TJMG 18/01/2022 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
REMANEJAMENTO-ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, os servidores:
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
1 317 851-2
1 014 916-9
1 505 390-3
1 406 743-3
1 327 963-3
1 443 173-8
03
03
01
02
02
01
Lidiany Candido Ribeiro
Eliane Marcia Pereira Carvalho
Augusto Mancim Imbriani
Cibelle Fernandes Oliveira
Rodrigo Gualberto da Costa
Gilsineia Marcia de Andrade Azevedo
CONTEÚDO
Geografia
Química
Língua Portuguesa
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
CARGO
PEB II D
PEB I B
PEB I A
PEB I B
PEB I B
PEB I B
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
Padre Alberto Fuger
Cinira Carvalho
Cinira Carvalho
Cristiano de Sousa
Tiradentes
Tiradentes
MOTIVO
CÓDIGO DA ESCOLA
202193
217743
217743
203483
202321
203106
DESTINO
MUNICÍPIO
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA
Campo Belo
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
ESCOLA ESTADUAL
Abílio Neves
Tiradentes
Azarias Ribeiro
Firmino Costa
Dr. João Batista Hermeto
Firmino Costa
CÓDIGO DA
ESCOLA
202185
203106
203441
203009
202975
203009
MUNICÍPIO
Campo Belo
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
EXERCÍCIO
A/C
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
17 1580969 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2022
ANULA O ATO DE REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022,
publicado em 11/11/2021, por motivo de irregularidade na legislação,
referente aos servidores: Campo Belo – MaSP 1 055 494-7, Karine
Mayre De Oliveira Silva, PEB II D, Adm. 01, da E.E. “Maria Bauab
Gibram” de Campo Belo, para E.E. “Padre Alberto Fuger” de Campo
Belo; MaSP 1 317 851-2, Lidiany Candido Ribeiro , PEB II D, Adm.
03, da E.E. “Padre Alberto Fuger” de Campo Belo, para E.E. “Abílio
Neves” de Campo Belo; MaSP, Natalie de Paulo Cardoso, PEB I D,
Adm. 02, da E.E. “Miguel Rogana” de Campo Belo, para E.E. “Abílio
Neves” de Campo Belo; MaSP 1 341 906-4, Mellina Rodrigues Silva,
PEB I A, Adm. 02, da E.E. “Maria Bauab Gibram” de Campo Belo,
para E.E. “Padre Alberto Fuger”, de Campo Belo; Lavras – MaSP1
014 916-9, Eliane Marcia Pereira Carvalho,PEB I B, Adm. 03, da
E.E. “Cinira Carvalho” de Lavras, para E.E. “Tiradentes” de Lavras;
MaSP1 327 963-3, Rodrigo Gualberto da Costa,PEB I B, Adm. 02,
da E.E. “Tiradentes” de Lavras, para E.E. “Dr. João Batista Hermeto”
de Lavras; MaSP1 406 743-3, Cibelle Fernandes Oliveira,PEB I B,
Adm. 02, da E.E. “Cristiano de Sousa” de Lavras, para E.E. “Firmino
Costa” de Lavras; MaSP1 443 173-8, Gilsineia Marcia de Andrade
Azevedo,PEB I B, Adm. 01, da E.E. “Tiradentes” de Lavras, para
E.E. “Firmino Costa” de Lavras; MaSP1 505 390-3, Augusto Mancim
Imbriani,PEB I A, Adm. 01, da E.E. “Cinira Carvalho” de Lavras, para
E.E. “Azarias Ribeiro” de Lavras.
17 1580972 - 1
SRE de Carangola
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: FERVEDOURO – E.E. Bom Jesus do Madeira, MaSP
1234362-0, Patrik de Souza Pereira, PEB I B, adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola VI, a partir de 17/01/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA - SRE, MaSP
841174-6, Dione Borcard Cancela, TDE III I, adm. 01, a partir de
04/01/2022, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a
redação dada pela EC 104/2020; E.E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
295106-9, Laurici Pereira dos Santos, PEB III L, adm. 02, a partir de
06/01/2022, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a
redação dada pela EC 104/2020.
17 1580786 - 1
SRE de Caxambu
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Localidade
Esc. Est.
