TJMG 21/05/2019 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- ABM - AVISO Nº 5/2019-CBMMG/
ABM Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. Aviso Nº 5/2019 - CBMMG/
ABM Ato que divulga o gabarito da prova teórico/prática de CFSd BM
2020 especialistas O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro
de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
a iniciar-se no ano de 2020, c/c Aviso nº 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 140, de 31Jul18,
página 66, retificado pela Errata nº 2288/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado
pelo Ato 2.343/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG nº 220, de 29Nov18, Resolve: Tornar público que
será postado no dia no dia 20/05/2019,segunda-feira, no sítio eletrônico
“www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato nº 9020/2019-DCS, que
divulga a prova e o gabarito preliminar da prova teórico/prática nas
especialidades de motomecanização, comunicação e saúde do concurso
ao CFSd BM 2020 - Especialista.(a) William da Silva Rosa, Cel BM
Cmt da ABM No Impedimento, Peron Batista Da Silva Laignier, TenCel Bm Subcomandante
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- BOA - RETIFICAÇÃO 01 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1320139 00003/2019.
O Ordenador deDespesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público que fica adiado a data do pregão supracitado para as 09:00 do
dia 31/05/2019, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Manutenção da Unidade à Rua Líder, 84, hangar 03, aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP
31270-480 Tel.: 31 3494 8335 ramal 1015, e o edital no site:www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte 21 de maio de 2019. Alexandre Gomes
Rodrigues, Ten Cel BM.
- CSM - Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 01/2019- referente a nota de empenho nº 256/2018, em desfavor da empresa Cirúrgica
Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME. O Ordenador de
Despesas do CSM em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames legais, torna público que resolveu aplicar a
sanção de multa no valor de R$ 114,12 (cento e quatorze reais e doze
centavos) à empresa Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, conforme previsto no subitem 9.2, do anexo I do edital
nº 140126900085/2018, nos termos do Decreto Estadual 45902/2012.
A íntegra dos autos processuais encontra-se no Núcleo de Fiscalização
e Controle do CSM, situada à Rua vinte e seis, nº 12, Bairro Tropical,
Contagem, 20 de maio de 2019. (a) Paulo Giovani Parreira, Ten-Cel BM,
Ordenador de Despesas.
- CSM - Resumo do Contrato Nº 9216852 /2019 – Centro de Suprimento
e Manutenção no Processo de compras de Nº14012690022/2019. Partes:
CBMMG X EMPRESA RF ENGENHARIA, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP . Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de
repetidoras digitais, especificados no anexo I, do edital nº 442/2018,
como também a prestação de assistência técnica durante o período de
garantia oferecido. Valor: R$ 2.053.675,88 (dois milhões, cinquenta
e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito e centavos), Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4329.0001.449052-0695.10; Vigência:13/05/2019 a 14/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG.
Contagem,13 de maio de 2019. Signatários: Paulo Giovani Parreira Ten
Cel BM e Claudio do Carmo Barsante.
- DLF - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 97/2019, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 46/2019CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças torna público
que registrou os preços para aquisição de Materiais de Salvamento para
o CBMMG: Lote 02 – Anel de fita; Lote 03 – Capacete de Segurança tipo
III; Lote 04 – Mochila para Kit altura; Lote 05 – Cinto Boudrier; Lote
06 – Mosquetões; Lote 07 – Freios Oito; Lote 10 – Luva de Vaqueta. A
íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.
compras.mg.gov. Belo Horizonte, 20 de maio de 2019. Erenito Alves
Azeredo, Coronel BM/Gestor.
- 2º COB - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195648/2018
– 2º COB. Partes: CBMMG x Conservadora Fernandes Ltda - ME. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9195648/2018 – 2º COB. Objeto: alterar o valor do contrato em virtude da CCT – Convenção Coletiva de
Trabalho 2019 definida para o município de Patos de Minas/MG; o valor
mensal do contrato passa a ser de: R$ 130.074,48. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 17/05/2019. Signatários: Ana
Paula Borges, Cap BM, Ord. Despesas Núcleo ADM 2º COB e Eduardo
Luiz Pereira, representante da Conservadora Fernandes Ltda - ME.
