TJMG 15/01/2021 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
74.082 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Marcelo de Souza Lima, MASP
1.255.804-5, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ouro Preto/ 3º Depto Vespasiano, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Itabirito/ 5ª DRPC
Ouro Preto/ 3º Depto Vespasiano.
14 1436563 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 001/CGPC/2021
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia digitalizada dos autos da ação penal protocolizada nesta CGPC sob o nº 241.883/CGPC/2017, noticia que o servidor J.A.M., Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 235.310-0
praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art.144, incisos III e VI c/c art. 149 c/c art. 150, incisos VI,
XXIII e XXXIV; na forma prevista pelo art. 151, inciso III e art. 152,
parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; além de, ainda em tese, caracterizar,
procedimento irregular previsto no art. 158, inciso II e art. 159, incisos
III, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando constar ,ainda, do referido procedimento que os servidores D.S.M, Investigador de Polícia, Nível III, Masp 386.346-1 e P.A.F,
Investigador de Polícia, Nível III, Masp 391.258-1 praticaram, em tese,
as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144,
incisos III e VI c/c art. 149 c/c art. 150, incisos VI, XXIII e XXXIV; na
forma prevista pelo art. 151, inciso III e art. 152, parágrafo 2º, incisos I,
II, III e IV; além de, ainda em tese, caracterizar, procedimento irregular
previsto no art. 158, inciso II e art. 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei
Estadual nº 5.406/1969, que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível
Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Sandra da Natividade, Escrivã
de Polícia, Nível Especial, Masp 667.643-1 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 002/CGPC/2021
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que as cópias reprográficas dos autos do Inquérito Policial nº 262.503/CGPC/2020, noticiam que a servidora D.M.P., Investigadora de Polícia I, Nível I, Masp 1.480.357-1 praticou, em tese, as
transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144,
inciso III c/c art. 149 c/c art. 150, inciso XXXI; na forma prevista pelo
art. 151, inciso III; além de, ainda em tese, caracterizar, procedimento
irregular previsto no art. 152, parágrafo 2º, inciso IV c/c art. 158, inciso
I e parágrafo 1º, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 3º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da aludida servidora;
II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Fábio
Silva Tasca, Delegado Geral de Polícia, Masp 386.038-4 (Presidente);
Alexandre Torres Pimenta, Investigador de Polícia, Nível Especial,
Masp 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia,
Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em
exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 003/CGPC/2021
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia da ação penal protocolizada nesta CGPC sob
o nº 259.802/CGPC/2019, noticia que o servidor G.A.N.R.P., Escrivão
de Polícia, Nível II, Masp 1.234.109-5 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c
art. 149 c/c art. 150, incisos VI, XXIII, XXX e XXXIV; na forma prevista pelo art. 151, inciso III e art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e
IV; além de, ainda em tese, caracterizar procedimento irregular previsto
no art. 158, inciso II e art. 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível
Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Sandra da Natividade, Escrivã
de Polícia, Nível Especial, Masp 667.643-1 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2021.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 02/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 275.791-2, Antônio Inácio Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado em João Monlevade, 5 dias a partir de 29/12/20.
- Masp. 342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, Investigador de Polícia, lotado em João Monlevade, 9 dias a partir de 26/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 342.360-5, Márcio da Silva Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 16/12/20, em prorrogação.
- Masp. 366.486-9, Ana Ruth Perdigão Varão, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 17/12/20.
- Masp. 374.699-7, Alexandre Eustáquio de Oliveira Sena, Perito
Criminal, lotado em Três Corações, 90 dias a partir de 3/1/21, em
prorrogação.
- Masp. 386.219-0, Liliam Fernandes de Cales, Delegada de Polícia,
lotada em Governador Valadares, 8 dias a partir de 11/12/20.
- Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, 30 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 24 dias a partir de 15/12/20.
- Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 60 dias a partir de 16/12/20, em prorrogação.
- Masp. 387.599-4, Márcio Fernando Hissa Safar, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 16/12/20, em prorrogação.
- Masp. 391.288-8, Samuel Linhares Franco, Investigador de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 13 dias a partir de 29/12/20.
- Masp. 457.844-9, Vanessa Cristina Velloso dos Santos, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 4/1/21.