MASP
Adm
Nome
Aiuruoca
Conselheiro Fidélis
1.406.176-6
4
Isis Sena Silva
Jesuânia
João de Almeida Lisboa
451.091-3
3
Paulo Antônio Gama Faria
Jesuânia
João de Almeida Lisboa
1.320.559-6
3
Michelli Menezes da Silva Bhering Santoro
Jesuânia
João de Almeida Lisboa
1.279.587-8
4
Eric Alves Dias
Passa Vinte
Coronel Rezende
1.290.207-8
2
Joyce Lee Alcântara
São Lourenço
Prof. Antônio Magalhães Alves
1.243.583-0
4
Pedro Henrique Mendonça Fernandes
Soledade de Minas
Dona Mariana Carvalhal Costa
1.437.172-8
3
Paloma Aparecida Mendes
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Cargo
Arte/Artes
L.E.M. Inglês
Sociologia
Filosofia
L.E.M. Inglês
Filosofia
Arte/Artes
Carga Horária
14 h/a
14 h/a
06 h/a
06 h/a
06 h/a
06 h/a
16 h/a
A contar de
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
12/01/2021
05/07/2021
03/03/2021
29/09/2021
14 1580022 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 01/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 1.435.650-5, Rodrigo Guimarães Ribeiro, PEB1B adm
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
14 1580021 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2022 – RETIFICA o ato de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 661.076-0, Jacyara Ferreira Delmindo Sales, PEB1B adm 03, ato
n° 36 publicado em 10/12/2021, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/7/2021, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 1º/12/2020.
14 1580023 - 1
SRE de Curvelo
SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022- RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO referente ao(s)
servidores: Corinto – Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”
MaSP 1.425.718-2 Luiz Henrique Rosa de Almeida, PEBDIA, adm.02,
Ato nº 03/2021 publicado em 15/01/22 por incorreção no ato, onde se
lê: Ato nº 03/2021, leia-se: Ato nº 03/2022.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente ao(s) servidores: Corinto – Escola
Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.264.166-8
Márcia Figueiredo de Oliveira , ATBIB, adm.02 Ato nº 01/2021
publicado em 15/01/22 por incorreção no ato, onde se lê: Ato nº
01/2021, leia-se: Ato nº 01/2022.
17 1580497 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do Art. 7º c/c o § 3º do Art. 39 da CR/88 e § 1º do Art. 10 do ADCT
da CR/88 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12,
por até 05 dias consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “SRE de Governador Valadares ”, Masp 1262054-8,
Anderson Ferreira Leite, ANE2D, 2º cargo, a/p de 08/01/22;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/22
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art.
28-A da Lei nº 15.293/04 c/c Art. 23 da Lei nº 21.710/15, ref. ao
(s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp
1357888-5, Albert Einstein Da Silva Chaves, PEB1B, 3º cargo, opta
pela remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar D – IV da EE Frei Afonso Maria Jordá, a/p
de 22/12/21, com vinculação ao cargo de adm. 03;
Silva Braga, PEB2P, 1º cargo, opta pelo recebimento do cargo de
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28
A da Lei nº 15.293 de 2004, combinado com os §§ 3º e 4º do artigo
23 da Lei nº 21.710 de 2015: Governador Valadares – Aposentada
– cargo inativo apostilado”, Masp 340344-1, Nádia Almeida
provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado proporcional de Diretora de Escola D I, a/p de
30/12/1999, vinculado adm. 01;
17 1580469 - 1
SRE de Januária
REMANEJAMENTO- ATO N° 01/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e art. 71 da Resolução SEE Nº 4.642/2021, a servidora abaixo relacionada:
Nome do Servidor
Masp
Cargo
Admissão
Localidade de Origem
Escola de Origem
ANA RITA FERREIRA COUTINHO
974946-6 PEB - REGENTE DE TURMA
01
VARZELANDIA
EE JOSE FERNANDES DE SOUZA
Localidade de Destino
VARZELANDIA
Escola de Destino
EE NILZA MARIA DOS SANTOS
A contar de
01/02/2022
17 1580471 - 1
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2022 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86 a: JANUÁRIA – SRE
DE JANUÁRIA – Masp: 1.059.497-6, Lucilene Pereira de Almeida,
TDE2D, adm. 02, a partir de 22/12/2021, em prorrogação.
17 1580458 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022 - RETIFICA O ATO DE
LOTAÇÃO, referente ao servidor: VARZELANDIA– E.E. JOSÉ
FERNANDES DE SOUZA , MaSP 936634-5, SILVANI GONCALVES
PEREIRA, PEB1A, admissão 4, ATO Nº 17/2021, publicado no MG:
23/10/2021, por motivo de incorreção na data, onde se lê: a contar de
30/04/2017, leia-se: a contar de 30/03/2017.
17 1580462 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP: 530.565-1 – Sileia Maria de Oliveira Dias, ASB1A,
admissão 2, a partir de 29/12/2021; - Juiz de Fora – E.E. Coronel
Antônio Alves Teixeira – MasP: 645.223-9 – Paulo Alvino da Silva,
PEB1I (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão
1, a partir de 08/01/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: 307.440-8 –
Edmar Barbosa, a partir de 28/05/2021, referente ao ASB3I, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO
I, § 3º, INCISO I E § 5º DO ADCT, ACRESCENTADO PELA ECE Nº
104, DE 2020, com direto À remuneração integral.
*Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG
08/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de requerimento apresentado, do(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – MaSP: 1.210.281-0 – Mariana
de Almeida Vieira, para Mariana de Almeida Vieira Muscadi.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP: 1.403.263-5 – Leonardo Nascimento Menezes,
ocupante do cargo efetivo de PEB2C, admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/11/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 1.110.915-4 –
Cibele Cibalde da Silva Carneiro, PEB1D, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/05/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Deputado Olavo Costa – MasP: 1.326.839-6 – Greice Kelly
Cardoso e Silva, ATB2C (exercendo cargo em comissão de Secretária
de Escola), admissão 2, a partir de 05/01/22; - E.E. Duque de Caxias MaSP: 1.326.832-1 – Fernanda de Oliveira Azevedo, PEB2C, admissão
2, a partir de 05/01/22; - E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.326.832-1
– Fernanda de Oliveira Azevedo, PEB1A, admissão 3, a partir de
05/01/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de
13/10/1977, a servidora Jucelia de Paiva Silva, após retorno de LIP: JUIZ DE FORA – Na E.E. Francisco Bernardino, MaSP: 1.348.214-6,
EEB - Especialista em Educação Básica, 24h, 2º cargo, a contar de
01/02/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 04
/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 01/2022, publicada no “Minas Gerias” em 11/01/2022, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 380.716-1 – P. R. S., admissão 1,
decidepela restituição dos valores recebidos indevidamente, no período
de 15/08 a 30/10/2018devido ao afastamento para Mandato Eletivo sem
ônus para o Estado de Minas Gerais, conforme Relatório de Retenções
Pendentes segundo Ofício SEF/SDP/SUCON/DSUP/DAE nº. 76/2019,
para regularização da vida funcional do servidor.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2022
REMANEJA “ex-officio” por excedência, nos termos do art. 19 da Lei
nº. 9381, de 18/12/1986, conforme Art. 71, capítulo IX, da Resolução
SEE Nº 4.642/2021, o seguinte servidor: - JUIZ DE FORA- Para E.E.
Professor Cândido Motta Filho, MaSP: 1.074.885-3, Alex Fabiano
Sottani Magalhães, PEB - Física, 16 h/a, admissão 1, da E.E. Delfim
Moreira, a contar de 01/02/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1580154 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Artigo 146
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 , de 2020,
ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP:
1.326.389-2 - Lelia Melo Barreto de Rezende, ATB2C, admissão 2, a
partir de 24/11/2021.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/22
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE19/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – MaSP: 299.774-0 – Raimundo Gabriel Silva, PEB1P,
admissão 1, a partir de 17/12/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 01/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): - Piau – E.E. São Pedro – MaSP: 1.197.117-3
- Heloisa Cristina Vieira Loures, PEB1A, adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-V, a
partir de 03/01/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1580155 - 1
SRE de Montes Claros
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 001/2022 - Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes
Claros, E.E Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves,
PEB3H(Ajustamento Funcional) Admissão 01, a partir desta
publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2022 - Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes
Claros, E.E Professor Hamilton Lopes, MaSP.614625-2, Tatiane Alves
Gonçalves, PEB2F(Ajustamento Funcional) Admissão 02, a partir
desta publicação.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1580627 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2022 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.847500-6, Rita de Cássia Bento Caldeira, TDE5I, adm. 01, por
06 meses ref. 3º e 5º quinqs. a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.368557-5, Maria Natal de Oliveira Santos, ATB1H, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 07/02/2022; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.970428-9, Vanessa Lafetá Araújo,
PEB3O-Química, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 07/02/2022; JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.331103-2, Enaide Vieira Mendes, ATB1G, adm. 03,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 01/02/2022; MONTES
CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.592811-4, Cláudia Sheyla
Cordeiro, PEB3I-Port., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2022; E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.1004769-4, Valéria Silva Câmara e Sousa, PEB1H-Matem., adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2022;
MaSP.1004769-4, Valéria Silva Câmara e Sousa, ATB4H, adm. 02, em
ajust. func., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2022;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva,
PEB2H-Inglês, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 28/02/2022; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.640346-3, Diocélia
Gonçalves de Figueiredo, PEB2P, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2022; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.1056880-6, Thelma Isis Ferreira Silva, PEB3H-Biol.,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de
01/02/2022; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.595994-5,
Rovel Ramos Madureira, PEB1I, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 07/02/2022; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.351466-8, Cátia Macedo Ramos, EEB1H, adm. 02, em ajust.
func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2022; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.368594-8, Zulmira Antunes Jorge, ATB3J,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
07/02/2022; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.389554-7, Cristiane
Aparecida Bergamascho Silva, ATB5L, adm. 01, 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 05/02/2022; SÃO JOÃO DO PARAISO, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.457139-4, Níuda Rocha Soares Santana, PEB2G, adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 07/02/2022;
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.948473-4, Gildésia Caires Pereira
Monteiro, PEB3J, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 07/02/2022; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.369054-2, Zenilda Pereira Soares, ATB3H,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 07/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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