Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021 LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77, a servidora: Pirapora na EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Lenice Borges Santos Sousa, MaSP 960371-3, PEB1A, 15 aulas de Arte, adm. 3, a contar de 03/03/21. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo §2º. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça função distinta da função de Inspetor Escolar. Art. 6º - Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e do artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 02.01.23; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Bráulio de Souza, PEBIIIF – Biol., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2022 RETIFICA O(S) ATO(S) de Licença Maternidade referente(s) a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1297942-3, Ana Tereza da Silva Nunes, EEBIA/SP, adm. 3, Ato nº 18/21, publ. em 10.12.21, por motivo de incorreção, onde se lê: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, leia-se: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Nova Era FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 131/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/89, à servidora: Nova Era, MaSP 348146-2, Maria Cristina Caetano, 1°cargo, PEB3P, aposentada em 19/11/2018, (MG 23/06/2022), referente ao saldo de 9 meses, sendo 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0228/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 82 - 18/11/2020 A 07/02/2021 - 172, 10619070 Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino 54 - 19/12