Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições, designa PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100, para responder pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 22/07/2019 a 02/08/2019. no uso de suas atribuições, designa WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Darc de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1462,02.10.2010,02.10.2014, 6043/2014,MG 10.10.2014 - Leia-se: 1,02.10.2014,02.10.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 01302165 Moem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13112461 Thiago Dumont Costa Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 1,31.10.2014,31.10.20 14,6810/2014,MG 12.11.2014 COMUNICAÇÃO : 7383/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina/MG, nos Autos da Ação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – Ato nº 05/2017 Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Marislei Luzia Domingues Gontijo – Masp: 365.929-9 – PEBIIE adm.02 – referente ao 5º quinquênio a partir de 13/12/09. – E.E. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto – Masp: 304.819-6 – PEBIIP adm.03 – referente ao 4º quinquênio a partir de 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2018 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E Professor Affonso Neves – 540, MaSP 543587-0, Cleusa Francisca dos Santos, PEBIIP, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 11/2005, public. em 16.02.2005, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 03.03.2004, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100100 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5000321-46.2020.8.13.0216, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de abril de 2019, de KAREN KARINA SIQUEIRA, CPF: 100.885.926-50, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR exonera, a pedido, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado, EVANDRO GERALDO FERREIRA BORGES, do cargo de CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julh