TJMG 19/11/2020 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 456/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa
a Defensora Pública ANDRÉA ABRITTA GARZON, MADEP. 89-D/
MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e
sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação,
impetrar ordem de Habeas Corpus em favor do assistido G.A.A, contra
ato praticado por Juiz de 1º grau, na comarca de Conselheiro Lafaiete/
MG.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
18 1420012 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N. 457/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da
Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os
Defensores Públicos Rachel Tolomelli Campos, MADEP. 263-D/MG,
Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira, MADEP. 586-D/MG e Guilherme
Tinti de Paiva, MADEP. 661-D/MG, para, voluntariamente, no período
compreendido entre os dias 29 de novembro de 2020 a 14 de janeiro de
2021, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de
Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime
de cooperação em todos processos físicos ou eletrônicos oriundos da
Comarca de São João Nepomuceno da área criminal, infracional, execução penal e os oriundos do juizado especial criminal.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
18 1420013 - 1
RESOLUÇÃO Nº 326/2020
Dispõe sobre a Coordenadoria local e substituta da Defensoria Pública
em Ponte Nova/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Juliano de Oliveira
Santos, MADEP. 803-D/MG, da função de Coordenador Local da
Defensoria Pública em Ponte Nova/MG.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Nilza Martins Pataro Machado,
MADEP. 788-D/MG, para a função de Coordenadora Local da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG.
Art. 3º. A Coordenação Local substituta permanece inalterada.
Art. 4º. As funções de Coordenadora Local e Coordenadora Local
Substituta serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de
Defensor Público.
Art. 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
18 1420015 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE
MAGISTÉRIO NA PMMG/34ª CIA ET
PMMG – 18ª RPM/12º BPM: O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO 12º BPM, no uso das atribuições legais e regulamentares previstas no Art. 14, da Instrução de Educação de Polícia Militar
(IEPM) nº 06/2019, c/c Art. 116, da Resolução nº 4.739/2018, em conformidade com o inciso V, do Art 2º, da Lei Estadual nº 18.185/2009,
designa os (as) Professor (as) abaixo discriminados (as), doravante
denominado (a) designado (a), o qual observará, também, as condições
constantes neste ato: - Contrato Nº 01/2020 – GISELE GRAZIELLA
DE PAULA SILVA, RG MG 11.144.152 – Disciplina – Atendimento
Pré-Hospitalar – Total de carga horária: 20 horas/aula, período de
13/11/2020 a 05/02/2021.
18 1419579 - 1
ATOS DO CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
- Retifica o ato de opção remuneratória pelo percebimento de 50% do
cargo comissionado, publicado no MG 45, de 03/03/2020, e transcrito
em BGPM n. 18, de 05/03/2020, alusivos ao n 177.392-8, PHILIPP
AUGUSTO KRAMMER SOARES.
Onde se lê:
“retroagindo os efeitos deste ato a partir de 13 de fevereiro de 2020”.
Leia-se:
“retroagindo os efeitos deste ato a partir de 05 de novembro de 2019”
18 1419566 - 1
EXTRATO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição prevista no artigo 5º, do Decreto Estadual n. 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede, a partir da data de
publicação deste ato, a REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
para 20 horas semanais, nos termos do artigo 1º, do Decreto Estadual
n. 27.471, de 22 de outubro de 1987, à LARA RIBEIRO DO VALE E
PAULA, matrícula nº 165.103-3, do cargo de provimento efetivo de
ASPM da Polícia Militar, Nível I, Grau C, lotada na Unidade EstadoMaior da 17.ª RPM.
PMMG EM BELO HORIZONTE, 09 DE MAIO DE 2020.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CEL
PM COMANDANTE-GERAL
18 1419577 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE MATRÍCULA
PMMG – 3º BPM. O Tenente Coronel PM Comandante do Terceiro
Batalhão, no uso de suas atribuições legais, resolve matricular de forma
REGULAR os seguintes candidatos no Concurso de Formação de Soldados (CFSd – QPPM/INTERIOR/2020): Rodrigo de Souza Fonseca e
Edson José Rocha Leite.
