Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS IGUATAMA ITAPECERICA DIVINÓPOLIS ITAUNA DIVINÓPOLIS LAGOA DA PRATA EE PAULA CARVALHO EE IMACULADA CONCEIÇÃO EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA EE MONSENHOR ALFREDO DOHR 11181575 13267364 GRACIANO DE CARVALHO FERREIRA DARLAN AUGUSTO MARTINS PEB PEB Minas Gerais 3 3 EDUCACAO FISICA ARTES 10 12 DANIELLE POUSA DOS SANTOS PEB 1 LINGUA PORTUGUESA 14 EE MANOEL DIAS CORREA ITATIAIUCU 4840013 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação AVISO STI N. º: 104/2019 Processo: 1132/HOR/605-SEI/GOVMG: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação AVISO STI N. º: 104/2019 Processo: 1132/HOR/605-SEI/GOVMG: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 112/16; Partes: SETOP e o Município de Rio Preto; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 02/04/2018. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 347/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 30/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/21 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1257715-1, Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão, por motivo de incorreção nos dados, ato nº 101/21 publicado em 26/05/21, onde se lê: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, leia-se: , Paula de Castro Junqueira, ATBIID, 2ª admissão; MaSP 1063983-9, Renatta M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE BERTOPOLIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/08/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE BERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PARTES: EMG/SEAP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2018. OBJETO: Cessão da servidora pública Municipal, Graziela Gonçalves da Silva Campos, da Prefeitura de Mantena para atuar no Presídio de Mantena. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de cooperação técnica �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA PARTES: EMG/SESP e as Casas de Semiliberdade de Belo Horizonte, Juiz de Fora e Muriaé OBJETO: Termo de Colaboração n° 074/2006. Em atendimento ao disposto no art. 61 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o TERMO DE COLABORAÇÃO referencia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. Nome LUIZA SANTOS LIMA THIAGO HENRIQUE SOUTO DE ASSIS Masp 1365532-9 1333476-8 Função ASSISTENTE SOCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Montes Claros, CNPJ nº 22.677.702/0001-47, detentor exclusivo dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 12 de setembro de 2017. PEDRO LEÃO SOUZA LEITE Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado RATIFICAÇÃO D