TJMG 14/07/2017 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo
CORONEL
FABRICIANO/
SENADOR
MELO VIANA
CORONEL
FABRICIANO/
SENADOR
MELO VIANA
CORONEL
FABRICIANO/
SENADOR
MELO VIANA
CORONEL
FABRICIANO/
SENADOR
MELO VIANA
CORONEL
FABRICIANO/
SENADOR
MELO VIANA
CORONEL
FABRICIANO/
SENADOR
MELO VIANA
CORONEL
FABRICIANO/
SENADOR
MELO VIANA
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
1315118 / 8
ROSIANE FARIA
PORTO
2
PEB1A MATEMÁTICA 16H/A 07/10/2016
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
1048007 / 7
SELMA ALCINA
DO CARMO
3
PEB1A
EDUCAÇÃO
FÍSICA
16H/A 01/02/2017
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
452449 / 2
ADRIANA APARECIDA
NUNES MOREIRA
3
PEB1A
FÍSICA
10H/A 22/04/2013
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
363971 / 3
MARIA NAZARE
MARQUES LOPES
3
PEB1A MATEMÁTICA 16H/A 19/04/2013
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
1379460 / 7
SULLIVAN CANDIDO
LAURINDO
1
ATB1A
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
1404849 / 0
THAIS AREDES
TORRES DE
SOUSA DUPIN
1
LÍNGUA
PEB1A PORTUGUESA
16H/A 17.12.2015
EE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
BELTRAME
1130521 / 6 EDELVANE
DE ANDRADE
1
LÍNGUA
PEB1A PORTUGUESA
18H/A 01/02/2006
2
PEB1A
3
PEB1A
IPATINGA
EE PROFESSORA
MARIA ANTONIETA
1331906 / 6
IPATINGA
EE DOM HELVECIO
1114943 / 2
VERILENE ROCHA
DE SOUZA
MARIA LAURA DIAS
DA SILVEIRA ROCHA
---
REGENTE
DE TURMA
EDUCAÇÃO
RELIGIOSA
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
ANULAÇÃO ATO Nº 376/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora:NATÉRCIA -EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
351175-5, Silvana de Fátima dos Reis Souza, PEBIIL, 1ª admissão, Ato
nº 364/17 publicado em 05/07/17 por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
377/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
NATÉRCIA -EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 351175-5, Silvana de Fátima dos Reis Souza, PEBIIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir de07/06/17; ITAJUBÁ
-Superintendência Regional de Ensino,MaSP 267508-0, Benedita Célia
Alves Rodrigues, TDEIVP,1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
a partir de 04/07/17; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 377908-9,
Angélica Rodrigues dos Santos, ATBIIIL, 1ª admissão,a vista do requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito a
remuneração integral, a partir de 20/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
378/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto da EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG, em conformidade a LC 138/16, dos servidores: DELFIM MOREIRA – Aposentada, MaSP 733178-8,Josiane
Nogueira de Azevedo Viana Braga, referente ao cargo EEBIA, 1ª
admissão, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I, da CF 88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 e Art.
2º, § 4º do Decreto Nº 47.000/16,à remuneração proporcional à 18/30
anosa partir de 27/03/17.
13 985942 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.212.2-01, Divino
Soares dos Santos, PEBIIP, a partir de 12/12/2014,para regularização
dos registros funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2017
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Ituiutaba – Ex-servidora, aposentada - MaSP
300.872.9,Beatricia Martins Ferreira Lima , para: Beatricia Martins
Ferreira.
ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTERIO - 10% - ATO Nº
02/2017
CONCEDE, nos termos do artigo 112, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
389.212.2-01, Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, 1º Qüinqüênio, a
partir de 14/01/97, data do efetivo exercicício, para regularização dos
registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017
ANULA, O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Gurinhatã E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus - MaSP 340.038.9-01, Suély Maria da
Silva, PEBIIP,Férias-Prêmio contagem em dobro/aposentadoria,Ato nº
01/2014,publicado em 30/01/2014, por revogação do afastamento preliminar.; Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 939.967.6-02, Rosangela Aparecida da Silva, PEBID,Retificação de férias prémio afastamento,Ato nº
75/2017,publicado em 30/06/2017, por motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP
340.038.9-01, Suély Maria da Silva, a partir de 07/07/2017, referente
ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 , com direito à remuneração integral correspondente á carga
horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP
340.038.9-01,Suély Maria da Silva,PEBIIP, A contar de 06/07/2017,por
retorno do afastamento preliminar a aposentadoria.; Capinópolis E.E. Gov. Juscelino, MaSP 1.085.002.2-04,Kellen Cristina Soares
Fonseca,PEBIA, A contar de 28/06/2017.; Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino, MaSP 1.422.508.0-02,Rejaine Gabriel da Luz,PEBIA,
A contar de 12/06/2017.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, MaSP
1.430.941.3-02,Raul Ferreira de Alcantara Verassani,PEBIA, A contar
de 28/06/2017.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP
1.383.401.5-03, Carolina dos Santos Camargos,PEBIA, A contar
de 29/06/2017.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, MaSP
1.274.352.2-03, Luana Regina Mendes Rafael,PEBIA, A contar de
30/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins - MaSP 1.405.403.5-01, Natalia Andrade
Ribeiro Medeiros, ATBIA, a partir de 03/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João
Martins – 251.273.9-02, Celi Caetano de Castro Vitor, PEBI J, referente
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 85/2017
RETIFICA, (S) ATO(S) de Mudança de lotação, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP
1.121.026.7-04, Julia Maria Medeiros ,PEBIA, Ato nº 02/2017, publicado em 07/07/2017, por motivo de informação incorreta. Onde se lê:
de: Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado, Leia-se: de: Ituiutaba – E.E.
Rotary.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 86/2017
RETIFICA, (S) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 389.212.2-01,
Divino Soares dos Santos ,PEBIIIP, Ato nº 27/08, publicado em
20/06/08, por incorreção na data da vigência.. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/08, Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/08.
13 985823 - 1
30H/A 05.01.2015
16H/A 28/10/2016
10H/A 03/07/2017
13 985808 - 1
SRE de Itajubá
Minas Gerais - Caderno 1
quênio de exercício, a partir de 31/07/2015, Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 84/2017
RETIFICA, (S) ATO(S) de Gratificação de incentivo a docência/efetivo - referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis – MaSP 829.814.3-01, Tania Maria da Costa ,PEBIIIO, Ato
nº 36/04, publicado em 25/09/04, por motivo de informação incorreta.
Onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 02/08/04, Leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 31/07/04.; Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis – MaSP 829.814.3-01, Tania Maria da Costa ,PEBIIIO, Ato nº
01/03, publicado em 14/01/2003, por motivo de informação incorreta.
Onde se lê: a contar de 02/08/02, referente ao 5º biênio, Leia-se: a contar de 31/07/02, referente ao 5º biênio.; Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis – MaSP 829.814.3-01, Tania Maria da Costa ,PEBIIIO, Ato
nº 63/06, publicado em 05/12/06, por motivo de informação incorreta.
Onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 02/11/2006, Leia-se: referente ao 7º biênio, a contar de 29/10/2006.
