Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos Lopes, Bárbara Nascimento Martins, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Carolina Angelo Montolli e Luciana Cristina Tibães Mota.1.Rita Albina Gomes Moreira da Costa-Negaram provimento, maioria de votos.2.Nivalda Oliveira de Souza- Negaram provimento, maioria de votos 3.Fábio Rogério de Araújo Souza-Negaram provimento, maioria de votos.4.Daniel Gonçalves Santos-Negaram provimento, maioria de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02791150 Maria de Lourdes Silva – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 45 - 24/03/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 03735610 Elenita Fernandes Otoni – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 03761376 Dulce Maria Rodrigues Pereira – TGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057035 Murilo Pereira da Silva – ASP – 1 - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12130605 Jesus Christy Correa – ASEDS – 1 - Divinopolis - 4 - 07/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 6796/2014 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE BERTOPOLIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/08/2018, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DE BERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2018, às 16:00h, na EE Estadual José Marciano Brandão, localizada na Rua Campina Verde n° 555, Distrito de Monjolinho de Minas, no município de Lagoa Formosa/MG CEP 38.722.000 – Telefone 0(34) 3824- 6125, e-mail: escola.118672@educacao.mg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 39.687 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 420/2017 Aprovado em 26.6.2017 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vereador Maurício Saúde Pacheco, no município de São José da Lapa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo 47ª SRE - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho - 90 - 12/05/2021 A 09/08/2021 - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB – 1 - Riachinho - 168 - 28/08/2020 A 11/02/2021 COMUNICAÇÃO : 1168/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Perío

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE ARAÚJO VEIGA DOS SANTOS, MASP 1324106-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100023 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/01/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 13336300 Miriam Vieira da Silva – – 1 - - 1 - 30/01/2014 A 30/01/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03855004 Suely Almeida Cunha – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 38 - 01/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 09597410 Claudia Marcia Ribeiro – ASGPD – 1 Belo Horizonte - 15 - 04/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Ges