Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2D-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/01/2014; MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB2F-Biol., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/12/2013; E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.315625-4, Ergida Pereira de Araújo, ASB1I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/01/2010; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1085029-5, Sidnéia Santos de Aguiar Vidal, PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor: MUNICÍPIO CORAÇÃO DE JESUS ESCOLA A SER LOTADO CEL FRANCISCO RIBEIRO MASP 1473022-0 SERVIDOR FABIANA SANT’ANA SANTOS CARGO PEB 1A ADM CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA C.H. 16 h/a DATA A/C 07/07/2022 CONF. PUBLICADO NO MG DE 09/06/2022 MOTIVO NOMEAÇÃO SRE Montes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 05/02/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 20/10/2010, conforme PA Nº 128/2014; E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia, PEB1H, adm. 01, Ato de conc. do 2º, 3º e 4º biênios, pub. MG de 17/08/1990, 17/08/1990 e 11/09/1993 respect., motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 28/03/1988, 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMANEJAMENTO-ATO Nº 03/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, os servidores: MASP ADM NOME DO SERVIDOR 1 317 851-2 1 014 916-9 1 505 390-3 1 406 743-3 1 327 963-3 1 443 173-8 03 03 01 02 02 01 Lidiany Candido Ribeiro Eliane Marcia Pereira Carvalho Augusto Mancim Imbriani Cibelle Fernandes Oliveira Rodrigo Gualberto da Costa Gilsineia Marcia de Andrade Azevedo CONTEÚDO Geografia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 05/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, D.L.S.M., MaSP.352513-6, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº 25/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MASP: 871.538-5 Maria da Paz Barros Maia a partir da data da publicação referente ao ATB3I, admissão 01, a vista de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775, de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será comp