Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2060 50 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA TJ/AL Nº 0500356-82.2015.8.02.0000. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. APLICAÇÃO DE OFÍCIO DOS ÍNDICES E DAS DATAS DE INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. UNANIMIDADE. 85 Embargos de Declaração nº 0701723-96.2011.8.02.0001/50000 , de Maceió, 6ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1748 74 Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Apelada : Maria de Fátima Batista da Silva Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Apelada : Maria Goreth Cavalcante Lima Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Advogado Apelada Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelada Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Apelado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3180 14. Agravo Interno Cível 0024085-36.2011.8.02.0001/50001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Leonardo Máximo Barbosa (OAB: 10778B/AL). Procurador : Roney Raimundo Leão Otilio (OAB: 9317/AL). Agravado : Mário Gomes de Melo Filho. Advogado : Marcelo H

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 40 Classe do Processo: Apelação 0000736-92.2013.8.02.0046 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. Apelante : Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas- IPASEAL SAÚDE Procurador : Cristiane Souza Torres (OAB: 2669/SE) Advogado : Arthur Peixoto Ticianeli (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1979 54 Procurador : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Procurador : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Procurador : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) Apelado : EDIVALDO JOAO DE LIMA Procurador : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Procurador : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Procurador : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1868 54 Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Agravado : José Tenório de Amorim Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL) Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Agravado : José Vieira Guimarães Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 127 Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL). Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL). Advogado : Cristina Lapa Wanderley Sarcedo (OAB: 173114/SP). Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0805602-73.2021.8.02.0000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravantes : ANA BEATRIZ DUARTE CO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Procurador : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) Apelado : JOSIVAL LUNA DOS SANTOS Procurador : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Procurador : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Procurador : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) Apelada : LÚCIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO Procurador : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Procurador :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2036 Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Advogado : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) Embargante : NIRALDO BONFIM DA SILVA Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Advogado : Tiago Risco Padilha (OAB: 7279/AL) Embargante : NILTON SOUTO Advogado : Felipe Rebelo de Lima