Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 143 EPI's é questionável, porque sendo o trabalho exercido de forma erro material constante do acórdão, sem efeito modificativo do autônoma, os riscos são assumidos pelo próprio trabalhador, que julgado, para que passe a constar do 2º e do 3º parágrafo da pág. 7 deve providenciar as ferramentas de trabalho e equipamentos de do acórdão, nas referências ao d

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ITAPEVA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ITAPEVA EXPEDIENTE Nº 2015/6341000057 DESPACHO JEF-5 0000949-66.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341001764 - LEANDRO CARLOS LOPES (SP329702 - MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Duas vezes emendada a inicial e o autor não conseguiu expor os fatos de maneira coesa e nem mesmo há coerência das suas genéricas ale

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Autor Advogado(a) Réu Leandro Carlos Lopes Claudio De Sousa(OAB: PR36184) Usina Alto Alegre S.A. - Acucar e Alcool Audiência : 30/11/15 - Hora : 10:52 Fica V.Sa. intimado a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência Inaugural relativa ao processo ajuizado por V.Sa. Na mesma oportunidade, deverá V. Sa, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria R

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecimento. A ausência injustificada acarretará a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, salvo se o contrário resultar das provas dos autos, sendo proferida, desde logo, a sentença. Ficam as partes advertidas de que, por economia processual, caso não haja conciliação, a instrução será feita na mesma audiência, proferindo-se, no mesmo ato, sentença. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência designada a fim de prestar dep

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comparecimento. A ausência injustificada acarretará a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, salvo se o contrário resultar das provas dos autos, sendo proferida, desde logo, a sentença. Ficam as partes advertidas de que, por economia processual, caso não haja conciliação, a instrução será feita na mesma audiência, proferindo-se, no mesmo ato, sentença. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para comparecer à audiência designada a fim de prestar dep

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000595-41.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6341001137 - CLARICE GOMES DA CRUZ TEIXEIRA (SP277170 - CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária, com fundamento na Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. A parte autora, r

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000595-41.2015.4.03.6341 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6341001137 - CLARICE GOMES DA CRUZ TEIXEIRA (SP277170 - CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária, com fundamento na Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. A parte autora, r

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ITAPEVA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ITAPEVA EXPEDIENTE Nº 2015/6341000057 DESPACHO JEF-5 0000949-66.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6341001764 - LEANDRO CARLOS LOPES (SP329702 - MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Duas vezes emendada a inicial e o autor não conseguiu expor os fatos de maneira coesa e nem mesmo há coerência das suas genéricas ale

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 139 Acerca da responsabilidade civil das Rés, sob o enfoque da Por fim, não logram êxito os embargos também no que concerne ao ocorrência de contrato autônomo ou de empreitada e do nexo de prequestionamento, porquanto, nos termos da Orientação causalidade, consta do acórdão: Jurisprudencial n. 118 do c. TST, "Havendo tese explícita sobre a "friso que mesmo p

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Banco do Brasil. Processo Nº RTOrd-0002118-81.2013.5.09.0562 Processo Nº RTOrd-02101/2013-562-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Aparecido Gomes da Silva Ricardo R Silva(OAB: PR35408) Usina Central de Parana Sa Agric Ind e Com Central Paulista Açúcar e Álcool Ltda. Cia Agrícola e Industrial São Jorge Ciplan Cimento Planalto S.A. Fica V. Sa. intimado de que est