18 1419706 - 1
PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
O Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das
atribuições previstas no inciso VI, do art. 6º, do Decreto nº 18.445, de
15 de abril de 1977(R 100), e à vista do dispositivo no Decreto Estadual n. 47.253, de 13 de setembro de 2017, prorroga a redução da jornada de trabalho do n.165.416-9, ASPM Maria Suely da Silva, lotada
no 46º BPM/10ª RPM, de 30 (trinta) para 20 horas, por 6 (seis) meses
a partir de 27 de abril de 2020, nos termos do art. 1º do Decreto Estadual n. 27.471/198.
PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
O Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das
atribuições previstas no inciso VI, do art. 6º, do Decreto nº 18.445, de
15 de abril de 1977(R 100), e à vista do dispositivo no Decreto Estadual
n. 47.253, de 13 de setembro de 2017, prorroga a redução da jornada
de trabalho do n.165.416-9, ASPM Maria Suely da Silva, lotada no 46º
BPM/10ª RPM, de 30 (trinta) para 20 horas, por 6 (seis) meses a partir
de 27 de outubro de 2020, nos termos do art. 1º do Decreto Estadual
n. 27.471/198.
18 1419688 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020
SEI 1510.01.0118499/2020-59
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma
a pretensão estatal. Desta forma deve o servidor W.F.A. Masp
1.478.965-5, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo
Administrativo.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
18 1419964 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 216/CGPC/2020
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que a Sindicância Investigatória nº 259.596/CGPC/2019
noticia que os servidores C.F., Investigador de Polícia, Nível III,
Masp 342.436-3 e S.T.S., Investigador de Polícia, Nível “T”, Masp
296.839-4, praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos III e VI c/c art. 149; art. 150,
incisos XXIII, XXX e XXXIV; art. 158, inciso II e art. 159, incisos II,
VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação
da pena demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 1.237.909-5 (Presidente); Cláudio Henrique Fróes da Silva,
Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp 386.117-6 (Membro), e
Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, Masp
458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2020.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada-Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 47/2020
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
Masp. 297.811-2, Ricardo Osvaldo de Souza, Perito Criminal, lotado na
Capital, 8 dias a partir de 7/11/20.
Masp. 298.525-7, Ronald Gouveia, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 40 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 341.286-3, Sidney Freez Júnior, Investigador de Polícia, lotado
em Coronel Pacheco, 30 dias a partir de 4/11/20.
Masp. 343.980-9, Dênio de Melo Paiva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 28/10/20, em prorrogação.
Masp. 347.518-3, Arlen Bahia da Silva, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 5/11/20, em prorrogação.
Masp. 366.516-3, Mary Mônica Costa Souza, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 2/11/20.
Masp. 386.008-7, Waterson Rocha Gomes Brandão, Médico Legista,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 7/11/20.
Masp. 386.034-3, Cristina Favaro, Delegada de Polícia, lotada em
Pouso Alegre, 30 dias a partir de 6/11/20, em prorrogação.
Masp. 386.053-3, Antônio Otávio Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 4/11/20.
Masp. 386.413-9, Juliano Pardim Duarte, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, 7 dias a partir de 11/11/20.
Masp. 387.540-8, Délcio Jorge Pinto, Investigador de Polícia, lotado
em Contagem, 14 dias a partir de 10/11/20, em prorrogação.
Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 3 dias a partir de 10/11/20.
Masp. 457.872-0, Wagner da Silva Sales, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 14 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberaba, 10 dias a partir de 1/10/20, em prorrogação.
Masp. 457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, Escrivã de Polícia,
lotada em Divinópolis, 8 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 458.058-5, Graciane Maria da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 3 dias a partir de 11/11/20.
