104 Resultado de Solicitação fazenda passagem funda - em: 20/05/2025
Folha 2 de 11
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 504 cancelamentos de averbações. Ou seja, quando da ordem judicial não havia nenhum ato de “desapropriação, consolidação, imissão de posse e/ou expropriação” para ser cancelado. A averbação (AV/26) não cancelou nenhum ato dos indicados pelo juiz, porque estes não existiam ao tempo, nem antes atrelados à matricula, e nem surgiram requerimentos nesse sentido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 511 FECOM R$ 9,59; PGE R$ 1,39; FMMPBA R$ 0,73; Defensoria Pública R$ 094. Valor Recolhido R$ 72,66. Coribe-BA, 28 de agosto de 2020. Odílio Oliveira Neto - 1º Substituto” (ID 202186360 – Pág. 21). Considerando o disposto nos arts. 250, I e 259, ambos da Lei nº 6.015/1979 e dos arts. 915, 916, 917, I e 926, todos do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços No
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 492 Em relação aorisco ao resultado útil do processo, o autor alega que o réu era devedor inadimplente, demonstrando a sua incapacidade de arcar com as taxas de ocupação do imóvel. Analisando o feito, os leilões restaram infrutíferos pela ausência de lances. Decorre dos documentos juntados, principalmente da CRI do imóvel e da notificação de purgação em mora,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 506 Nota-se na CRI do imóvel o R-19consoante a alienação fiduciária, aR-23a consolidação da propriedade fiduciária em nome do credor fiduciário e aAV – 24as atas dos leilões infrutíferos e do termo de quitação e consolidação da propriedade plena em nome do credor fiduciário. No tocante a medida liminar de reintegração de posse, faz-se imprescindível adent
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 348 SESSENTA E CINCO MILHOES, TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL E QUATROCENTOS E DEZOITOREAIS E QUATORZE CENTAVOS em 12/03/2021 19:40:23. Segue o rol das matrículas que deverão ter a averbação baixadas, cabendo ao oficial do registro de imóveis certificar-se de que a averbação efetivamente é proveniente deste processo:
Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 07 (sete), a ser desmembrada da área "C", da Fazenda Passagem Funda, situada no Município de Jaborandi, anteriormente Correntina, Estado da Bahia, descrita e caracterizada na Matrícula nº 2.167, objeto da matrícula n° 4.116, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e documentos e Pessoas Jurídicas do Município de Coribe e Jaborandi, Estado da Bahia; 2- 114,00ha. (ce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 499 Quanto à probabilidade do direito vê-se nos autos a consolidação dos direitos reais em nome do autor, diante do documento de CRI do imóvel objeto da lide juntado em ID 15558314, corroborado com a previsão legal do artigo 30 da Lei 9.514/97 que trata do direito a reintegração de posse ao credor fiduciário após a consolidação da propriedade. A lei 13.465/17 ins
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 830 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000338-87.2020.8.05.0056 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ TESTEMUNHA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): TESTEMUNHA: SEM INDICIAMENTO Advogado(s): SENTENÇA Vistos e exa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 508 CIPÓ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000289-98.2020.8.05.0058 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cipó Autor: M. L. D. S. D. S. Advogado: Elia De Souza Oliveira (OAB:SP396040) Reu: J. B. R. S. Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:BA49506) Intimaç
Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.112632-4 - Procedimento Ordinario - A: FABIO AUGUSTO SANTANA HAGE. Adv(s).: DF035344 - Emilison Santana Alencar Junior. R: MARINETE MARINHO. Adv(s).: DF033853 - Thiago Lopes da Silva. Certifico e dou fé que juntei nestes autos a petição de fls. 73/88, RÉPLICA, a qual é tempestiva. Nos termos da Portaria nº 03/2011, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, indicando des