21 Resultado de Solicitação jorge luis aguiar paiva - em: 25/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 52 na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.400, Itaim Bibi, nesta cidade e Comarca da Capital, MARCELO ABREU DA SILVA, qualificado a fls. 10, previamente conluiado e agindo em concurso e unidade de desígnios com outro agente até então não identificado, tentou subtrair, em proveito comum, o corrimão que guarnecia a parte externa da agência do Ban
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014082718163303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 153/2014 – São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 1272 Fls. 18, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a) PAMELA SABRINA FERREIRA - OAB/SP nº 319.357. Execução Criminal nº 583.297 - Sentenciado(a) ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 49, em que foi proferido o segu
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2411 supramencionada, por qualquer meio remoto (telefonema, e-mail, mensagem de whatsapp etc), requisitando-a novamente, caso necessário, e encaminhando link para participação do ato. Mantenho a participação presencial das partes e demais testemunhas. Dê-se ciência ao MP e à DPE. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS
seus dependentes, em decorrência daquele não haver resistido vivo, seria, no mínimo, um contra-senso jurídico. 7 - Apelação improvida." (Proc. 2006.03.99.030608-2, Des. Fed. Nelson Bernardes, DJF3 10.12.2008, p. 581) Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação. Int. São Paulo, 29 de maio de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003822-43.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.003822-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGA
seus dependentes, em decorrência daquele não haver resistido vivo, seria, no mínimo, um contra-senso jurídico. 7 - Apelação improvida." (Proc. 2006.03.99.030608-2, Des. Fed. Nelson Bernardes, DJF3 10.12.2008, p. 581) Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO à apelação. Int. São Paulo, 29 de maio de 2012. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003822-43.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.003822-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGA
Expediente Nº 11067 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002008-30.2005.403.6183 (2005.61.83.002008-0) - SEIKO KIKUNAGA(SP026810 - ROMEU TOMOTANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SAO PAULO - INSS(Proc. SEM PROCURADOR) Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Ante a digitalização das peças para apreciação do recurso pelo STJ, aguarde-se no arquivo sobrestado até decisão final a ser proferida.Int. 0006715-41.2005.403.6183 (2005.61.83.006715-1) - JOM
Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a informação do cumprimento da obrigação de fazer, concedida em sede de tutela antecipada, intime-se pessoalmente o I. Procurador do INSS para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem conclusos. Int. 0008034-97.2012.403.6183 - NEUZA APARECIDA COLOMBO(SP0
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2045 REJEITO A DENÚNCIA oferecida em face de JOSÉ MARIA COSTA. - ADV: JEANE MARCON DE OLIVEIRA (OAB 53204/SP) RELAÇÃO Nº 0391/2019 Processo 1000910-93.2019.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.C.M.A.S. - - M.N.M. - RONALDO FONSECA DE JESUS e outros - I
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 948 RELAÇÃO Nº 0005/2013 Processo 0053293-12.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - E. S. de O. - - F. O. R. e outro - Fica a defesa intimada da r. sentença de fls. 243/245 proferida nos autos:”(...)Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO