Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2854 criminal para ciência de JÚLIO CÉSAR ANDRADE DE SOUZA, MTR: 515353-1, RG: 46.333.305/SP, RJI: 170144108-69. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 0003347-07.2016.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - Abel Pacheco de Andrade - Vista à Defesa. - ADV: JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 551 DE SOUZA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502059-95.2019.8.26.0073; Crimes de Trânsito; Impetrante: Giovane Luiz de Freitas; Paciente: Gerson Alves de Goes; Advogado: Giovane Luiz de Freitas (OAB: 332629/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 723 Lozano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Isabella Beinitez Galvez (OAB: IBG/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 1239 cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/ SP) - Liberdade DESPACHO Nº 2028601-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1355 2287686-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1319 Nº 1500336-27.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Wallace da Silva Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1182 merecimento do reeducando para fins de progressão e a absorção da terapêutica penal, não se vislumbrando ilegalidade patente a ser sanada pela presente via do habeas corpus, pois, além de existir recurso específico no âmbito da execução penal para a discussão aprofundada da matéria, com fulcro em documentos e element

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1501 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Cristina Possari dos Santos (OAB: 93441/SP) Victor Nunes Blini (OAB: 284731/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Av. Brigade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1540 do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: RAFAEL SANCHES LUCAS - Ante o exposto,NEGO SEGUIMENTOao recurso especial no que atine ao Tema 280 do STF,nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais,NÃO O ADMITO, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Diploma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 673 1019141-47.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 10