TJSP 19/03/2021 -Fl. 52 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
52
na Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.400, Itaim Bibi, nesta cidade e Comarca da Capital, MARCELO ABREU DA SILVA, qualificado
a fls. 10, previamente conluiado e agindo em concurso e unidade de desígnios com outro agente até então não identificado,
tentou subtrair, em proveito comum, o corrimão que guarnecia a parte externa da agência do Banco Itaú, aqui representado
por Messias Ribeiro do Nascimento, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade. Diante do
exposto, denuncio a V.Exa. MARCELO ABREU SILVA como incurso no art. 155, § 4º, inc. IV, c.c. o art. 14, inc. II, ambos do
Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de março de 2021. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
23ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Valéria Longobardi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, RG 39807378, pai Ivan Pereira da Silva, mãe Maria de Fatima da
Silva, Nascido/Nascida 15/10/1995, natural de São Paulo - SP, com endereço à Estrada do M Boi Mirim, 10.752, Parque do
Lago, CEP 04948-030, São Paulo - SP, por in-fração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1536787-37.2019.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as pro-vas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 27 de setembro de 2019, por volta das 12h, na Rua Projetada, nº. 32,
bairro Jardim Ângela, nesta cidade e Comarca de São Paulo, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, qualificado a fls. 65, e JORGE
LUIS AGUIAR PAIVA, qualificado a fls. 66, previamente ajustados e em unidade de desígnios com outros três indivíduos não
identificados até o momento, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça, exercida por gestos e palavras, contra
a vítima VGECO, 4445 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco) carteiras de cigarros da empresa Souza Cruz S/A, avaliadas
globalmente em R$ 31.531,61 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), bens de propriedade
da referida empresa, consoante boletins de ocorrência de fls. 03/04 e 14/16. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontra-do(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 17 de março de 2021.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Valéria Longobardi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JORGE LUIS AGUIAR PAIVA, Brasileiro, Ajudante Geral, RG 42903899, pai Jose Paiva Costa, mãe Maria Helena
Rodrigues Aguiar, Nascido/Nascida 20/04/1994, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua das Margaridas Amarelas, 47,
Vila Calu, CEP 04961-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1536787-37.2019.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especi-ficar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima-ção, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 27 de setembro de 2019, por volta das 12h, na Rua Projetada, nº. 32,
bairro Jardim Ângela, nesta cidade e Comarca de São Paulo, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, qualificado a fls. 65, e JORGE
LUIS AGUIAR PAIVA, qualificado a fls. 66,previamente ajustados e em unida-de de desígnios com outros três indivíduos não
identificados até o momento, subtraíram, para proveito comum, mediante grave ameaça, exercida por gestos e palavras, contra a
ví-tima VGECO, 4445 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco) carteiras de cigarros da empresa Souza Cruz S/A, avaliadas
globalmente em R$ 31.531,61 (trinta e um mil, qui-nhentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), bens de propriedade
da referida em-presa, consoante boletins de ocorrência de fls. 03/04 e 14/16. E como não tenha(m) si-do(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será pu-blicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 17 de março de 2021.
25ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CAIO BORELLI ZELLER, PROCESSO
Nº 1503629-88.2019.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos
Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu CAIO
BORELLI ZELLER, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 25/05/2021 às 14:30h, no Foro Central Criminal Barra
Funda, no(a) Sala 442 - Titular, na Av. Abrahão Ribeiro,313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 05 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de março de 2021.
EDITAL DE CITAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º