- Masp. 458.374-6, Hamilton de Jesus Resende, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/12/20.
- Masp. 547.027-3, Wellington de Barros Abreu, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 6 dias a partir de 25/12/20.
- Masp. 668.075-5, Luana Andrade Oliveira Melo, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 9/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.060.813-1, Rodolfo Rosa Domingos, Delegado de Polícia,
lotado em Uberaba, 3 dias a partir de 6/1/21.
- Masp. 1.061.094-7, Ivando Inácio Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Cataguases, 3 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.061.099-6, Esron Antunes de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Itaúna, 10 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.061.140-8, Gualter Larry Alves Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Miraí, 7 dias a partir de 12/11/20.
- Masp. 1.107.460-6, Marco Antônio dos Santos, Perito Criminal,
lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perita Criminal, lotada
na Capital, 15 dias a partir de 3/12/20.
- Masp. 1.111.442-8, Michelle Ribeiro Martins, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 9 dias a partir de 1/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.552-4, Arthur David Bouzada Fraga, Investigador de Polícia, lotado em Muriaé, 60 dias a partir de 21/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.144.430-4, Jefferson Eloy de Brito, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 28 dias a partir de 10/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, Perito Criminal, lotado
na Capital, 8 dias a partir de 3/1/21.
- Masp. 1.172.219-6, Denilson Soares de Oliveira Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 25/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.174.344-0, Wesley de Oliveira Ribeiro, Perito Criminal,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.176.622-7, Otávio Garbato Frota, Médico Legista, lotado em
Alfenas, 15 dias a partir de 30/12/20.
- Masp. 1.188.497-0, Ludmila da Silva Fonseca Perfeito, Delegada de
Polícia, lotada em Uberaba, 3 dias a partir de 3/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.200.836-3, Clayton Ramos Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 22 dias a partir de 18/12/20.
- Masp. 1.201.538-4, Vanuza Diniz, Investigadora de Polícia, lotada em
Sete Lagoas, 5 dias a partir de 26/12/20.
- Masp. 1.233.432-2, Natael Monteiro Santana, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 7/1/21, em prorrogação.
- Masp. 1.234.138-4, Alan Santos Ribeiro, Escrivão de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 4 dias a partir de 23/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.236.855-1, Almir Fraga Lugon, Delegado de Polícia, lotado
em Caratinga, 15 dias a partir de 15/12/20.
- Masp. 1.241.442-1, Fábio Junio Fagundes Venâncio, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 31/12/20.
- Masp.1.241.829-9, Cristiano Ítalo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 10 dias a partir de 2/1/21.
- Masp. 1.241.852-1, Carlos Brasil Santos Júnior, Delegado de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 9 dias a partir de 5/1/21.
- Masp. 1.242.039-4, Talitha Leão de Sousa, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 5 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.242.283-8, Cleonice Correa Pereira, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 12 dias a partir de 30/12/20.
- Masp. 1.242.462-8, Frederico Rios Soares, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 10 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.254.709-7, Rayla Cristina Chagas, Escrivã de Polícia, lotada
em Divinópolis, 9 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.256.263-3, Getter Daniel Santos Pestana, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 14 dias a partir de 2/1/21.
- Masp. 1.256.324-3, João Paulo de Mesquita, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 30 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.256.367-2, Joilson Araújo Fortunato, Investigador de
Polícia, lotado em Dores do Indaiá, 34 dias a partir de 1/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.256.470-4, Deyvid César Figueiredo Valente, Investigador de
Polícia, lotado em Divino, 12 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.256.652-7, Robson Luiz de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 2/1/21.
- Masp. 1.317.793-6, Danilo Durães Dias, Escrivão de Polícia, lotado
em Januária, 7 dias a partir de 5/1/21.
