .1 . valor: R$ 37 .506,87 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: PROHOSP Distribuidora
de Medicamentos Ltda . Assinatura: 02/06/16 . Carmen Lúcia
Soares Gomes – vice-Presidente / FUNED .
2 cm -02 840050 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 063/2016,
Pregão Eletrônico Planejamento nº 219/2015 . Objeto: Ata
de Registro de Preços de Material de Laboratório e Produtos
Químicos . Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias . Fornecedor: Lab Line Diagnóstica Ltda . - EPP; Lote: 02; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 10; valor Unitário: R$
89,00 – Lote: 03; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 12; valor Unitário: R$ 190,00 – Lote: 18; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 12; valor Unitário: R$
720,00 – Lote: 25; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 14; valor Unitário: R$ 75,00 . Fornecedor: Imunodiagnóstica Eireli EPP - Lote: 01; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 15; valor Unitário: R$ 78,90 –Lote: 04;
Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 8; valor Unitário: R$ 43,20; – Lote: 05; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 10; valor Unitário: R$ 34,20; Lote: 06;
Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 10; valor Unitário: R$ 78,00; Lote: 07; Periodicidade: Anual; Quantidade
Registrada: 10; valor Unitário: R$ 78,00; Lote: 08; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 20; valor Unitário:
R$ 76,00; Lote: 09; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 20; valor Unitário: R$ 119,39; Lote: 10; Periodicidade:
Anual; Quantidade Registrada: 6; valor Unitário: R$ 65,59;
Lote: 11; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 15;
valor Unitário: R$ 72,90; Lote: 12; Periodicidade: Anual;
Quantidade Registrada: 20; valor Unitário: R$ 158,75; Lote:
13; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 15; valor
Unitário: R$ 54,60; Lote: 14; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 8; valor Unitário: R$ 103,00; Lote: 15;
Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 4; valor Unitário: R$ 84,74; Lote: 16; Periodicidade: Anual; Quantidade
Registrada: 4; valor Unitário: R$ 52,00; Lote: 17; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 6; valor Unitário: R$
64,52; Lote: 19; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 10; valor Unitário: R$ 33,40; Lote: 20; Periodicidade:
Anual; Quantidade Registrada: 2; valor Unitário: R$ 33,00;
Lote: 21; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada:
23712; valor Unitário: R$ 132,50; Lote: 22; Periodicidade:
Anual; Quantidade Registrada: 60; valor Unitário: R$ 68,20;
Lote: 23; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 10;
valor Unitário: R$ 225,00; Lote: 24; Periodicidade: Anual;
Quantidade Registrada: 10; valor Unitário: R$ 33,36; Lote:
26; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 2; valor
Unitário: R$ 44,00; Lote: 27; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 15; valor Unitário: R$ 43,00 . vigência:
12 meses . Assinatura: 02/06/2016 – Carmem Lúcia Soares
Gomes – vice-Presidente FUNED .
9 cm -02 840049 - 1
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº . 08/2016,
referente ao empenho nº 4534 . Objeto: Liquidação referente
à nota fiscal de nº 222/14. Dotação orçamentária: 2261.10
.303 .075 .4430 .0001 .339093 .99 .10 .1 .1 . valor: R$ 3 .905,40 .
Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Catena
Comércio e Serviços de Assistência Técnica Ltda . Assinatura: 02/06/16 . Carmen Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente / FUNED .
2 cm -02 840058 - 1
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 059/2016,
Pregão Eletrônico Planejamento nº 399/2015 . Objeto: ta o
registro de preços de material de laboratórios e produtos químicos . Órgão Gerenciador: Fundação Ezequiel Dias . Fornecedor: Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Laboratoriais Ltda .; Lote: 1;Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 68; valor Unitário: R$ 600,00 – Lote: 2;
Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 37; valor Unitário: R$ 600,00 – Lote: 3; Periodicidade: Anual; Quantidade
Registrada: 3; valor Unitário: R$ 620,00 – Lote: 4; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 23; valor Unitário: R$
600,00 –Lote: 5; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 32; valor Unitário: R$ 600,00; – Lote: 6; Periodicidade: Anual; Quantidade Registrada: 18; valor Unitário: R$
620,00; vigência: 12 meses . Assinatura: 02/06/2016 – Carmem Lúcia Soares Gomes – vice-Presidente FUNED .
3 cm -02 840059 - 1

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº . 09/2016,
referente ao empenho nº 5181 . Objeto: Liquidação referente
à nota fiscal de nº 1502. Dotação orçamentária: 2261.10.303.
030 .4054 .0001 .339093 .99 .0 .10 .1 . valor: R$ 34 .812,40 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: R-Biopharm
Brasil Comércio de Produtos para Análise de Alimentos .
Assinatura: 02/06/16 . Carmen Lúcia Soares Gomes – vicePresidente / FUNED .
2 cm -02 840055 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades 002/2016 - O Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe
conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/11, decide aplicar a pena de ADvERTÊNCIA, à empresa xODÓ DA PUC
LTDA, conforme art . 87,”I” Lei 8666/93 e art . 38,”I” Decreto
Estadual 45 .902/12 . Fundação Ezequiel Dias . Assinatura
25/05/2016 . Marcos Simão de Souza .
2 cm -02 839502 - 1

fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIvOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a
FHEMIG/HJK
e o (a) Sisnac Produtos Para Saúde Ltda .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)
meses, reajuste do valor em 10,6735% pelo índice IPCA,
inclusão de servidores como responsáveis pela máquina dosificadora do HJK, HJXXIII e HGV.
Matrícula FHEMIG: 10955444
Número do processo: 0087/14 Modalidade: INEx .
valor: R$ 39 .842,46 (total estimado)
vigência: 12/06/2016 a 11/06/2017
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10 .1 e 60 .1
Data da assinatura: 01/06/2016
4 cm -02 840083 - 1
AvISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE Medicamentos Antibióticos Nº 110/2015, Pregão 59/2015, Planejamento 59/2015 A
FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público
para conhecimento dos interessados, troca de marca do
item 4 cód . 303232, passando de DOCLAxIN/BLAU para
EUROFARMA, requerida pela empresa BH Farma,CNPJ
42 .799 .163/0001-26 . .Informações tel . (031) 3239-9602 . Belo
Horizonte, 02 de junho de 2016 .
2 cm -02 839969 - 1

Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
*SEM EFEITO
Torna-se sem efeito a publicação do dia 02/06/2016, pág . 36,
col . 04, referente ao Extrato do 8º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 347/2012 . Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Cataguases/MG, por ter sido publicado em
17/03/2016, evitando-se assim duplicidade de publicação .
* Em virtude de publicação ocorrida em 17/03/2016, evitando-se assim a duplicidade de publicação .
Extrato do 1º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº .
110/2014 . Partes: EMG/SEDESE e o Município de Porto
Firme/MG . Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017,
a alteração do Plano de Trabalho Item Iv e do Item v, subtem 1, de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 768405
e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo . Assinatura: 02/06/2016 .
4 cm -02 840102 - 1

fundação caio martinS
Extrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato 018 .0 .2014
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
Objeto: Alteração de itens de serviços, atualização do valor
do Contrato e prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais doze meses, com início em 10/05/2016 e término em
09/05/2017 . Data da Assinatura: 09/05/2016 - Dotação Orçamentária: 2161 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339037 .04 .0 .10 .1
Do valor: altera-se o valor global estimado para este termo
aditivo passando de R$ 15 .651,36 para R$ 16 .462,94 .
3 cm -02 839952 - 1

Secretaria de eStado de educação
S .R .E ./Ubá
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A CAIxA ESCOLAR PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor