Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016879-78.2021.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE VILMA PINTO DA SILVA ADVOGADO ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA(OAB: 4068/MA) ADVOGADO BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB: 6753/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA) RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA(OAB: 230777/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 42 PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) JACKELINNY LIMA OLIVEIRA FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 71 - ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Virtual), realizada no dia quinze de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ROSA RODRIGUES DE ANDRADE VERAS Processo Nº ROT-0017250-49.2020.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO JOAO FERREIRA DA SILVA NETO(OAB: 20061/MA) ADVOGADO FRANCISCO DE CARVALHO SILVA(OAB: 18711/MA) ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) ESTADO DO MARANHAO MARANHAO PARCERIAS S.A KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA(OAB: 14279/MA) LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO(OAB: 865/MA) PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB: 17353/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - MARANHAO PARCERIA

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 31 ADVOGADO LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO(OAB: 18428/MA) IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de ADVOGADO 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores CUSTOS LEGIS Desembargadores MÁRCIA AND

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - GABRIELLE MARTINS DOS SANTOS - INSTITUTO C

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) CARLA MARIA MOREIRA MACHADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386/GO) FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA) SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 7504/MA) MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 33 ADVOGADO MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0016283-36.2018.5.16.0022 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ROMULO ROCHA DE LIMA ADVOGADO CELSO PEREIRA NUNES(OAB: 15285/MA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA(OAB: 8719/MA) RECORRENTE LIBBS FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL(OAB: 14812/MA) ADLER GOMES LEITAO(OAB: 6587/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO KPMG CORPORATE FINANCE LTDA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 8 ADVOGADO PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180