Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo pelo subsidio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão DIV. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312216-5, Maria José Pereira Batista, ASB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 46/2002, publicado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/19 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação: Origem Localidade/ Designação Para: MaSP Nome Cargo Adm. Escola Localidade Caratinga – E.E. Moacyr de Matto 1174889-4 Edir Aparecida Sabino Acácio ATB 2ª E.E. Felicia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 01/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, ao(s) servidor(es): Município Unidade de Exercício MaSP Nome do Servidor Carreira Adm Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Maria das Dores de Souza E.E. Maria de Magalhães Pinto E.E. Sebastião Patrus de Sousa E.E. Estevão Pinto Juiz de Fora 1.328.599-4 Juiz de Fora 837.559-4 Priscila Nascimento Silva 1 Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra 1 Juiz de Fora 1.182.499-2 Lucas Marinho Farhat Medeiros 2 Juiz de Fora 1.128.851-1 Robson Telmo de Souza Rocha 2 Juiz de Fora 1.405.027-2 Saulo Moreira Dutra 1 J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/93, leia-se: 3º quinquênio a/c de 25/02/98, para regularizar registros funcionais, ato publicado em 01/10/2003, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 08/08/98, leia-se: 4º quinquênio a/c de 24/02/03 para regularizar registros funcionais, ato publicado em 14/05/2015, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 24/08/08, leia-se: 5º quinquênio a/c de 23/02/08 para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE-EE LOPES FRANCO. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Lopes Franco, MaSP 1.405.642-8, Jesus Rosário Ferreira de Melo, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 1.288.999.4/2 1.383.827-1/2 1.167.937-0/3 1.434.075-6/1 1.247.439-1/3 1.108.299-7/1 373.800-2/1 1.013.453-4/1 663.889-4/1 980.781-9/1 834.541-5/1 446.383-2/1 1.067.062-8/2 1.439.254-2/1 1.433.066-6/1 646.422-6/1 1.328.168-8/1 1.427.986-3/1 Victor Eustáquio Tostes Zidirich Luciana de Freitas Gomes Fernanda Lima de Sá Filipe Antunes Franco Diana Gemelli Machado Anderson Luiz Zaquine Silveira Elismar Manoel de Oliveira Juliana Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 30/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1229400-5, João Paulo Teixeira, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de prov