TJAL 08/05/2017 -Fl. 64 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1858
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: Maria da Conceição Protázio de Oliveira
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: Ítala Vieira Araújo
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: José Tenório de Amorim
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: José Vieira Guimarães
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravada
: Maria Celeste Lins Assunção
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravada
: Maria Minervina Pereira Santos
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravada
: Maria Rosa Tavares Pinto
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: Mário Gomes de Melo Filho
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravada
: Rita Lúcia Leite
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: José Ugo Vieira Farias
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: Marcos David dos Santos
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravada
: Nivaldira Calaca Costa
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: Ricardo Bezerra Vitório
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: Ronaldo Bezerra Vitório
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravada
: Vânia Maria Bezerra
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Agravado
: Walter Rodrigues Melo
Advogado
: Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado
: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
29 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0802637-98.2016.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Agravante
: Município de Maceió
Procurador
: Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L)
Agravado
: Comercial de Bebidas Rochinol Ltda
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
30 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804171-77.2016.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante
: Estado de Alagoas
Advogado
: Lívia de Oliveira Lage (OAB: 11239BA/L)
LitsAtivo
: Companhia de Saneamento de Alagoas - Casal
Advogada
: Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL)
Advogado
: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL)
Advogado
: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
Agravado
: Município de Maceió
Procurador
: Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)
Procurador
: Márcio Roberto Torres (OAB: 7223/AL)
Procurador
: Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL)
Procurador
: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L)
Procurador
: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
64