Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hector Pereira Leite Oliveira Sem defesa CPF: 016.192.346-10 João Luiz da Costa Sem defesa CPF: 035.826.818-40 Lavanderia Nova Luz Ltda. Sem defesa CNPJ: 12.034.713/0001-55 Lourenço Pinto Coelho Sem defesa/ CPF: 818.144.298-91 R$581,51 Zulmiro de Souza Bernardes Sem defesa/ CPF: 121.616.086-49 R$1661,46 Alessandra Raimunda da Silveira Sem defesa/ R$664,58 CPF: 994.838.826-72 Lauro Vítor Martins Sem defes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 899, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, § 5º, da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha) Patricia Vara Brusch Araújo MASP: 1148.815-2 (Varginha) Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Edmilson da Silva MASP: 1020983-1 (Barbacena) Denyse Teresinha Fernandes Franca MASP: 1.115.308-7 (Barbacena) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Geovanni de Morais Gava MASP: 13278

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001760385.00-45 Elbra Servicos Empresariais De Qualidade Ltda 382946924.00-62 ELINE DE MATOS - ME 446284985.00-14 Elizabeth Aparecida Alves De Melo - ME 001868641.00-14 EMPRESA METROPOLE LTDA - EPP 001015407.00-92 Estacionamento E Automecanica Luminarias Limitada - ME 002730095.00-51 ESTHER REZENDE GONCALVES EIRELI - ME 382922814.00-78 ESTRELA NUA LTDA - ME 300889453.00-45 EVERALDO JOSE TEIXEIRA - ME Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017. Chefe de Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, ALIN JUNIOR MACHADO CHAVES, MASP n.° 1229376-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 027/2017, vaga 4, disciplina de Redução de Minérios de Ferro/ Noções de Metalurgia/ Introdução à Engenhari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de termo de recebimento. Seção VI Da Validade do Plano de Jogo Art.13 O prazo de validade de cada Plano de Jogo será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de sua portaria de implantação. Parágrafo único – O prazo, a que se refere o caput, será contado da publicação da portaria de implantação até o seu encerramento. Art. 14 O prazo a que ser refere o caput do art. 15 poderá ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo dade total de processos em tramitação naquela unidade, salvo decisão do Superintendente. §1º – Os demais processos classificados além da capacidade de que trata caput integrarão lista complementar e serão mantidos na Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram – competente, que deverá dar-lhes regular andamento. §2º – Na medida em que os processos encaminhados à Suppri forem concluídos, os processos inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 Brauna 4 Serra da Providência Nascentes do Ribeirão Sacramento Rio Preto 5 6 Lei nº 916, de 09/08/01 Lei nº 776, de 16/07/01 Lei nº 792 de 15/10/02 Proc. s/n 13.706,64 13.706,64 8.503,47 Paula Cândido 26.839 Proc. s/n 6.350,49 6.350,49 5.331,33 6.686,07 6.686,07 4.597,24 São Francisco do Glória São José do Goiabal 16.491 Proc. s/n Lei nº 49 de 13/08/98 Proc. s/n São Seba