Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA 74.082 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo de Souza Lima, MASP 1.255.804-5, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto/ 3º Depto Vespasia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 210/CGPC/2020 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 124.987/2013, sugerindo seu desarquivamento e o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado M.H., Investigador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 295/2020 Dispõe sobre a posse de candidatos do VIII Concurso Público. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XX, e fundamento no artigo 50, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos nomead

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 456/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública ANDRÉA ABRITTA GARZON, MADEP. 89-D/ MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 2 dias a partir de 11/12/20. - Masp. 352.099-6, Dilnei de Paula, Investigador de Polícia, lotado em Serro, 30 dias a partir de 17/12/20, em prorrogação. - Masp. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 23/12/20, em prorrogação. - Masp. 386.034-3, Cristina Favaro, Delegada de Polícia,