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/06/2017.; Canápolis
- E.E. São Francisco de Assis – MaSP 0.694.296.5-03, Maria José da
Silva Fernandes, PEBII P, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 08/06/2017.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade
– MaSP 378.223.2-01, Marizete Martins de Oliveira Soares, ATBVI,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 34/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 657.284.6-01, Maria Hermione Nunes Marques, PEB
IIH, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 947.244.0-01,
Betânia Martins Dias Batista, PEBII E, por 02 mês(es), referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 35/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins – MaSP 251.273.9-02, Celi Caetano de Castro Vitor,
PEBIJ, por 02 mês(es) referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2017 e 03 mêses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 02/10/2017.;
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2017
REVOGA NOs) ATO(s) de Afastamento preliminar á aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar, MaSP 340.038.9-01, Suély Maria da Silva,
PEBIIP, Ato nº 03/2014, publicado em 30/01/2014, por solicitação da
interessada, a partir de 06/07/2017.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2017
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es), para: Santa Vitória, MaSP 1.055.579.5-03, Ricardo Alves
Rodrigues, PEBIA – Geografia, de: Centralina, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre.; para: Capinopolis,
MaSP 896.926.3-05, Simone Arduini Suriani Santos, PEBIA – Física,
de: Ituiutaba, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre.; Para:Ituiutaba, MaSP 1.384.826.2-03, Tâmison
Pedro Ribeiro da Nóbrega, PEBIA – Língua Estrangeira Moderna
Inglês, de: Capinopolis, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo do segundo semestre.; Para:Ituiutaba, MaSP 1.190.328.3-03,
Fernanda das Graças Souza, PEBIA – Língua Estrangeira Moderna
Inglês, de: Gurinhatã, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo
do segundo semestre.; Para:Ituiutaba, MaSP 1.246.205.7-03, Edna
Gomes de Andrade, PEBIA – Arte, de: Capinopolis, devendo assumir
exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre.; Para:Ituiutaba,
MaSP 1.390.366.1-02, Leonardo silva Oliveira, PEBIA – História,
de: Capinopolis, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre.; Para:Ituiutaba,com redução de carga horária, MaSP
976.754.2-05, Vanda Maria Paiva Rezende, PEBIA – Física, de: Capinopolis, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre.; Para:Ituiutaba, MaSP 1.127.449.5-05, Juliana Castro Ferreira, PEBIA – Matemática, de: Gurinhatã, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre.; Para:Ituiutaba, MaSP
954.066.7-04, Patricia Silva da Costa Alves, PEBIA – Ciências/Biologia, de: Gurinhatã, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo
do segundo semestre.; Para:Centralina, com redução de carga horária,
MaSP 1.113.082.0-03, Rosani Alves de Araújo, PEBIA – Matemática,
de: Canápolis, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do
segundo semestre.
13 985828 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 80/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de incentivo á docência , referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 251.273.9-02, Celi Caetano de Castro Vitor,PEBIJ, Ato
nº 51/2010, publicado em 02/12/10.por concessão indevida. Onde se
lê: referente ao 6º biênio, a partir de 27/09/10, Leia-se: referente ao 6º
biênio, a partir de 20/06/09.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
251.273.9-02, Celi Caetano de Castro Vitor,PEBIJ, Ato nº 59/08, publicado em 19/12/08.por concessão indevida. Onde se lê: referente ao 5º
biênio, a partir de 01/09/08, Leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de
20/06/07.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 251.273.9-02,
Celi Caetano de Castro Vitor,PEBIJ, Ato nº 51/06, publicado em
30/09/06.por concessão indevida. Onde se lê: referente ao 4º biênio, a
partir de 01/09/06, Leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 20/06/05.;
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 251.273.9-02, Celi Caetano
de Castro Vitor,PEBIJ, Ato nº 38/048, publicado em 09/10/04.por concessão indevida. Onde se lê: referente ao 3º biênio, a partir de 05/09/04,
Leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de 21/06/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 81/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de retificação de Férias Prêmio concessão , referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 251.273.9-02, Celi Caetano de Castro Vitor,PEBIJ, Ato
nº 24/2012, publicado em 12/10/12.por concessão indevida. Onde se
lê: referente ao 3º biênio, a partir de 19/06/2012, Leia-se: referente ao
3º biênio, a partir de 21/06/2012.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins –
MaSP 251.273.9-02, Celi Caetano de Castro Vitor,PEBIJ, Ato nº 25/07,
publicado em 29/06/07.por concessão indevida. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/07, Leia-se: referente ao 2º
biênio quiquênio de exercício a partir de 20/06/07.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 82/2017
RETIFICA, (S) ATO(S) de Férias –época oportuna , referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
0.370.434.3-01, Maria Célia Lopes Pereira,ATBVI, Ato nº 40/05, publicado em 17/09/05.por motivo de informação incorreta. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/05, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 83/2017
RETIFICA, (S) ATO(S) de Férias prêmio - referente(s) ao(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
370.434.3-01, Maria Célia Lopes Pereira,ATBVI, Ato nº 34/2010,
publicado em 20/08/2010, por motivo de informação incorreta. Onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/10,
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, apartir de 15/08/10.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 370.434.3-01, Maria
Célia Lopes Pereira,ATBVI, Ato nº 24/2015, publicado em 04/09/2015,
por motivo de informação incorreta. Onde se lê: referente ao 5º quin-
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
PARA Nº
A
DE Nº AULAS
AULAS
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
PARTIR
DE
SEMANAIS
SEMANAIS
Manuel Inácio 1432664-9 Ana
Gabriela PEB1A
Leopoldina Cataguases E.E.
