Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 226 E LICENÇA-PRÊMIO, MANTENDO-SE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO E DA FRUIÇÃO DE TAIS BENEFÍCIOS DURANTE O REFERIDO PERÍODO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Tiffany Angel Costa Ferreir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 780 Processo 053.08.114048-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mariangela Pedra e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, condenando a ré ao pagamento da “Gratificação por Atividade de Magistério” GAM, instituída pela Lei Complementar nº 977/05. Esta gratificação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1170 Processo 1014418-39.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Waldemir da Silva e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Pelo exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumb�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1664 Processo 1023979-19.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sebastião Meira Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2486 contraprestacional, ou seja, aquela sujeita a determinadas condições.Dispõe o Código Tributário Nacional:Art. 179. A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2461 DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELO EMBARGANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1221 conduziram a Administração a negar a remoção, se de fato o interesse público foi atendido nas circunstâncias do caso em concreto, para que se possa analisar se tais razões encontram-se nos limites do poder discricionário, ou não. Por ora, seja porque se trata de um ato discricionário, seja porque há que se presu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 735 Gutierres; Apelada: Maria Elenice Santos Sales (E outros(as)); Apelada: Solange Cyrillo Seragini; Apelada: Creide Maria dos Santos Graça; Apelado: Cyro Whitehead; Apelada: Jacira Xavier de Andrade; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 309 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x IRINALDA MIRANDA DA SILVA DIAS; Processo nº 0508591-18.2013.8.26.0266, Ordem nº 9455/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x IRENE DOS SANTOS SILVA; Processo nº 050859555.2013.8.26.0266, Ordem nº 9459/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM x IRENE PINTO FERREIRA E OUTROS; Processo nº 0508597

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 112 administração da autora. E não sendo especificados quantos contratos foram celebrados entre as partes, será interpretado como pedido de exibição apenas do contrato atualmente em vigor. Intime-se. - ADV: JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO (OAB 156292/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1043014-23.2014.8.2