- Masp. 1.318.006-2, Alexandre da Silva Barcelos, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 7 dias a partir de 5/1/21.
- Masp. 1.318.448-6, Lauren Schmitz de Freitas Bavosi, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 23/12/20.
- Masp. 1.330.436-5, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Delegada
de Polícia, lotada em Lavras, 8 dias a partir de 27/12/20.
- Masp. 1.330.705-3, Thiago Soares Marty, Delegado de Polícia, lotado
em Rio Preto, 14 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.331.004-0, Rafael Gomes de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 31/12/20.
- Masp. 1.331.136-0, Luiz Eduardo Moura Gomes, Delegado de Polícia, lotado em Caratinga, 11 dias a partir de 30/12/20.
- Masp. 1.332.871-1, Dária Cristina Vargas, Delegada de Polícia, lotada
em Mutum, 10 dias a partir de 30/12/20.
- Masp. 1.333.019-6, Luís Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado de
Polícia, lotado em Ervália, 14 dias a partir 2/1/21.
- Masp. 1.340.552-7, Sandro Veloso, Escrivão de Polícia, lotado em
Itambacuri, 14 dias a partir de 30/12/20.
- Masp. 1.347.300-4, Ederlúcio Pereira de Melo, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 3 dias a partir de 10/01/21.
- Masp. 1.351.719-8, Fernando Silva da Cunha, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 8 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.352.004-4, Maria Helena Lelis Braga, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.352.637-1, Michelle Caroline de Paula Rosa, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 18/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.352.650-4, Cibele da Silva Ferreira de Faria, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.352.875-7, Flávia Cristiane Oliveira da Silva, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 24/12/20.
- Masp. 1.353.067-0, Camila Israelita Lopes Silva, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 21/12/20.
- Masp. 1.354.050-5, Carolina Silva de Oliveira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 23/12/20.
- Masp. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 29/12/20.
- Masp. 1.367.713-3, Cláudio Santos de Oliveira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.367.135-9, Cristiane Araújo da Silva, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 5/1/21.
- Masp. 1.389.960-4, Lorena Coelho Pedrosa, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 2/1/21.
- Masp. 1.411.656-0, Maria Fernanda Faria Gomes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 2/12/20.
- Masp. 1.411.718-8, Leandro Pereira Santos Lopes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 5/1/21.
- Masp. 1.412.015-8, Eliane Cristina da Silva, Investigador de Polícia,
lotada na Capital, 42 dias a partir de 28/12/20.
- Masp. 1.412.530-6, Lídia Arruda Reis, Investigadora de Polícia,
lotada em Cataguases, 15 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.412.974-6, Renata Guimarães Clementino, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 40 dias a partir de 17/12/20, em
prorrogação.
- Masp. 1.413.174-2, Pablo Felipe Cordeiro Ribeiro, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 18 dias a partir de 24/12/20.
- Masp. 1.413.212-0, Charles Rodrigues Barreto, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 14 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.413.365-6, Carolina Costa Albuquerque, Investigadora de
Polícia, lotada em Leopoldina, 8 dias a partir de 11/12/20, em prorrogação; 7 dias a partir de 30/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.414.121-2, Hugo de Castro Costa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.427.193-6, Luciana Salvador de Freitas, Investigadora de
Polícia, lotada em Contagem, 14 dias a partir de 2/1/21.
- Masp. 1.458.373-6, Gabriela Thais de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 5 dias a partir de 30/10/20.
- Masp. 1.458.484-1, Nádia Pinto de Oliveira, Investigadora de Polícia,
lotada em Ervália, 7 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.458.510-3, Bárbara Correia Caldeira Ribeiro, Investigadora
de Polícia, lotada em Ribeirão das Neves, 24 dias a partir de 12/12/20,
em prorrogação.
- Masp. 1.458.594-7, Yuri Radd Magalhães de Almeida, Investigador
de Polícia, lotado em Paracatu, 14 dias a partir de 13/12/20.
- Masp. 1.460.491-2, Carolina Gomes Camargo, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 30/12/20, em prorrogação.
- Masp. 1.478.985-3, Marcos Patrick Sena Leite, Delegado de Polícia,
lotado em Jequitinhonha, 3 dias a partir de 29/12/20.