Masp. 458.185-6, Cláudio Roberto Silva Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 30 dias a partir de 9/11/20, em prorrogação.
Masp. 458.275-5, Roosevelt Carlos Teixeira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 25 dias a partir de 6/11/20, em prorrogação.
Masp. 572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 572.278-0, Cláudio de Abreu e Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 8/11/20.
Masp. 667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, 60 dias a partir de 17/10/20, em prorrogação.
Masp. 667.853-6, Daniela Caren de Freitas Pego, Investigadora de
Polícia, lotada em Montes Claros, 7 dias a partir de 14/11/20, em
prorrogação.
Masp. 667.887-4, Edgar Cardoso Júnior, Investigador de Polícia, lotado
em Janaúba, 10 dias a partir de 5/11/20.
Masp. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Cássia, 60 dias a partir de 28/10/20, em prorrogação.
Masp. 668.234-8, Marco Antônio Roberto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 12/11/20.
Masp. 904.057-7, Antônio José Rocha Rezende Júnior, Auxiliar da
Polícia Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de 4/11/20.
Masp. 982.522-5, Renata Ferreira de Moura, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 12/11/20.
Masp. 1.009.008-2, Wanderley Souza, Perito Criminal, lotado na Capital, 1 dia a partir de 5/11/20.
Masp. 1.039.644-8, Maria Flávia Furst Giesbrecht Gomes Brandão,
Médica Legista, lotada na Capital, 8 dias a partir de 10/11/20.
Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 11 dias a partir de 3/11/20.
Masp. 1.060.899-0, Alexandro Silveira Caetano, Delegado de Polícia, lotado em Santana do Paraíso, 41 dias a partir de 8/11/20, em
prorrogação.
Masp. 1.061.094-7, Ivando Inácio Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Cataguases, 30 dias a partir de 11/11/20.
Masp. 1.098.333-6, Janda Maria da Silva Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Contagem, 10 dias a partir de 5/11/20.
Masp. 1.111.463-4, Douglas dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em
Carandaí, 30 dias a partir de 5/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.112.022-7, Sílvio Américo Bicalho Piacenza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/11/20.
Masp. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 5 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.112.657-0, Maria de Fátima Costa Mundim, Investigadora de
Polícia, lotada em Paracatu, 10 dias a partir de 5/11/20.
Masp. 1.113.717-1, Fronder Jonson Pereira Medina, Investigador de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 4/11/20.
Masp. 1.145.060-8, Cristiane Moreira, Delegada de Polícia, lotada na
Capital, 2 dias a partir de 10/11/20; 2 dias a partir de 12/11/20, em
prorrogação.
Masp. 1.145.102-8, Felipe Dias Falles Gomes Pinto, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.148.029-0, André Luiz de Oliveira Lima, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 26/10/20.
Masp. 1.174.194-9, Adriano Damião de Oliveira Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Sabará, 14 dias a partir de 30/10/20.
Masp. 1.176.655-7, Cláudia Pena Galvão dos Anjos, Médico Legista,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/11/20.
Masp. 1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 26 dias a partir de 13/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.193.453-6, João Paulo da Silva, Investigador de Polícia, lotado
em Pirapora, 10 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 27/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.233.974-3, César Fernandes de Matos, Escrivão de Polícia,
lotado em Abaeté, 13 dias a partir de 10/11/20.
Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, 4 dias a partir de 16/11/20.
Masp. 1.236.894-0, Luiz Cláudio Penna Orsini, Médico Legista, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 30/10/20.
Masp. 1.237.092-0, Nayara Travassos Costa, Delegada de Polícia,
lotada em Caratinga, 15 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.237.388-2, Bianca Mondaini, Delegada de Polícia, lotada em
Juiz de Fora, 60 dias a partir de 3/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.242.338-0, Evandro Toscano Szablak, Investigador de Polícia,
lotado em Mantena, 8 dias a partir de 2/11/20.
