Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício Localidade Juiz de Fora CÓD 68861 68535 68586 68721 68837 342637 69523 68721 Rio Novo Juiz de Fora 68411 68586 68586 Matias Barbosa 69353 68331 68705 68721 Juiz de Fora 68705 68471 68411 68853 68811 São João Nepomuceno Juiz de Fora Descoberto Santa Rita de Jacutinga Santos Dumont Juiz de Fora Ewbank da Câmara Bicas Chiador 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 15/2017, publicado em 25/04/2017, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faltas no mês de março de 2012, e duas faltas no mês de abril de 2013, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. - SRE Guanhães - Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP 0547949-8, ANEIA - Adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61/16 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.403.985-3, Carolina Peixoto Barros para Carolina Peixoto Barros Nogueira. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 443.674-7, Maria de Lourdes da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15 Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art.40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 521.853-2 – Maria Goretti Santos Carvalho Pereira, PEB1P, admissão 1, a partir de 03/02/15; - MaSP 525.977-5 – Maria José Ribas, PEB1P, admissão 1, a partir de 26/11/14; - MaSP 569.407-0 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 32/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MSSA, MaSP 0977722-8, PEB2N - 1º cargo. ABONO FAMÍLIA – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo admissão 2, por motivo de ERRO DO MASP, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: MASP. 1104496-4, leia-se: MASP. 1012496-4. a partir de 18/05/2018; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247341-1, Maria de Fátima Almeida e Silva, PEB2L, admissão 3, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 19/07/2011, onde se lê: por 2 meses, referente aos 1° e 3° quinquênio, leia-se: po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 21/2014: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, T.M.R., Masp 367.786-1, PEB3D, admissão 02. PROCESSO Nº 22/2014: Ipatinga, CESEC-João Guimarães Rosa, R.O.D., Masp 516.702-7, admissão 01. Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2014. 07 528337 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14 Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16 h/a de Ciências/Biologia, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1063905-2, Luzimar da Silva Campos Souza, PEBT2D, 1º cargo, para a EE Cecília Meireles, com 16 h/a de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1094746-3, Fabiane Cunha Aranda, PEB1D, 1º car