Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 24/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida” MasP 379417-9, Marta Pereira Magalhães”, ATBIVG, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/04/1996(por não ter sido publicado em época oportuna) e regularização de situação funcional. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a contar de 20/11/2011, leia-se: 6º quinquênio a contar de 26/10/2011; MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEBIIA, 2º cargo, Ato nº 07/02 publicado em 28/05/02, por novo estudo, alterando a vigência, concessão indevida, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/04/02, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/09/01. 28 588837 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2022 RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Biênio, referentes aos servidores: São Sebastião do Maranhão, Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0367761-4, Cleusa Maria Campos Vilarino, PEB3P, Adm. 2, por incorreções nas vigências, Ato nº 01/04, publicado em 03/02/2004, onde se lê: 9º Biênio a contar de 10/07/2003, leia-se: 9º Biênio a contar de 05/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5 - Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB2M, admissão 1, a partir de 15/09/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 454700-6, E.M.V.R., PEB IA, Adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 109/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vanta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Secundino Tavares, MaSP.588708-8, Maria Elza Amaral, ASB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cavalcanti, a partir de 09/12/2017, referente ao cargo PEB3M, admissão 2, concedida pelo ato publicado em 26/05/1999, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo neste quinquênio. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/15 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Coromandel – Servidora sem lotação em Adjunção à APAE de Coromandel, Masp 1.065.907-6, Adria Cristina Borges, para Adria Cristina Borges Souza. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/15 Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E