1
12
16
22/06/17
Peixoto
Almeida
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício a partir
de 31/07/2017.
NOME DO
LOCALIDADE
Nº DE AULAS
SRE
MASP
CARGO/CONTEÚDO
LOCAL DE DESTINO
SERVIDOR
DE ORIGEM
ASSUMIDA
Henrique
Mendes
PEBIA/
Matemática
E.E.
Omar
Resende
E.E.
Professor
Botelho
Reis
1167467-8 Werneck
16 h/a
(Admissão 3 )
Peres (Leopoldina)
(Leopoldina)
A/ Língua Portu- E.E. Astolfo Dutra E.E. Dr. Norberto Custódio
Leopoldina 1278066-4 Lucas Alves da Silva PEBI
05 h/a
guesa (Admissão 3)
(Cataguases)
Ferreira (Cataguases)
PEBIA/
Matemática E.E. Sebastião Cer- E.E. São José (Além Paraíba)
944.798-8 Sergio Vaz Vieira
16 h/a
(Admissão 3)
queira (Além Paraíba)
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, com redação pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes
servidores, devendo entrar em exercício a partir de 31/07/2017.
SRE
MASP
NOME DO
SERVIDOR
Silvany
844.208-9 Leila
Santos Webster
974.106-7 Renata
Reiff
Leopoldina
de
CARGO/
CONTEÚDO
LOCALIDADE
DE ORIGEM
LOCAL DE DESTINO
dos PEBIA/
História E.E. Professor Botelho Reis E.E. Professor Clovis Salgado
(Admissão 3)
(Leopoldina)
(Cataguases)
Anos Iniciais E.E. Sebastião Medei- E.E. Presidente Carlos Luz
Araújo PEBIA/
do Ensino Fundamen- ros
(Leopoldina/Ribeiro (Recreio/ Conceição da Boa
tal (Admissão 3)
Junqueira)
Vista)
Nº DE
AULAS
ASSUMIDA
16 h/a
Regente
de turma
Língua PorGeraldo Rodri- PEBIA/
Dr. Pompílio Guimarães
1438342-6 José
tuguesa
(Admis- E.E. Olavo Bilac (Recreio) E.E.
gues Filho
(Leopoldina/Piacatuba)
são 1)
16 h/a
do Bem PEBI
A/
1170565-4 Raphaela
Jendiroba Silva
(Admissão 3)
Artes E.E. Professor Clóvis Sal- E.E. Sebastião Silva Coutinho
gado (Cataguases)
(Leopoldina)
08 h/a
Lígia Rodrigues PEBIA/
História E.E. Sebastião Cerqueira E.E. Professor Botelho Reis
1097666-0 Ana
da Silva
(Admissão 2)
(Além Paraíba)
(Leopoldina)
16 h/a
1406602-1 Deilson da Silva
PEBIA/ Matemática E.E. Sebastião Cerqueira E.E. Capitão
(Admissão 1)
(Além Paraíba)
(Pirapetinga)
Ovídio
Lima
16 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Cataguases – E. E. “Cel Vieira” –Masp:344.450-2, Sandra Elena de Oliveira Fernandes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIG (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ‘b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Leopoldina – E.
