151 Resultado de Solicitação ituiutaba e.e. cel. - em: 07/06/2025
Folha 1 de 16
Processos encontrados
12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.M. Domingos Tolentino E.M. Getúlio Vargas Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 483/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e conside
12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.M. Domingos Tolentino E.M. Getúlio Vargas Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 483/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e conside
20 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 20/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: E.E. Antônio Luiz, MaSP 1155224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A/Física, Admissão 03, a partir de 09/08/2017; E.E. Salvelino Fernandes Madeira, MaSP 1155224-7, Simone Alves Florêncio PEB1A/Física Admiss�
18 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1315118 / 8 ROSIANE FARIA PORTO 2 PEB1A MATEMÁTICA 16H/A 07/10/2016 EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES 1048007 / 7 SELMA ALCINA DO CAR
18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 16/2015 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1051906-4, Márcia Aparecida Mendonça Falci Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, a/p de 04/01/06, ref. ao 1º, 2º e 3º qqs., data da vinculação de tempo no cargo efetivo; FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 17/2015 CONCEDE TRES MESES DE
quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 256/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira, PEBIIIL, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir desta publicação. FÉRI
sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, ato nº 60/94, publicado em 02/09/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/05/1994, leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/1994; MaSP: 318.492-6, Nilse de Assis Procópio Araújo, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 73/96, publicado em 14/11/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 13/05/1996, leia-se: 7º biênio a par
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge
20 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO ESCOLA NOME EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA MASP CARGO ADMISSÃO 14718407 PEB/GEOGRAFIA 3 DE N�
16 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/