Masp. 1.242.934-6, Everton Pereira de Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 5 dias a partir de 11/11/20.
Masp. 1.243.020-3, Phillip Ramos Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 3/11/20.
Masp. 1.243.028-6, Pâmela Lorrany Pereira Galdino, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 12/11/20, em
prorrogação.
Masp. 1.246.975-5, Valquíria Araújo Siqueira, Escrivã de Polícia,
lotada em Brasília de Minas, 10 dias a partir de 21/10/20.
Masp. 1.255.825-0, Kátia Trega Rihs, Investigadora de Polícia, lotada
em Teófilo Otoni, 6 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.255.828-4, Tatiana Barbosa dos Santos, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 10/11/20.
Masp. 1.255.863-1, Paulo Henrique Viana de Jesus, Investigador de
Polícia, lotado em Oliveira, 21 dias a partir de 25/10/20.
Masp. 1.256.077-7, Ana Tereza Lima Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Diamantina, 9 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia, lotado
em Patos de Minas, 30 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.256.367-2, Joilson Araújo Fortunato, Investigador de Polícia, lotado em Dores do Indaiá, 35 dias a partir de 27/10/20, em
prorrogação.
Masp. 1.256.631-1, Rivaildo da Silva Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 3 dias a partir de 10/11/20.
Masp. 1.256.791-3, Eddie Alisson Pereira Pìncer, Investigador de Polícia, lotado em Itaobim, 30 dias a partir de 4/11/20.
Masp. 1.257.149-3, Erick Corrêa Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 8 dias a partir de 4/11/20.
Masp. 1.257.451-3, Thiago Félix Borges, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 20/10/20.
Masp. 1.303.221-4, Bruna Inez Vieira, Investigadora de Polícia, lotada
na Capital, 12 dias a partir de 6/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia,
lotada em Unaí, 2 dias a partir de 12/11/20.
Masp. 1.330.883-8, Felipe Oliveira Monteiro, Delegado de Polícia,
lotado em Araguari, 14 dias a partir de 12/11/20.
Masp. 1.332.720-0, Brunna Jhyesse Silva e Brito, Delegada de Polícia,
lotada em Januária, 5 dias a partir de 3/11/20.
Masp. 1.340.590-7, Luciana Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 5 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.340.772-1, Daniel Gomes Pena, Escrivão de Polícia, lotado em
Contagem, 11 dias a partir de 5/11/20.
Masp. 1.340.841-4, Bruno Fernandes Vasconcellos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/11/20.
Masp. 1.341.615-1, Mariana Moreira Alves, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 10 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.347.300-4, Ederlúcio Pereira de Melo, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 1 dia a partir de 9/11/20; 7 dias a partir de 10/11/20,
em prorrogação.
Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada em Governador Valadares, 7 dias a partir de
29/10/20; 7 dias a partir de 12/11/20.
Masp. 1.355.178-3, Aline Fernanda Batista, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 8 dias a partir de 12/11/20.
Masp. 1.355.559-4, Sirlany Cordeiro de Oliveira, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 14 dias a partir de 3/11/20.
Masp. 1.356.809-2, Fabiana Venâncio Santos, Analista da Polícia Civil,
4 dias a partir de 3/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 5/11/20.
Masp. 1.365.261-5, Juliana Munique da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.368.373-5, Ana Carolina Ferreira da Silva, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 6 dias a partir de 23/10/20.
Masp. 1.369.583-8, Maria de Lourdes Soares Coelho, Analista
da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 9/11/20, em
prorrogação.
Masp. 1.411.780-8, Sarah Rafaela Froes de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada em Uberaba, 5 dias a partir de 9/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.411.999-4, Karina Campos das Dores, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 11/11/20.
Masp. 1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 2 dias a partir de 9/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de
Polícia, lotada em Itajubá, 20 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.413.365-6, Carolina Costa Albuquerque, Investigadora
de Polícia, lotada em Leopoldina, 30 dias a partir de 11/11/20, em
prorrogação.