Minas Gerais - Caderno 1

II. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 180 dias a partir de 4/1/21.
- Masp. 1.092.853-9, Lucinea de Jesus Coelho, Escrivã de Polícia,
lotada em Antônio Carlos, 90 dias a partir de 5/1/20.
- Masp. 1.144.430-4, Jefferson Eloy de Brito, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/1/21.
- Masp. 1.188.497-0, Ludmila da Silva Fonseca Perfeito, Delegada de
Polícia, lotada em Uberaba, 120 dias a partir de 6/1/21.
- Masp. 1.200.836-3, Clayton Ramos Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 120 dias a partir de 9/1/21.
- Masp. 1.366.228-3, Rita Adriana de Cássia Martins Soares, Analista
da Polícia Civil, lotada em Montes Claros, 120 dias a partir de 8/1/21,
em prorrogação.
- Masp.1.413.365-6, Carolina Costa Albuquerque, Investigadora de
Polícia, lotada em Leopoldina, 90 dias a partir de 6/1/21.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 30/12/20, por documentação
insuficiente.
- Masp. 343.773-8, Dener Moraes, Investigador de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, licença indeferida em 7/1/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, licença indeferida em 4/1/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 370.155-4, Ana Lúcia Delvaux, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 7/1/21, por documentação inadequada.
- Masp. 386.333-9, Bruno Vargas Machado Estanislau, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, licença indeferida em 4/1/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 667.735-5, Fábio Rodrigues Mendes Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 4/1/21, por
férias no período.
- Masp. 667.830-4, Joubert Araújo Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, licença indeferida em 8/1/21, por indicação
de teletrabalho.
- Masp. 843.831-9, Breno Mohandas Barbosa Meireles, Investigador
de Polícia, lotado em Nanuque, licença indeferida em 6/1/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 895.538-7, Cristina Penha de Oliveira Magalhães, Perita Criminal, lotada em Ipatinga, licença indeferida em 6/1/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.092.659-0, Carlos Henrique Maciel, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 6/1/21, por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.111.525-0, Anderson Batista dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 8/1/21, por prescrição de
prazo.
- Masp. 1.113.180-2, Adriano da Silva Vidal, Investigador de Polícia,
lotado em Araguari, licença indeferida em 7/1/21, por indicação de
teletrabalho.
- Masp. 1.120.461-7, Wagner Naves de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 6/1/21, por necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.145.240-6, João Maurício Dias Souza Júnior, Perito Criminal, lotado em Montes Claros, licença indeferida em 29/12/20, por
férias no período.
- Masp. 1.198.685-8, Mirko Costa Cardoso Marques Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 8/1/21, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.223.202-1, Eduardo Vaz Marques, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 5/1/21, por indicação de
teletrabalho.
- Masp. 1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, Perito Criminal, lotado
na Capital, licença indeferida em 4/1/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.233.685-5, Fabiano Romano do Nascimento, Escrivão de
Polícia, lotado em Muriaé, licença indeferida em 8/1/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.234.138-4, Alan Santos Ribeiro, Escrivão de Polícia, lotado
em São Sebastião do Paraíso, licença indeferida em 8/1/21, para o período a partir de 30/12/20, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.242.207-7, Bruno dos Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Uberlândia, licença indeferida em 7/1/21, por não constatação de
incapacidade laborativa.
- Masp. 1.246.586-0, Isabela Mundim Palhares Aredes, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 30/12/20, por indicação de
isolamento domiciliar.
- Masp. 1.340.714-3, Érika Cibele Alves Ferreira, Escrivã de Polícia,
lotada em Montes Claros, licença indeferida em 8/1/21, por indicação
de teletrabalho.
- Masp. 1.352.754-4, Márcio Júnior Pires, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 4/1/21, por indicação
de teletrabalho.
- Masp. 1.356.809-2, Fabiana Venâncio Santos, Analista da Polícia
Civil, lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 7/1/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
na Capital, licença indeferida em 7/1/21, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.411.634-7, Ana Maria Pereira Gomes, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 5/1/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.412.768-2, Fernanda Inez Siqueira Arantes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 6/1/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.413.396-1, Susana Moreira Gomes, Investigadora de Polícia,
lotada em Montes Claros, licença indeferida em 5/1/21, por indicação
de teletrabalho.
- Masp. 1.432.887-6, Carolina Tostes Campos Guedes, Investigadora
de Polícia, lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 6/1/21, por
necessidade de perícia presencial.