- 5º COB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 1401408 000005/2019
- A Ordenadora de Despesas do 5º COB torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das viaturas
das marcas FIAT, IVECO, VW, MERCEDES BENZ, GM, CITROEN,
CHEVROLET, RENALT, FORD, NISSAN, MITSUBISHI, VOLVO,
MOTO HONDA E YAMAHA E OUTRAS que por ventura possam ser
adquiridas, que compõe a frota do corpo de bombeiros militar de minas
gerais (6° BBM e 5° COB), com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais, conforme especificações constantes do presente
termo de referência e anexos,conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A sessão publica deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 03/06/2019 no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 5º COB, situado na Avenida Minas Gerais, 2100, bairro Maria Eugênia, Governador Valadares, MG, através do site www.compras.mg.gov.
br, ou pelo telefone (33) 3225-3261. Governador Valadares, 20 de Maio
de 2019. Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM, Ordenadora de
Despesas do 5º COB.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Hermínia Eponina da Silva, localizada na rua Antônio de Carvalho, n° 128-Bairro Maria Lucia- CEP:39.680.000, Telefone
(033) 35161408, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23329@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides de Meira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019 às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom Joaquim Silvério de Souza, localizada na rua Principal, n° 364, distrito Conselheiro Mata, CEP: 39.106-000, Telefone: (038) 99900-8272,
Município: Diamantina - MG, e-mail:escola.23876@educacao.mg.gov.
braté o dia 27/05/2019 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juvêncio Avelino Da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/20 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião
Gomes de Almeida, localizada no Córrego do Indaiá, s/n°, CEP: 39.650000, município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.217638@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/06/19 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Madureira Horta, localizada na Av. José Madureira Horta, n° 198,
Centro, CEP: 39.140-000, Telefone: (31) 3862-1150, Município: Alvorada de Minas - MG, e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/05/2019 às 20:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2019 às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, localizada na
Fazenda Amanda, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 98844-2645, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23311@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/05/2019 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019 às
9:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José de Magalhães
Pinto, n° 270, Centro, CEP: 39.130-000, Telefone: (038) 3535-1161,
Município: Datas - MG, e-mail: escola.23698@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/06/2019 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2019 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José de Magalhães
Pinto, n° 270, Centro, CEP: 39.130-000, Telefone: (038) 3535-1161,
Município: Datas - MG, e-mail: escola.23698@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/06/2019 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Carolina Otoni torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/052019 às 12:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2019, Modalidade Dispensa para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Carolina Otoni,
localizada na Rua Principal, S/Nº - CEP: 35.858-000, Telefone: (031)
99821-9814, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23531@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2019 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Carolina Otoni torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/05202019 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Dispensa para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Carolina Otoni, localizada na Rua Principal, S/Nº, CEP: 35.858000, Telefone: (031) 99821-9814, Município: Conceição do Mato Dentro
- MG, e-mail: escola.23531@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2019
às 17:00 h.
22 cm -20 1229650 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de edital para chamada pública –agricultura familiar. A caixa
Escolar Escola Estadual Antonino Ferreira Mendes realizar a chamada
publica nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da resolução do FNDE Nº26/2013,
para habilitação e projeto de venda até dia 10/06/2019, ás 13: 00 hs. Na
Escola Estadual Antonino Ferreira Mendes, localizada na Av: Oliveiros
Martins de Souza nº203 Rio Piracicaba, Distrito de Conceição De Piracicaba-MG, Cep 35.940.000 e-mail da escola.103730@educacao.mg.gov.
