Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. Nome LUIZA SANTOS LIMA THIAGO HENRIQUE SOUTO DE ASSIS Masp 1365532-9 1333476-8 Função ASSISTENTE SOCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Andréa Nicácio Silveira, masp: 1039985-5, adm 1, CPF: 519516146-15, cargo efetivo TOS III E, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção de 4/10, com exercício no HMAL, a partir de 08/02/2016. Antônia Aparecida dos Santos Silva, masp: 1041137-9, adm 1, CPF: 253929646-72, cargo efetivo PENF III G, com exercício no HJXXIII, a partir de 09/02/2016. Regina Maria Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO URUCUIA VARZELANDIA SANTOS DUMONT CAPUTIRA CHALE MANHUACU MUTUM SIMONESIA BELO HORIZONTE SAO FRANCISCO SAO FRANCISCO URUCUIA VARZELANDIA SANTOS DUMONT CAPUTIRA CHALE MANHUACU OCIDENTE SIMONESIA BELO HORIZONTE 63223 63231 239305 217344 69957 74918 74942 75124 75655 75876

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1439/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 870647 13/09/2017 Caixa Escolar Joao Batista De Araujo 22052104000182 Ee Lina Maria Do Carmo Mutum 792683 15/09/2017 Caixa Escolar Maria Rosa De Jesus 38518809000182 Ee Alzira Francisca Pereira Mutum 794223 Escolar Joao Paulo 27/09/2017 Caixa Teixeira De Siqueira 13/09/2017 Caixa Escolar Manoel Alves De Souza 19909431000101 Ee Dionysio Costa Mutum 22052096000174 Ee Do Bairro Cantinho Do Céu Mutum 838466 Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cristiano Gil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Povoado de Cristian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 103/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SEM LOTAÇÃO Masp 328442-9, T.E.L.R, PEBI P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 810 Sessão Ordinária realizada em 05/07/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HJJ8062 7894849 A R G S.a. QIE0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - ABM - AVISO Nº 5/2019-CBMMG/ ABM Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. Aviso Nº 5/2019 - CBMMG/ ABM Ato que divulga o gabarito da prova teórico/prática de CFSd BM 2020 especialistas O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação