TJSP 13/06/2011 -Fl. 1189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 973
1189
Nº 0038515-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: OTONIEL KATUMI KIKUTI - Paciente: Bruno José
do Nascimento - Magistrado(a) Francisco Menin - Concederam a ordem, ratificada a liminar, para deferir ao paciente o direito
de recorrer em liberdade. V.U. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0039592-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
- Paciente: Jefferson Fialho de Araujo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Não conheceram. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA
GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0040258-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Impetrante: Nelyane
Caroline do Amaral Guariento - Paciente: José Antônio da Silva - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Concederam a Ordem para
se anular a r. decisão de fls. 28/29, devendo outra ser prolatada, com observância do disposto no § 2º, do artigo 112, da Lei de
Execução Penal. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0040817-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MÁRIO ROBERTO DELGATTO - Paciente: Carlos
Oliveira de Lima e outro - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Concederam a ordem de habeas corpus, tornando definitiva a
liminar. V.U. - Advs: MÁRIO ROBERTO DELGATTO (OAB: 162866/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0041820-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: Rodrigo Costa Albertin - Magistrado(a) Francisco Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0042253-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Silvana Pradela Carli - Paciente: Osni dos
Santos Rodrigues - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Concederam em parte, a ordem de habeas corpus, para determinar
a elaboração de novo cálculo, observada a data do início do cumprimento da pena. V.U. - Advs: Silvana Pradela Carli (OAB:
277976/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0042455-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: Fernando Lima Rodrigues - Magistrado(a) Francisco Menin - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0042684-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente:
Diogenes Mendes de Almeida - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0045278-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquarituba - Impetrante: LAURO ROGERIO DOGNANI - Paciente: Paulo
André dos Santos - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Concederam a ordem de habeas corpus, deferindo a liberdade
provisória ao paciente (Paulo André dos Santos, com extensão ao co-réu Anderson Ribeiro Garcia. Expeçam-se alvarás de
solturas clausulados. V.U. - Advs: LAURO ROGERIO DOGNANI (OAB: 282752/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0045324-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: Cleiton Rodrigues da Silva e outros - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Denegaram a ordem de habeas
corpus. V.U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0045368-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: BRUNO SHIMIZU - Paciente: Leandro Henrique
Jacinto Calixto - Magistrado(a) Francisco Menin - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0047008-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO Impetrante: Fellipe Mion - Paciente: Gaubany Gomes de Aquino Santos - Magistrado(a) Francisco Menin - Concederam a ordem
para deferir o prazo de 30 dias, suspensa a ordem de prisão até o fim deste prazo. V.U. - Advs: MARINA NEVES DE CAMPOS
MELLO (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0047134-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA CARVALHO - Paciente: Deise Monteiro
de Oliveira Silva - Magistrado(a) Francisco Menin - Concederam a ordem, ratificada liminar, para deferir à paciente a liberdade
provisória até eventual condenação trânsita em julgado. V.U. - Advs: VIRGINIA CARVALHO (OAB: 169088/SP) - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 0048241-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Paciente: Emerson Fonseca Santos - Magistrado(a) Francisco Menin - Concederam a ordem para deferir ao paciente o direito de
recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB: 179120/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0049247-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes
- Impetrante: Elianne Britto Warrell - Paciente: Michael da Silva Gomes - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Deram por
prejudicado o conhecimento do habeas corpus. V.U. - Advs: Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes (OAB: 70873/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0050314-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SOFIA GRYNWALD - Paciente: Alberto Outeiro
Pinto Junior - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SOFIA GRYNWALD (OAB: 285823/SP) - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
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