E. ‘Professor Botelho Reis” – Masp:378.560-7, Liane Lamoia Machado Moreira, ATBVI (admissão 01), a/p de 26/05/17;Masp:367.416-5, Lourdes
Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIII (admissão 02) a/p de 25/06/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Leopoldina – E.
E. “Professor Botelho Reis” – Masp:350.943-7, Regina Rezende Vieira, PEBIIIN (admissão 01), a/p de 30/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CF/1989, ao servidor: Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” – Masp:227.272-2, Anunciata Maria Paixão Vitoi, ATBIIIH (admissão 02), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 15/12/14; Além
Paraiba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:367.125-2, Nilda Lopes Senra, PEBIIP (admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de
27/06/17;Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:350.885-0, Edilse da Rocha, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 18/08/15; Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.271-6, Geisa Maria Vieira
Furtado, PEBIIIP (admissão 02), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2017.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989 ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção na APAE de Além Paraíba – Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP (admissão 01), 06 meses ref. ao 1º
quinq. de exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: Além Paraíba – Na E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:329.568-0, Eliana de Fátima Marques Meirelles, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 03), a/c
de 26/10/16; – Na E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp1.433.885-9, Simara da Silva Sá, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A
– Língua Portuguesa, (admissão 01), a/c de 26/10/16; Na E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.302.761-0, Janaina de Oliveira Silva, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 02), a/c de 01/12/16;Cataguases – Na E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
– Masp:841.535-8, Anicezia Pereira Romanhol Bette, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 03), a/c de
02/12/16; Na E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.361.313-8, Camila Galvão de Sousa, , Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A –
Língua Portuguesa, (admissão 03), a/c de 01/11/16; Na E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.434.158-0, Renato de Ávila dos Santos, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 01), a/c de 27/10/16; Na E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:611.838-4, Denise
de Fátima Mathias, Professor de Educação Básica, Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 03), a/c de 02/12/16; Na E. E. “Francisco Inácio
Peixoto” – Masp:1.278.066-4, Lucas Alves da Silva, Professor de Educação Básica, Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 04), a/c de
27/10/16; Na E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:1.435.369-2, Vanessa do Carmo Abreu, Professor de Educação Básica, Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 01), a/c de 02/12/16; Na E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.304.464-9, Paulo Victor da Rocha Patrício, Professor de
Educação Básica, Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 04), a/c de 28/10/16; Na E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.222.390-5, Rafael
do Nascimento Oliveira, Professor de Educação Básica, Nível I – Grau A – Língua Portuguesa, (admissão 04), a/c de 27/10/16; Na E. E. “Professor
Quaresma” – Masp:1.406.301-0, Wesley Henrique Avemédio Filgueiras, , Professor de Educação Básica, Nível I – Grau A – Língua Portuguesa,
(admissão 02), a/c de 28/10/16;Na E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.093.628-4, Elizabete Almeida de Oliveira Mathias, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A – Língua Portuguesa (admissão 02), a/c de 28/10/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA ATO Nº 17/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor:Além Paraíba – Masp:344.418-9, J.M.C., PEBIIP (admissão
01). Comissão Processante: Presidente:Viviane Zangale Montes Barbosa. Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA ATO Nº 18/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor:Além Paraíba – Masp:339.325-3, M.E.R., PEBIIIP (admissão 01). Comissão Processante: Presidente:Viviane Zangale Montes Barbosa. Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA ATO Nº 19/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor:Leopoldina – Masp:319.307-5, G.Q.V, ANEI IIIJ (admissão
01). Comissão Processante: Presidente:Viviane Zangale Montes Barbosa. Membros: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 16/2017, publicado no MG de 04/07/17, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:350.943-7, R.R.V, PEBIIIN (admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 7º biênio, sem reposição de
débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
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