Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.3.3. 90.39.99.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Euto Vieira da Silva (P/ Contratada). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344588​/2022 PROCESSO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP: 1510022 000005/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 478 (...) Por todo o exposto, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a liminar de Reintegração de Posse em favor da parte autora: ECO Securitizadora, com base no artigo 30 da Lei 9.514/97. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Ato seguinte, o Oficial de Justiça apresentou a seguinte certidão (ID 29150306): No dia 09/07/2019, dirigi-me ao endereço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Ivan Alves de Oliveira, Masp 1033460-5, a partir de 03/09/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 485 A verossimilhançadas alegações é percebida pelos documentos juntados aos autos, os quais corroboram com o fatos aduzidos. Como visto anteriormente, a reintegração da posse prevista no artigo 30 da Lei 9.514/97, poderá ser requerida liminarmente em 60 (Sessenta) dias. Nesse sentido, vejamos os julgados recentes dos Tribunais Pátrios: (...) Por todo o exposto, pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 709 devido, sem o cômputo da taxa (casos de pagamento espontâneo).2. Atente o patrono para selecionar a forma de peticionamento que gere somente um incidente processual (cumprimento de sentença) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado (usar a sua numeração ao peticionar), por meio de petições di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 154 BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA: (X) RÉU(S)A PERÍCIA FOI REQUISITADA POR (ART. 95 DO NCPC): (X) AMBOSIntimese. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP) Processo 1043253-90.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1043253-90.2015.8.26.0100) - Cumprimento de senten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797620 03/11/2015 804142 15/12/2015 795413 03/11/2015 804302 15/12/2015 795518 03/11/2015 Caixa Escolar Padre Tarcisio Goncalves Filho Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira De Araujo Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira De Araujo Caixa Escolar Dr Joao Nogueira De Almeida Caixa Escolar Dr Joao Nogueira De Almeida 797309 03/11/2015 Caixa Escolar Maria Nazare 804868 15/12/2015 796159 03/11/2015 797845 03/11/2015 Caixa Escolar Da Escola Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2018. RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção no grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU DIVINOPOLIS ANA LUCIA RABELO FREIRE 324406-8 1 PEB III J III L 01/01/16 LUZIA MARIA DE DIVINOPOLIS 854495-9 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 739 (OAB 125551/SP), GUSTAVO STUSSI NEVES, WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP), PAULO BENEDITO SANT’ANNA (OAB 122708/SP), ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA (OAB 141197/SP), MARCELO PINHEIRO PINA, VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), ONDINA ARIETTI TOMEI (OAB 142468/SP)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 161 971304 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Barreira Dos Indios 25206426000127 Ee Barreira Dos Índios Sao Francisco 991207 963219 / 3 07/12/2022 Caixa Escolar Barreira Dos Indios 06/12/2022 Caixa Escolar Dona Emilia Figueiredo 25206426000127 Ee Barreira Dos Índios 183209000138 Ee Brasiliano Braz Sao Francisco Sao Francisco 972512 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Dona Emilia Figueiredo 963177 / 3 06/12/2022 Caixa Es