Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1690 Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) Apelada : Angela Maria de Mendonça Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Apelado : Albani Braga Netto de Melo Advogado : Marcelo Henrique

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1748 73 INFORMAÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO EM CONTA BANCÁRIA À TERCEIRO NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE E INTIMIDADE DOS AUTORES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. VENCIDOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. OBEDIÊNCIA AO ART. 12 DA LEI N. 1.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1737 Vara: 9ª Vara Cível da Capital Apelante : Vitória Régia Oliveira Lins Santos Advogada : Elijanny Linny de Oliveira Farias (OAB: 10910/AL) Apelante : Eriverton Santos de Oliveira Advogada : Elijanny Linny de Oliveira Farias (OAB: 10910/AL) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 10132/AL) Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1741 Agravo de Instrumento 0804483-53.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Lívia de Oliveira Lage (OAB: 11239BA/L) Agravada : Ana Otília Craveiro Barros Advogado : Marcelo Henr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1737 Apelado : Marcelo Casado Gomes Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Apelada : Maria Cicera Ferreira Aires Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Apelada : Maria de Fátima Batista da Silva Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Revisor: Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1828 Procurador : Rodrigo Brandão Palacio (OAB: 6236/AL) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 6 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804581-38.2016.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Agravante : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.a - Cassi Advogado : Alberto Nonô de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 Advogado : Everson Iury Santos Lima (OAB: 14375/AL) Advogado : Diogo Hamul de Melo Marinho (OAB: 9635/AL) Embargado : Ministerio Publico do Estado de Alagoas Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 79 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0701723-96.2011.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capita

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Agravado : Maria da Conceição Protázio de Oliveira Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Agravado : Ítala Vieira Araújo Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Procurador Procurador Apelado Procurador Procurador Procurador Apelado Procurador Procurador Procurador Apelado Procurador Procurador Procurador Apelado Procurador Procurador Procurador Apelado Procurador Procurador Procurador Apelada Procurador Procurador Procurador Apelado Procurador Procurador Procurador Apelado Procurador Procurador Procurador Apelada Procurador Procurador Procurador Apelada Procurador Procurador Procurador Apelado Pr