Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETE ARENQUE MARISA BAPTISTA GTEI-1 CS1100279 RODRIGO NELSON VIEIRA GIESE GTEI-1 1035775-4 CS1100283 BRUNO HILARIO PEREIRA GTEI-2 1379837-6 CS1100216 ROSILENE BERNARDES PEREIRA GTEI-2 928619-6 CS1100260 SERGIO SILVA GOMES GTEI-2 1034184-0 CS1100251 RONALDO RODRIGUES PEREIRA GTEI-2 1240478-6 CS1100250 UIARA AZEVEDO DIAS GTEI-2 1379600-8 CS1100218 LARA DANIELA TANAKA GTEI-2 1036017-0 CS110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Código MaSP/Dig Nº Cargo Presidente Bernardes Município E.E. Gov. Clóvis Salgado Estabelecimento 181421 1321444-0 2 Ana Claudia de Souza Nome Presidente Bernardes E.E. Gov. Clóvis Salgado 181421 1324632-7 2 Ataisa Clementoni Bastos Presidente Berna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de outubro de 2017. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 492, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$504.366.497,79. O GOVERNADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo programa. IV – nova autuação pelo mesmo fato ocorrida após a data da homologação do ingresso no Art. 9º – A adesão ao programa de pagamento incentivado de créditos não tributários, relativamente à área de competência da Semad, será feito, exclusivamente, mediante o preenchimento e emissão do respectivo requerimento disponibilizado no endereço eletrônico na internet: www.semad.mg.gov.br. Parágrafo único – Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 308, de 13 de junho de 2017) (Registrado no Siafi/MG sob o número 70) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.03092711-4.259-0001-3390-0-10.1 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 1191.04122701-2.001-0001-3391-0-10.1 400.000,00 1191.04122701-2.002-0001-4490-0-29.1 200.000,00 POLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08.07.2017, a prorrogação da adjunção deSHIRLEI DO NASCIMENTO DE MORAES, MASP 332166-8, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Camanducaia, pelo período de 01.01.2017 a 31.12.2017, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.07.2017, a disposição de GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 341, de 5 de julho de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a descrição do perímetr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/08/2018, atribui a ALEXANDRE LIMA ALCANTARA, MASP 1156096/8, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 064 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Marcos Eduardo Lopes Renato Lopes de Medeiros Robson Pio De Freitas Sergio Lucilio da Silva Tulio Leno Goes Silva Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Washington Miranda de Oliveira Zelina Lisley Pereira Instrutores Técnicos: Ana Flávia de Melo Leite Marcelo André da Silva Rodrigo Vilas Boas Gonçalves Sebastião Rocha Filho 547.361-6 1.111.895-7 1.242.959-3 342.411-6 1.178.685-2 1.356.626-0 381.230-2 1.290.534-5 1.188.801-3 1.242.636-