Masp. 1.413.379-7, Túlio Henrique Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.413.894-5, Tiago Carrijo de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 8 dias a partir de 3/11/20.
Masp. 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 11/11/20.
Masp. 1.417.373-6, Raissa Meres Morais, Técnica Assistente da Polícia
Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.418.692-8, Ludmila Villela Morais Almeida, Perita Criminal,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 10/11/20.
Masp. 1.432.887-6, Carolina Tostes Campos Guedes, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.455.447-1, Leandro Abreu Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.458.602-8, Lidiane Resende Reis, Investigadora de Polícia,
lotada em Areado, 30 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.459.107-7, Luísa Campos Martins, Escrivã de Polícia, lotada
em Nova Serrana, 7 dias a partir de 26/10/20.
quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 3
Masp. 1.460.065-4, Herbert Sanuhê Coelho, Investigador de Polícia,
lotado em Mateus Leme, 30 dias a partir de 2/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.460.580-2, Pedro Coutinho Vaz de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 6/11/20.
Masp. 1.464.668-1, Adriano Lelis Campos dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 3/11/20.
Masp. 1.477.532-4, Wanderson Alves da Silva, DAD 4, lotado na Capital, 5 dias a partir de 3/11/20.
Masp. 1.479.953-0, Luiz Rogério Silva Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 30/9/20.
Masp. 1.480.006-4, Sânzio Santos Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em São Gotardo, 7 dias a partir de 8/11/20.
Masp. 1.480.124-5, Karini de Bessa Pereira, Investigadora de Polícia,
lotada em Itatiaiuçu, 9 dias a partir de 9/11/20.
Masp. 1.480.126-0, Rosicleide Ulisses Rufino Costa, Investigadora de
Polícia, lotada em Bonfinópolis de Minas, 11 dias a partir de 2/11/20.
Masp. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 6 dias a partir de 31/10/20, em prorrogação.
Masp. 1.482.549-1, Isabela Alkimim Lomasso, Escrivã de Polícia,
lotada em Perdizes, 14 dias a partir de 3/11/20; 17 dias a partir de
17/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.482.557-4, Isabela de Oliveira Campos, Escrivã de Polícia,
lotada em Iturama, 25 dias a partir de 18/11/20.
Masp. 1.482.887-5, Emiliana Cássia da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
em Novo Cruzeiro, 9 dias a partir de 4/11/20, em prorrogação.
Masp. 1.484.614-1, Bruna de Barros Ferreira Pi Garcia, Delegada de
Polícia, lotada em Jaíba, 4 dias a partir de 12/11/20.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, 90 dias a partir de 4/11/20.
Masp. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Perito Criminal, lotado em
Uberaba, 180 dias a partir de 29/10/20.
Masp. 457.911-6, Janaína Araújo Santos, Escrivã de Polícia, lotada em
Divinópolis, 120 dias a partir de 11/11/20.
Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 120 dias a partir de 14/11/20.
Masp. 1.242.290-3, Celino Geraldo Espedito, Investigador de Polícia,
lotado em Monte Carmelo, 180 dias a partir de 10/11/20.
Masp. 1.256.419-1, Arthur Goulart da Cruz Lima, Investigador de Polícia, lotado em Itajubá, 60 dias a partir de 7/10/20.
Masp. 1.331.251-7, Carolina Bomfim Queiroga Gabler, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, 90 dias a partir de 19/11/20,
em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
Masp. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 12/11/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, Investigadora de
Polícia, lotada em Diamantina, licença indeferida em 11/11/20, por
necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.111.769-4, Leandro Raimundo Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Itajubá, licença indeferida em 9/11/20, por documentação
insuficiente.
Masp. 1.112.677-8, Pablyene Leão Gomes, Investigadora de Polícia,
lotada em Montes Claros, licença indeferida em 9/11/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 5/11/20, para o período de 5 dias a partir de 22/10/20, por prescrição de prazo.
