Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3043 ações a menor, e juros moratórios devidos a partir da citação na fase de conhecimento da ação civil pública (01/11/1997), de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 (11/01/2003), e 1% ao mês após esta data.Diante da sucumbência recíproca, em maior parte para a requerida, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1789 implantar em favor do autor o benefício da aposentadoria por idade, devido desde a data da citação. Condeno, ainda, o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar todas as parcelas vencidas até a data em que o benefício for efetivamente implantado, corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros moratórios

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.99.005803-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO TROMBETTA NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR ISAC CAETANO DA SILVA EVANDRO VIEIRA SOBRINHO 09.00.00121-7 2 Vr DRACENA/SP DECISÃO Ação objetivando o reconhecimento do tempo de serviço rural exercido no período de 13.03.1964 a 20.12.1993. O juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer o exerc

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.99.005803-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO TROMBETTA NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR ISAC CAETANO DA SILVA EVANDRO VIEIRA SOBRINHO 09.00.00121-7 2 Vr DRACENA/SP DECISÃO Ação objetivando o reconhecimento do tempo de serviço rural exercido no período de 13.03.1964 a 20.12.1993. O juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer o exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 279 173/2020 - CONSTITUCIONALIDADE LEI DECLARADA PELO STF NAS ADIS Nº 6442, 6447, 6450 E 6525 - RECLAMAÇÃO Nº 48.178 - EXCEPCIONAL EFEITO INFRINGENTE PARA AJUSTAR O ACÓRDÃO À TESE FIRMADA PELA SUPREMA CORTE (TEMA 1137 - EMBARGOS ACOLHIDOS - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. - Advs: Arthur Felipe Torres Trindade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 556 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2021 Processo 1500478-82.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1501204-27.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Liliam Regina dos Santos - VISTOS. Fls. 60/64 e 68/104: Trata-se de pedido de desbloqueio de numerár

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2656 355 06-DAISI BELEZE-professora-Bernardino de Campos/SP; 07-DANILO ZECA-comerciante-Ipaussu/SP; 08-EDSON CARLOS BENEDETTI-despachante policial-Bernardino de Campos/SP; 09-SEBASTIÃO VENTURELLI-aposentado-Ipaussu/SP; 10-SONIA APARECIDA PIMENTEL-professora-Bernardino de Campos/SP; 11-VERA LÚCIA BENKARD FERNANDES-professora-Ipaussu/SP; 12-VITAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 386 Municipio de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Serviços Postais Marechal Tito Ltda; Advogado: Janio Urbano Marinho (OAB: 61310/SP); 1003505-66.2016.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 247 229720/SP); Advogada: Natalia Camargo Grillo Silva (OAB: 393841/SP); Apelado: Antonio João Moreira; Apelada: Brasilina Veira Ramos; Apelado: Ernesto da Silva; Apelado: Jairo Augusto de Siqueira; Apelado: José Sanchez Quirante; Apelado: Luiz Sposito; Apelado: MAURO DE ANDADE; Apelado: Newton Antonio Galindo; Apelado: NIVALDO ARAUJO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1360 Publica do Estado de São Paulo - Fls. 129: não há necessidade de homologação dos cálculos, pois a Fazenda do Estado foi devidamente citada para os termos do art. 730 do CPP e não opôs embargos a execução. Requeira o autor o que de direito, observando a nova sistemática para a expedição dos ofícios requis