Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, cargo PEB2E, adm. 1, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB2F, adm. 1, remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo semanais acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de 02/01/2023; E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB3H, adm. 01, vinculado a adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, cargo PEB2E, adm. 1, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB2F, adm. 1, remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 001/2018 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 001/2018, publicado em 09/05/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: SRE JANAÚBA MUNICÍPIO MONTE AZUL ESCOLA MASP NOME TANCREDO NEVES 1340611-1 JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS CARGO ADM. PEB1A 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 13 PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 A PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo 2013, na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998; CONSIDERANDO que houve alteração da titularidade do imóvel em que se localiza a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fragalha, conforme registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aiuruoca/MG, matrícula 1.585 - R - 8; CONSIDERANDO que o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.267.029-5 Catrine Oliveira Costa EEBIA 3 Teixeira 1.198.804-5 Leila Rocha Pinheiro EEBIA 3 Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto E.E. José Joaquim Cabral E.E. José Joaquim Cabral LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora: UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016 LOTA, nos termos Art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp 958.853-4, Ediléia Antônia de Castro Tavares, ATBIA, Adm. 03, a contar de 19/04/2016; Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, ATBIA, Adm. 03, a contar de 19/04/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2019; MaSP 1324.029-6, Ana Paula Rodrigues de Sousa Campos, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1381.154-2, Aparecida Floripes de Sousa, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.01.2020; MaSP 1381.163-3, Kleyton José dos Santos, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercíc