TJMG 04/07/2018 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PEDIDOSDEFERIDOSDEDESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO - SRE/MANHUAÇU
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, dos servidores, devendo comparecer à SRE de Manhuaçu para recebimento do Memorando de autorização de exercícioaté a data de 27/07/2018, ficando estabelecida a data de exercício na escola de destino para
30/07/2018.
PARA
ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
HORÁRIA
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
ESCOLA ESTADUAL
LOCALIDADE
Lajinha
3770 EE Dr. Adalmário José dos Santos
1428115-8
Gisely Cristina de Moura Oliveira
EEB I A
1
Especialista da Educação Básica
EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia
Lajinha
Manhuaçu
3940 EE Renato Gusman
1056491-2
Zilza Maria Leite
PEB I A
3
Língua Portuguesa
16 h/a
EE de Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
3940 EE Renato Gusman
1245883-2
Cíntia Souza Oliveira
EEB I A
4
Especialista da Educação Básica
EE São Vicente de Paulo
Manhuaçu
Mutum
4400 EE Dionysio Costa
879393-7
João Carlos Alves Pereira
PEB I A
4
Matemática
16 h/a
EE Alzira Francisca Pereira
Mutum
Mutum
4400 EE Dionysio Costa
1052615-0
Kênia Teixeira Silva
PEB I F
1
Educação Física
16 h/a
EE do Bairro Cantinho do Céu
Mutum
Mutum
4400 EE do Bairro Cantinho do Céu
1008987-8
Ana Aparecida de Almeida Soares
EEB I A
2
Especialista da Educação Básica
EE Juarez Calixto da Cruz Júnior
Mutum
Santana do Manhuaçu
5890 EE Célia Pereira Mendes
969368-0
Eunice de Souza Assis
PEB I A
4
Ciências / Biologia
12 h/a
EE do Povoado de Santa Quitéria
Santana do Manhuaçu
REMOÇÃO - ATO Nº 02/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei 21.693 de 26/03/2015, os servidores, devendo comparecer à SRE de Manhuaçu para recebimento do Memorando de autorização de exercício até a data de 27/07/2018, ficando estabelecida a data de exercício na escola de destino para 30/07/2018.
PARA
ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
HORÁRIA
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
ESCOLA ESTADUAL
LOCALIDADE
Especialista
da
Educação
Lajinha
3770 EE Antônio Sathler
1160239-8
Izabel Maria Gomes Lucas
EEB I B
3
EE do Bairro Cantinho do Céu
Mutum
Básica
Especialista da Educação
Lajinha
3770 EE Dr. Adalmário José dos Santos
335462-8
Marli Moura da Silva Cabral
EEB I A
4
EE Manoel Felisberto Pereira Alvim Chalé
Básica
Manhuaçu
3940 EE Antônio Welerson
1409333-0
Priscila Quiel Matias
PEB I A
2
Educação Física
06 h/a
EE Joaquim Knupp
Luisburgo
Redução
Manhuaçu
3940 EE de Manhuaçu
1274670-7
Aline Nunes Eloy Bertolace
PEB I A
3
Educação Física
EE Jovelino da Terra Pereira
Simonésia
para 07 h/a
Manhuaçu
3940 EE João Xavier da Costa
1455896-9
Nilmara Knupp Martins
PEB I A
1
Artes
06 h/a
EE Ana Mendes Pereira Dutra
Manhuaçu / São Pedro do Avaí
Redução
Manhuaçu
3940 EE Maria de Lucca Pinto Coelho
1098959-8
Cairo Heringer Machado
PEB I A
4
Matemática
EE do Bairro Boa Vista
Matipó
para 15 h/a
Manhuaçu
3940 EE Salime Nacif
885166-9
Marly Dias Cerqueira Delogo
PEB I A
4
L.E.M. - Inglês
16 h/a
EE Carlos Nogueira da Gama
Reduto
Redução
Manhuaçu
3940 EE São Vicente de Paulo
834510-0
Ana Paula Heringer da Costa Hott
PEB I A
4
Artes
EE Dr Eloy Werner
Manhuaçu / Realeza
para 05 h/a
Anos
Iniciais
Educação
Manhuaçu / Realeza
3940 EE Dr. Eloy Werner
845208-8
Roberta Fabrícia Silva Dutra
PEB I A
3
EE Pearl White Slaib Fadlala
Manhuaçu
Especial
Manhuaçu / São Sebastião do 3940 EE de São Sebastião do Sacramento
865601-9
Marcilene
Gilmara
Eloi
Silva
PEB
I
A
5
Anos
Iniciais
EE
Ana
Mendes
Pereira
Dutra
Manhuaçu / São Pedro do Avaí
Sacramento
Manhuaçu / São Sebastião do 3940 EE de São Sebastião do Sacramento
Anos Iniciais - Educação
1355017-3
Renata
Amâncio
Batista
PEB
I
A
3
EE
Pearl
White
Slaib
Fadlala
Manhuaçu
Sacramento
Especial
Manhuaçu / Vilanova
3940 EE de Ensino Médio
1226120-2
Mayra Freitas Coura
PEB I A
3
Física
14 h/a
EE Ana Mendes Pereira Dutra
Manhuaçu / São Pedro do Avaí
Especialista da Educação
Manhumirim
3950 EE Alfredo Lima
945953-8
Fabrícia Carla Araújo de Almeida
EEB I A
2
EE Carlos Nogueira da Gama
Reduto
Básica
Mutum
4400 EE do Bairro Cantinho do Céu
1092938-8
Poliana Martins de Miranda Gomes Moraes
PEB I A
5
Educação Física
16 h/a
EE Francisco Carlos Hubner
Mutum / Ocidente
Especialista da Educação
EE Professora Rita Teixeira de Mutum / Roseiral
Mutum
4400 EE Juarez Calixto da Cruz Jr.
1330013-2
Michele Mariano Silva Marinho
EEB I A
2
Básica
Lacerda
Mutum / Ocidente
4400 EE Erotildes Hubner Borges
1233284-7
Valéria Maria Lucas Bernardo
PEB I A
4
Matemática
16 h/a
EE de Martins Soares
Martins Soares
Mutum / Ocidente
4400 EE Francisco Carlos Hubner
456974-5
Joelma Aparecida Hubner
PEB I A
6
Matemática
16 h/a
EE de Martins Soares
Martins Soares
Especialista
da
Educação
Mutum / Roseiral
4400 EE Professora Rita Teixeira de Lacerda
992485-3
Geórgia Cláudia Amorim de Freitas Aguiar
EEB I A
5
EE
Professor
Juventino
Nunes
São João do Manhuaçu
Básica
Reduto
5415 EE Carlos Nogueira da Gama
1126624-4
Fábio de Souza Marçal
PEB I A
2
Geografia
16 h/a
EE Célia Pereira Mendes
Manhuaçu
Reduto
5415 EE Carlos Nogueira da Gama
1242473-5
Mary de Araújo Freitas
PEB I A
3
L.E.M. - Inglês
16 h/a
EE Joaquim Knupp
Luisburgo
Santana do Manhuaçu
5890 EE Célia Pereira Mendes
1082035-5
Célia Marcia Teixeira
PEB I A
3
Geografia
16 h/a
EE Gentil Vasconcelos
Chalé / Prof. Sperber
Redução
São João do Manhuaçu
4090 EE Professor Juventino Nunes
1424140-0
Elizângela Martins da Silva
PEB I A
2
Ciências / Biologia
EE Amélia Gomes
São João do Manhuaçu / Pontões
para 08 h/a
Redução
São José do Mantimento
6369 EE Orosimbo Gomes de Moraes
1014683-5
Silvia Elena Guerra
PEB I A
3
História
EE Gentil Vasconcelos
Chalé / Prof. Sperber
para 09 h/a
Simonésia / São Simão do Rio 6760 EE João Augusto de Carvalho
865782-7
Kívia
Rosiane
Temer
Mansur
de
Oliveira
PEB
I
A
5
Língua
Portuguesa
16
h/a
EE
Joaquim
Knupp
Luisburgo
Preto
REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 01/18
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei 21.693 de 26/03/2015, os servidores, devendo comparecer à SRE de Manhuaçu para recebimento do Memorando de autorização de exercício até a data de 27/07/2018, ficando estabelecida a data de exercício na escola de destino para 30/07/2018.
PARA
ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
HORÁRIA
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
ESCOLA ESTADUAL
LOCALIDADE
São João do Manhuaçu / Pontões 4090 E.E. Amélia Gomes
865774-4
Mariza Mageste Pereira Mendes
PEB I A
3
Matemática
16 h/a
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra
Manhuaçu / São Pedro do Avaí
Manhuaçu / São Pedro do Avaí
3940 E.E. Ana Mendes Pereira Dutra
1130334-4
Siderlei Garcia da Cruz
PEB I A
5
Matemática
16 h/a
E.E. Amélia Gomes
São João do Manhuaçu / Pontões
03 1116799 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor
(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 564159-2,
Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm 01, a partir de 03/07/2018, data
de protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Satlher’, MasP 338749-5,
Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, a partir de 02/07/2018, referente
ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 129 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012, dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel
Agostinho Ferreira’, MasP 1316825-7, Francisco de Assis Pinto, PEB
IA - Língua Portuguesa, Adm 03, de 10 para 16 aulas semanais, a partir
de 25 de junho de 2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP
367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB 2L, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio-2º Quinquênio, Ato nº 18/06, publicado em
08/06/06, por incorreção no calculo de zona rural e urbana; MasP
367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB 2L, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio-3º Quinquênio, Ato nº 07/09, publicado em
11/03/2009, por incorreção no calculo de zona rural e urbana.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 370734-6, Ana Maria Bretas Pio, ATB IIIG, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/07/2018 ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANE I3J, Adm 01,
por 05 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º Quinquênio(s) de exercício, a
partir de 30/07/2018; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’,
João Carlos Hubner, MasP 367235-9, PEB 1P, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/07/2018;
SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’,
MasP 369017-9, Elenice Vargas Henrique Guerra, ATB 3L, Adm 03,
por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir
de 21/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANE
I3J, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio, a partir de 27/06/2018; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, João Carlos Hubner, MasP
367235-9, PEB 1P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva,
PEB 2L, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio, a partir de 29/09//2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes
da Silva, PEB 2L, Adm 02, 03 meses e 06 dias, referente ao 2º Quinquênio, a partir de 30/09/2010.
03 1117140 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB 2L, Adm
02, Ato nº 18/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção no calculo
de zona rural e zona urbana e não constar o embasamento legal, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 01/02/2006,
leia-se: 03 meses e 12 dias, a partir de 01/02/2006, nos termos do § 4º
do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89, para regularizar situação funcional
do servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Pe. Julio Maria’, MasP
338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 01/10, publicado em 28/01/2010, por erro na referencia
do Quinquênio, onde se lê: 02 meses, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2010, leia-se: 02 meses,referente ao 2º e
3º Quinquênio, a partir de 01/02/2010; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 02/14, publicado em 10/09/2014, por erro na referencia do Quinquênio, onde
se lê: 02 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2014, leia-se: 02 meses,referente ao 3º Quinquênio, a partir de
10/09/2014; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 991367-4, Sibele
Curvelo de Assis, ANE 2I/FGD-5, Adm 03, Ato nº 05/18, publicado
em 11/04/2018, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a
partir de 07/06/2018, leia-se: a partir de 14/06/2018; SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 367796-0, Maria
Lucimar Gomes da Silva, PEB 2L, Adm 02, Ato nº 23/10, publicado em
06/10/2010, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02
meses referente ao 2º Quinquênio, a partir de 18/10/2010, leia-se: 02
meses referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2010,
para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
RETIFICA, NO ATO(S) Lotação Referente(s) ao(s) servidor(es):
SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP
933685-0, Cyntia Campos Carvalho Mageste Santos, PEB 1IA, Adm
05, Ato nº 07/17, publicado em 25/10/2017, por incorreção no nome e
no nº do MasP do(a) servidor(a), onde se lê: Cyntia Campos Carvalho
Magestes Santos, MasP 933658-0, leia-se: Cyntia Campos Carvalho
Mageste Santos, MasP 933685-0.
03 1117128 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°06/2018 –
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.406.520-5/02, Graciela das
Dores Vital Resende, ATB I A, a partir de 20/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°07/2018 –
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias, à servidora: COROMANDEL –
E.E. “CLARINDO GOURLAT”, Masp 1.434.175-4/01, Valdirene Aparecida Padua Borges, ASB D I A, a partir de 22/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°13/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31 da CE/1989,
aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 941.028-3/02, Sandra José Fernandes, PEB
III G, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014;
COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.000.171-7/03,
Nivaldo Assunção Ferreira, PEB I A, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/09/2017; Masp 1.000.171-7/03, Nivaldo
Assunção Ferreira, PEB I A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2018 – Altera o Nome, a vista
do documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – E.E.
“TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 1.463.306-9, Elaine
Cristina Marinelli PARA Elaine Cristina Marinelli Mendonça Oliveira.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879 de
27/05/2010, à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 955.274-6/05, Lucilene Justino Borges, EEB I A, a partir
de 22/06/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
03 1116949 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes
de Araújo, EEBIIN, Ato nº 21/18, publicado em 26/04/18, por alteração
no número de meses: onde se lê: 02 meses, leia-se: 04 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão 3º quinquênio, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3644788-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato nº 27/18,
publicado em 19/06/18, por erro na vigência: onde se lê: 05/10/2000,
leia-se: 08/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão 4º quinquênio, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3644788-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato nº 28/18,
publicado em 19/06/18, por erro na vigência: onde se lê: 05/10/2000,
leia-se: 07/10/2010.
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda
Imaculada Soares, PEBIA, Ato nº 10/05, publicado em 27/04/05, por
erro na vigência: onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, a partir
de 19/10/04 (data da estabilidade), leia-se: 1º e 2º biênios, a partir de
05/10/88 (vigência da Estabilidade Constitucional), 3º biênio, a partir de
15/05/89, 4º biênio, a partir de 27/02/92, 5º biênio, a partir de 20/09/94,
6º biênio, a partir de 04/10/97 e 7º biênio, a partir de 24/09/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal de Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda
Imaculada Soares, PEBIA, Ato nº 42/2004, publicado em 11/12/04:
onde se lê: 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 19/10/2004 (data da estabilidade), leia-se: 1º quinquênio, a partir de 05/10/1988 (vigência da
estabilidade constitucional); 2º quinquênio, a partir de 03/10/1992 e 3º
quinquênio, a partir de 04/10/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01
Magda Imaculada Soares, PEBIA, Atos nº 34/06, 18/08 e 42/10, publicados em 25/10/06, 03/06/08 e 05/10/10, por erro na vigência: onde se
lê: 8º biênio, a partir de 23/04/06, 9º biênio, a partir de 01/05/08 e 10º
biênio, a partir de 07/05/10, leia-se: 8º biênio, a partir de 11/02/06, 9º
biênio, a partir de 20/02/08 e 10º biênio, a partir de 24/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1303007-7-01 Elcilene Maria de
Aguilar Jardim, ATBDIA, Ato nº 01/18, publicado em 30/01/18: onde
se lê: Elcilene Maria de Aguiar Jardim, leia-se: Elcilene Maria de Aguilar Jardim.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA,
Ato nº 23/08, publicado em 03/06/08: onde se lê: 4º quinquênio magistério, a partir de 14/04/08, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 11/04/08.
03 1116986 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
SRE/Muriaé, MaSP 561119-9-01 Maristela Santos de Andrade Freitas,
ANEI IVI, a partir de 13/06/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, Ato nº 13/09, publicado em 28/04/09, por interesse do servidor em reservar período para outra forma de usufruição:
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/09, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, Ato nº 25/11, publicado em 02/08/11, por interesse do servidor em reservar período para outra forma de usufruição:
onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/11, leia-se: por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08/08/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
Anula no Ato nº 38/04, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado em 18/11/04, por motivo de erro na legislação e na
concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
Anula no Ato nº 28/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício,
publicado em 03/06/08, por motivo de vigência antecipada.