Masp. 1.366.673-0, Ramão Tavares Neto, Médico Legista, lotado na
Capital, licença indeferida em 11/11/20, por necessidade de perícia
presencial.
Masp. 1.412.974-6, Renata Guimarães Clementino, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 10/11/20, por necessidade de perícia presencial.
Masp. 1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 12/11/20, para o período a
partir de 13/11/20, por documentação insuficiente.
Masp. 1.414.464-6, Mariléia Colen Dutra de Almeida, Investigadora
de Polícia, lotada em Governador Valadares, licença indeferida em
12/11/20, por prescrição de prazo.
Masp. 1.458.560-8, Gabriella Nascimento Tirapelli Costa, Investigadora de Polícia, lotada em São João Del Rei, licença indeferida em
13/11/20, por documentação inadequada.
Masp. 1.458.641-6, Júnia Luiza Gonçalves Silva, Investigadora de
Polícia, lotada em Araxá, licença indeferida em 13/11/20, por não constatação de incapacidade laborativa.
Masp. 1.469.774-2, Alexon Antônio Pereira Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, licença indeferida em 6/11/20, por
documentação insuficiente.
Masp. 1.479.845-8, Alberto Pontes Neto, Investigador de Polícia,
lotado em Conceição da Aparecida, licença indeferida em 13/11/20, por
documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
Masp. 275.696-3, William Alves Vital, Delegado de Polícia, lotado em
Contagem, retificando licença publicada na Portaria 46/2020. Onde se
lê 60 dias a partir de 24/9/20, leia-se 27 dias a partir de 24/9/20.
Masp. 1.061.104-4, André Gustavo de Lima Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
43/2020. Onde se lê 15 dias a partir de 6/10/20, leia-se 1 dia a partir
de 20/10/20.
Masp. 1.073.600-7, Yuri Diniz Debs, Médico Legista, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 44/2020. Onde se lê 45
dias a partir de 12/10/20, leia-se 29 dias a partir de 12/10/20.
Masp. 1.176.631-8, Ricardo Augusto Silvino, Médico Legista, lotado
em Bom Despacho, retificando licença publicada na Portaria 42/2020.
Onde se lê 60 dias a partir de 2/10/20, leia-se 45 dias a partir de
2/10/20.
Masp. 1.353.519-0, Antônio Clésio da Rocha, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Patos de Minas, retificando licença publicada
na Portaria 43/2020. Onde se lê 5 dias a partir de 28/9/20, leia-se 4 dias
a partir de 29/9/20.
Masp. 1.366.673-0, Ramão Tavares Neto, Médico Legista, lotado na
Capital, retificando Masp lançado na Portaria 45/2020. Onde se lê
Masp. 1.366.637-0, leia-se Masp. 1.366.673-0.
V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, cancelando licença e alta publicadas na Portaria 43/2020.
Masp. 1.188.214-9, Alcides Moisés da Fonseca Prezotti, Delegado de
Polícia, lotado em Barbacena, cancelando licença publicada na Portaria
43/2020, por motivo de férias no período.
Masp. 1.411.922-6, Vandir Penido, Investigador de Polícia, lotado em
Contagem, cancelando licença publicada na Portaria 42/2020.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
Masp. 348.978-8, Valdeci Donizetti das Neves, Escrivão de Polícia,
lotado em São João Del Rei, alta a partir de 6/11/20, com restrições.
Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, lotado em
Unaí, alta a partir de 3/11/20, com restrições.
Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, alta a partir de 14/11/20, com
restrições.
Masp. 1.242.338-0, Evandro Toscano Szablak, Investigador de Polícia,
lotado em Mantena, alta a partir de 10/11/20, sem restrições.
Masp. 1.243.020-3, Phillip Ramos Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 11/11/20, sem restrições.
Masp. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 6/11/20, sem restrições.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2020.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201118232249013.
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