- Masp. 1.458.653-1, Camila Messeder Pereira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 6/1/21, por necessidade de
perícia presencial.
- Masp. 1.479.216-2, Alexandre de Melo do Espírito Santo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em por necessidade
de perícia presencial.
- Masp. 1.480.358-9, Diana Barreiros Pungirum, Investigadora de Polícia, lotada em Novo Cruzeiro, licença indeferida em 6/1/21, por prescrição de prazo.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.144.430-4, Jefferson Eloy de Brito, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, alta a partir de 7/1/21, com restrições.
- Masp. 1.188.497-0, Ludmila da Silva Fonseca Perfeito, Delegada de
Polícia, lotada em Uberaba, alta a partir de 6/1/21, com restrições.
- Masp. 1.200.836-3, Clayton Ramos Pereira, Escrivão de Polícia,
lotado em Santa Luzia, alta a partir de 9/1/21, com restrições.
- Masp. 1.256.367-2, Joilson Araújo Fortunato, Investigador de Polícia,
lotado em Dores do Indaiá, alta a partir de 4/1/21, sem restrições.
- Masp. 1.458.510-3, Bárbara Correia Caldeira Ribeiro, Investigadora
de Polícia, lotada em Ribeirão das Neves, alta a partir de 5/1/21, sem
restrições.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
14 1436565 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO Nº 8.157, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Disciplina o tratamento de dados pessoais de candidatos e alunos, respectivamente de concursos públicos e cursos promovidos no âmbito da
Polícia Civil de Minas Gerais.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22 da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, e tendo em vista a edição da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais,
Resolve:
Art. 1º – Ficam instituídas as seguintes regras para o tratamento de
dados pessoais de candidatos e alunos, respectivamente de concursos
públicos e cursos promovidos no âmbito da Polícia Civil de Minas
Gerais - PCMG.
Art. 2º – A divulgação de dados pessoais de candidatos e alunos, respectivamente de concursos públicos e cursos promovidos no âmbito
da PCMG, será feita exclusivamente por meio de nome completo e
número de inscrição.
§ 1º – A relação dos candidatos será organizada de acordo com o tipo de
concorrência do concurso.
§ 2º – A Acadepol deverá utilizar a tecnologia “no follow” ou similar
para inibir a atuação de buscadores de informação nas páginas eletrônicas em que constarem dados pessoais dos candidatos.
Art. 3º – Após a vigência do concurso, os dados pessoais serão excluídos das páginas eletrônicas públicas da Acadepol.
§ 1º – A exclusão poderá ser feita imediatamente após o encerramento
do concurso, caso haja abertura de novo certame.
§ 2º – A Acadepol poderá manter o registro de todo o andamento do
concurso público em página eletrônica, por prazo que atenda ao interesse da Administração.
Art. 4º – O disposto nos artigos anteriores não impede o acesso aos
dados pessoais pelas entidades legalmente autorizadas.
Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
14 1436564 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 29 Dez 20, o nº 054.001-3, 3ºSgt
QPRBM Manoel Messias Silva de Souza, tem direito aos proventos
integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde 28 Jul 06.
- Reforma por idade, a partir de 25 Dez 20, o nº058.839-2, Cb QPRBM
Rafael Vieira Neto, tem direito aos proventos integrais da sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde 22 Dez 99.
14 1436577 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Expediente
O Secretáriode Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, concede:
RETIFICAÇÃO
Na publicação relativa ao afastamento preliminar para aposentadoria inerente ao servidorAntonio Alves de Aguiar, Masp 1.016.624-7,publicado no Diário Oficial do Estado em 03/12/2020, onde se lê: a
contar de 30/11/2020, leia-se: a contar de 07/01/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, em acordo coma Deliberação do
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16/03/2020,para regularizar
situação funcional do servidor
José Wenceslau de Sousa, Masp 900.994-5, 1 (um) mês, referente ao 6º
quinquênio a contar de 09/12/2020.
LICENÇA À GESTANTE
Registra afastamento por motivo de maternidade, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora Ana Luiza Lopes Rettore, Masp
1.397.634-5, por um período de 120 dias, a contar de 26/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos do artigo 201, alínea “b”, da Lei 869 de 5.7.1952, por 08 (oito) dias, ao servidor Clóvis
Affonso da Costa Junior, Masp 1.275.530-2, a contar de 12/01/2021,
pelo falecimento de seu pai.
Gustavo Fonseca Nogueira
Secretáriode Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, em exercício
14 1436553 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 014/2021 TORNA SEM EFEITO, os atos abaixo relacionados, em cumprimento à decisão constante no processo judicial de nº 514560062.2017.8.13.0024:
MASP

1017517-2

NOME

ADRIANE LACERDA BARBATO

Andamento

Ato nº

Publicado em

Progressão

195/2015

13/05/2015

Progressão

010/2016

16/01/2016

Promoção

261/2017

24/05/2017

Progressão

017/2019

15/01/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210114221947014.