br telefone de contato (31) 9 9631-1008.Os quantitativo de gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: htpp//www.portaldaagricultura familiar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar José Modesto Ávila, realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, de acordo com o TC: 920317/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista nos artigos 2° da Resolução FNDE nº 3670/2017, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/06/2019, às 11:00h, na E.E.José Modesto Ávila, localizada na Rua
Sergipe n° 82 – Maria Marcelina – Bela Vista de Minas CEP 35.938-000
– Telefone (031) 3853-1113, e-mail: escola.102750@educacao.mg.gov.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Alexina Silva realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/06/2019, às 17 horas na EE Padre Oswaldo de Podestá, localizada na Rua: Arthur Costa e Silva, n°:S/N, Bairro: Maria Marcelina de
Jesus Cidade: Bela Vista de Minas - MG, CEP: 35938-00, Telefone (31)
3853-2279, e-mail: escola.102733@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
10 cm -20 1229774 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Monte Belo, CNPJ nº: 18.383.091/0001-57 torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/05/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Manoel Souza Santos, localizada na Rua Primitivo
Barbuda n° 145, centro –CEP: 39893-000 Telefone (33) 3745 - 8074,
e-mail: escola.185035@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2019, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR MARIA VICENTINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do Governo do Estado.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na Sede da E. E. Alípio de Moraes, localizada na Rua Fulgêncio de
Almeida, 687, Bairro Centro – Jaguarão/Jacinto/MG–CEP 39930-000 –
Telefone (33) 999526282, E-mail: escola.184764@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24/05/2019, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR MARIA VICENTINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na Sede da
E. E. Alípio de Moraes, localizada na Rua Fulgêncio de Almeida, 687,
Bairro Centro – Jaguarão/Jacinto/MG–CEP 39930-000 – Telefone (33)
999526282, E-mail: escola.184764@educacao.mg.gov.br, até o dia 24
/05/2019, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Epaminondas Ramos realizará Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 24/06/2019 às 8 horas, na E. E. Epaminondas Ramos, localizada na Praça da Cultura, n° 55 – Centro – Jequitinhonha-MG, CEP 39.960.000, e-mail: escola.184942@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: :
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2019, às 17h30, na E. E.
CORONEL RAMIRO PEREIRA, localizado na Rua Espírito Santo n°
45 – Vaticano – CEP 39.960-000 – Telefone (033 3741 1251) Jequitinhonha, e-mail: escola.184837@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2019, às 17h30, na E. E.
CORONEL RAMIRO PEREIRA, localizado na Rua Espírito Santo n°
45 – Vaticano – CEP 39.960-000 – Telefone (033 3741 1251) Jequitinhonha, e-mail: escola.184837@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Joaíma realiza Chamada Pública nº 03/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/06/19, às 11h30min, na Escola Estadual Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na Avenida Antero Sena, n° 301
– Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745-1145, e-mail: escola.185019@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Joaíma realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/06/19, às 14:00h, na Escola Estadual Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na Avenida Antero Sena, n° 301 – Centro
– CEP 39.890-000 – Telefone (033) 3745-1145, e-mail: escola.185019@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
22 cm -20 1229775 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019, às 10
h30m, na EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n°127 – Centro – CEP 36.980.000 – Telefone
(033)3344-2017, e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/03/2018, até as 8:00 hs, na Escola Estadual Monsenhor Gonzalez,
localizada na rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail:
escola.75213@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019,
às 14h30, na EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 –
Centro – CEP 36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019,
às 14h30, na EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 –
Centro – CEP 36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA QUITÉRIA realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019
, às 16h00, na EE PADRE BENTO DE SOUZA LIMA , localizada na
PRAÇA CÔNEGO ARNALDO n° 232 – SANTA MARGARIDA –
CEP 36913000. Tefelone (03138751111), e-mail:escola.75761@educacao.mg.gov.br.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GENY VIEIRA CAMPOS realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2019,
às 16:00h, na EE Violeta Mageste Pereira, localizada na Rua Duque de
Caixas,S/N, Colina, Município de Santa Margarida- MG – CEP 36.913000 – Telefone (0XX31) 3875-1656, e-mail: escola.346187@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia13/06/2019 às 14:00h na
Escola Estadual de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n°
119 – Bairro Bom Pastor - Manhuaçu(MG) – CEP 36.900.000 – Telefone
(0XX33) 3331-1049, e-mail: escola.75167@educacao.mg.gov.br até o
dia 13 de Junho de 2019, às 13:30h.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2019, às 12:00,
na EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro
Ocidente Cidade Mutum MG, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Júlio Maria realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às 09h, na
EE Professor José Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio
Felipe da Cunha, n° 549 – Roque – CEP 36.970-000 – Telefone (033)
3341-1786, e-mail: escola.75400@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Exato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de maio de 2019, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, ensino fundamental e médio. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada
à Praça Polidoro Rodrigues de Oliveira n°127 – CEP: 36.980.000 – Telefone (033.3344.2017) , e-mail:escola.75051@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/05/2019, às 10h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2019
às 7:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019 , Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Minas Gerais - Caderno 1
Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada na rua Doutor José
Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP 36900-00 –
Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.
br, até o dia 28/05/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019, às 14:15
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa, n° 26 – Centro – CEP
36.970-000 – Telefone (033) 3341-1483, e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2019, às 14h00.
A Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias n°01 Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu–MG CEP 36900–000 Telefone (033) 33313003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/06/2019,
às 12.00h.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/052019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Carta convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emília Maria Diniz, localizada na Rua Luiz Lourenço Cantamissa n° 268
– São João da Figueira – Durandé – MG, CEP 36.974.000 e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2/019, até 08:00 Horas.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de Maio de 2019, às14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, nº119 – Bairro
Bom Pastor – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (033)33311049, e-mail:escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019,
às 13h.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de Maio de 2019, às14:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, nº119 – Bairro
Bom Pastor – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (033)33311049, e-mail:escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019,
às 13h.
A Caixa Escolar Milton Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de Maio de 2019, às15:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, nº119 – Bairro
Bom Pastor – Manhuaçu (MG) – CEP 36.900.000 – Telefone (033)33311049, e-mail:escola.75167@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019,
às 13h.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de MAIO de 2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, localizada na
Rua Duarte Peixoto, nº03 – Bairro Coqueiro – Manhuaçu (MG) – CEP
36.900.000 – Telefone (033)3331-2573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2019, às 14h.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019, às 12h30min, Processo licitatório nº 03/2019 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro Ocidente Cidade
Mutum MG Telefone (033) 3312-3158, e-mail: escola.75655@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2019, às 12h00min
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/06/2019, às
13h00min, Processo Licitatório nº 09/2019, na modalidade Tomada de
Preços para execução de obras na rede física da E. E. Carlos Nogueira
da Gama. Os interessados poderão obter a informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Carlos Nogueira da Gama, localizada na Avenida Fernando Maurílio Lopes, s/n, Centro - Reduto - CEP:
36.920-000 - Telefone (33) 33784099, e-mail: escola.75256@educacao.
mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DERALDO MENDES ANTUNES realiza Chamada
Pública 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 11/06/2019 as 14:00 horas
na sede da E.E MARIA DA SILVA ROCHA, localizada na Rua Minas
Gerais, Centro, Franciscópolis CEP:39.695-000, Tel: (33) 3514-8014,
e-mail: escola.147249@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTÔNIO FERREIRA realiza Chamada Pública
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 17/06/2019 as 15:00 horas na sede da
E.E DE ANTÔNIO FERREIRA, localizada na Rua Teodomiro Machado
do Nascimento, nº 119, Franciscopolis CEP:39.895-000, Tel: (33) 35145010 e-mail: escola.147222@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO FERREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28/05/2019, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE ANTÔNIO
FERREIRA, localizada na Rua Teodomiro Machado do Nascimento, nº
119, Franciscopolis CEP:39.895-000, Tel: (33) 3514-5010 e-mail: escola.147222@educacao.mg.gov.br.. até o dia 28/05/2019, às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar FREI GASPAR DE MODICA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/05/2019, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
FREI GASPAR DE MODICA, localizada na Rua Governador Valadares,
nº 711, Itambacuri CEP:39.830-000, Tel: (33) 3511-1347, e-mail: escola.146803@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/05/2019, às 13:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FREI GASPAR DE MODICA realiza Chamada Pública
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 23/06/2019 as 10:00 horas na sede
da E.E FREI GASPAR DE MODICA, localizada na Rua Governador
Valadares, nº 711, Itambacuri CEP:39.830-000, Tel: (33) 3511-1347,
e-mail: escola.146803@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SANTA RITA DE CÁSSIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 29/05/2019, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA
ESTADUAL CORONEL ANTONIO LOPES, localizada na Rua Olga
Correa, s/n – Centro- Jampruca-MG., Cep: 39837-000, e-mail :escola.146480@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019, às 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTA RITA DE CÁSSIA realiza Chamada Pública
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905202124540158.