TJSP 27/04/2022 -Fl. 2854 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
2854
criminal para ciência de JÚLIO CÉSAR ANDRADE DE SOUZA, MTR: 515353-1, RG: 46.333.305/SP, RJI: 170144108-69. - ADV:
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)
Processo 0003347-07.2016.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - Abel
Pacheco de Andrade - Vista à Defesa. - ADV: JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP), FABIANA MENDES
DOS SANTOS (OAB 198170/SP)
Processo 0003509-44.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aleixo Fausto Tomas - Vista à
Defesa. - ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP)
Processo 0003628-15.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO RICHARD PEREIRA DOS
SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR (OAB 228911/SP)
Processo 0003676-61.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 1015039-35.2021.8.26.0050) (processo principal 101503935.2021.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Emerson Henrique da Silva Recebo o recurso de agravo em execução interposto pela Defensoria Pública, em seu efeito meramente devolutivo. Dê-se vista
Ministério Público para as contrarrazões. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP)
Processo 0003896-59.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS FERREIRA SIMOES DE
FREITAS - Vista à Defesa. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 0003994-33.2020.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL AUGUSTO ROSA Ante o local de prisão de GABRIEL AUGUSTO ROSA, CPF: 450.814.588-48, RG: 42036947, RJI: 182232999-44, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
Processo 0003994-33.2020.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL AUGUSTO ROSA Ante o local de prisão de GABRIEL AUGUSTO ROSA, CPF: 450.814.588-48, RG: 42036947, RJI: 182232999-44, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa
Judiciária - Santos. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
Processo 0003994-33.2020.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL AUGUSTO ROSA Ante o local de prisão de GABRIEL AUGUSTO ROSA, CPF: 450.814.588-48, RG: 42036947, RJI: 182232999-44, redistribuamse estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa
Judiciária - São José dos Campos. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
Processo 0004111-69.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIZ LOBO DE OLIVEIRA Vistos. Ciente da manifestação da I. Defesa (fl. 218). Abra-se vista ao Ministério Público para que este se manifeste acerca do
pedido de remição de pena de fls. 167/171. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ DE
OLIVEIRA (OAB 421019/SP)
Processo 0004721-03.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Agatha Santana de Souza - Diante
do exposto, nos termos do art. 117, da Lei 7.210/84, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado por Agatha Santana de
Souza, CPF: 464.308.628-95, MTR: 1120570, RG: 38.382.072, RJI: 181746310-65, Penitenciária Feminina de Santana. Servirá
a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal
e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Agatha Santana de Souza. - ADV: YURI HENRIQUE
VALSANI BATISTA (OAB 409489/SP)
Processo 0004742-18.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANA DA SILVA GONÇALVES - Proceda-se a
ratificação ou retificação do cálculo. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)
Processo 0005058-89.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHARLES BRUNO CARDOSO
ALEXANDRE ALMEIDA - Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO SAUD DE LIMA (OAB 387837/SP)
Processo 0005128-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO RODRIGUES DE ASSIS
- Vista à Defesa. - ADV: RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP)
Processo 0005186-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ricardo Galvão Neto - Vista à
Defesa. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 0005238-76.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - HUGO ALMEIDA - Vista à Defesa.
- ADV: EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP)
Processo 0005246-82.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0002771-32.2017.8.26.0041) (processo principal 000277132.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - KAYKE MONTEIRO SILVA - Consta
nos autos petição de interposição de agravo em execução. Entretanto, o presente recurso não foi instruído adequadamente.
Diante disso, intime-se o Ministério Público para adequada instrução do presente agravo, conforme determinação legal. - ADV:
RODRIGO SAUD DE LIMA (OAB 387837/SP)
Processo 0005452-78.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCIS NUNES DOS SANTOS Vistos. Dê-se vista às partes. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP)
Processo 0005559-43.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0012103-56.2021.8.26.0502) (processo principal 001210356.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Camila Cristine Silva - Vistos.
Apresentadas as contrarrazões do Ministério Público às fls. 33/38. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.
Com a folha de antecedentes atualizada, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. ADV: JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP)
Processo 0005609-69.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0004374-31.2016.8.26.0509) (processo principal 000437431.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - ANDERSON ALVES DA SILVA
- Vistos. Apresentadas as contrarrazões do Ministério Público às fls. 10/16. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Com a folha de antecedentes atualizada, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens
deste Juízo. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP)
Processo 0005673-79.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 7000077-91.2019.8.26.0625) (processo principal 700007791.2019.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - PAULO RAFAEL FERREIRA
LIMA - Arquive-se este incidente processual. - ADV: MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB 409276/SP), KAERSUS
DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP)
Processo 0005789-85.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 7000800-72.2007.8.26.0224) (processo principal 700080072.2007.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Tiago de Oliveira Faustino Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. À Defesa para apresentar as contrarrazões. - ADV: JACQUELINE
TERENCIO (OAB 134724/SP)
Processo 0005793-25.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0005836-73.2018.8.26.0502) (processo principal 000583673.2018.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - RAFAEL BRITO MOREIRA - Ao
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