20 Resultado de Solicitação emerson fonseca santos - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1595 audiência una para o DIA 09 DE MAIO DE 2011,ÀS 14:30 HS. Na audiência serão tomadas as declarações da vítima, inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, eventualmente e, em seguida será o acusado interrogado. Intime-se e/ ou requisite-se, conforme necessário, réu e testemunhas ar
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 1166 Nº 0004353-74.2011.8.26.0624 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Recorrente: Benedito Cardoso Filho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 000446
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 867 453 Recorrido:FELIPE FERNANDES ALEXANDRE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2011.000017 Nº ORDEM:11.02.2011/000003 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:587012010002871 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Requerido:ONESIO FERREIRA JUNIOR E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2011.000018 Nº ORDEM:11.01.2011/0
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1768 contrarrazões. Int.. - Advogados: IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO - OAB/SP nº.:86993. Processo nº.: 361.02.2009.026421-4/000000-000 - Controle nº.: 000041/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SONIA DO ESPIRITO SANTO e outro(s) Fls. 108: Fls. 100: Não há que se falar em citação, pois não há determinação pa
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 248 0004038-06.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0040380/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Walter de Faria; Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 275 Apelado: Luis Isaac de Oliveira; Advogado: JOAO ALMEIDA (OAB: 79385/SP); 0003621-10.2006.8.26.0288; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2006.0036210/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Odair José de Paula; Advogado: Renato Cesar Gomes Munduruca (OAB: 98767/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Mi
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1654 Processo nº.: 361.02.2005.005977-5/000000-000 - Controle nº.: 000437/2005 - Partes: Justiça Pública X EDSON ALVES DE ARAUJO - Fls. 220: Aplico a multa de 10 salários mínimos ao defensor constituído do réu, nos termos do artigo 265 da Lei nº 11.719/08, pois o mesmo abandonou o processo sem justificati
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3361 - Advogados: CAROLINA CHIAVALONI FERREIRA - OAB/SP nº.:225620; EDMILSON FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:177669; FERNANDO ALVES DE ARAÚJO DA COSTA - OAB/SP nº.:200191. Processo nº.: 361.02.2004.004177-5/000000-000 - Controle nº.: 000330/2004 - Partes: Justiça Pública X DELISON MONT’ALVÃO MEDEIROS - Fl
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1211 de Oliveira Silva - Magistrado(a) Francisco Menin - Concederam a ordem, ratificada liminar, para deferir à paciente a liberdade provisória até eventual condenação trânsita em julgado. V.U. - Advs: VIRGINIA CARVALHO (OAB: 169088/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0048241-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cr
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1189 Nº 0038515-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI - Paciente: Bruno José do Nascimento - Magistrado(a) Francisco Menin - Concederam a ordem, ratificada a liminar, para deferir ao paciente o direito de recorrer em liberdade. V.U. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor P