TJMG 24/10/2017 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 32/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Pedro do Suaçui – Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MSSA, MaSP
0977722-8, PEB2N - 1º cargo.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos, termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Sabinópolis – E E
Professora Margaret Barroso Pinto – Niliana Renata Miranda Campos,
MaSP 1107912-6, PEB1B - 3º cargo, por seu filho, Miguel Campos
Ponciano Miranda, a partir de 13/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo –
Maria Aparecida de Oliveira Meira, MaSP 0955433-8, PEB2E – Adm.
01 a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00
h/a.; Santa Maria do Suaçuí – E E Padre José Maria – Maria Célia
Moreira de Sousa Silva, MaSP 0351022-9, PEB2P – Adm. 01 a partir
de 23/10/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 154:00 h/a.; São Pedro do
Suaçuí – E E Dim Viegas – Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP
0977722-8, PEB2N – Adm. 01 a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Santa
Maria do Suaçui – Aposentada – Conceição Lima de Paula, MaSP
0314552-1, ASB1D – Adm. 1, para Conceição Lima de Andrade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/17
ANULA NO ATO Nº 166/09 no que se refere ao servidor: Santa Maria
do Suaçui – E E Padre José Maria – Maria Célia Moreira de Sousa
Silva, MaSP 0351022-9, PEB2P - Adm 01, na parte que retificou os
ATOS 07/07 e 22/08 de Férias Prêmio Afastamento, publicado em
03/09/09, por incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/17
ANULA NO ATO Nº 25/17, no que se refere ao servidor: São José
do Jacuri – E E John Kennedy – Eloíza Virgínia da Silva Neta, MaSP
0991136-3, PEB2J - Adm 01, na parte que concedeu Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 23/09/17, por motivo de prorrogação de
LTS.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 27/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Coluna – E E Professora
Heroína Torres – Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP
0350989-0, PEB1I – Adm. 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/17; Sabinópolis – E E Monsenhor
José Amantino dos Santos – Imaculada Marques Mesquita de Pinho,
MaSP 0284976-8, ATB5L – Adm. 01, por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17; Santa Maria do Suaçui –
E E Deputado Nacip Raydan – Enircéia Chaves de Almeida Leal, MaSP
0344868-5, PEB3P – Adm. 01, por 01 mês referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 41/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães – SRE
– Guanhães – Lenine de Pinho Tavares Medina, MaSP 0965980-6,
TDE3G - Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/09/17; São José do Jacuri – E E John Kennedy – Luciano César de
Oliveira, MaSP 0562942-3, PEB2P - Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/04/17; São José do Jacuri – E E John
Kennedy – Luciano César de Oliveira, MaSP 0562942-3, PEB2P - Adm
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 20/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por 08 dias,
ao servidor: Guanhães – E E Nossa Senhora do Carmo - Sabrina Carvalho Reis, MaSP 1015013-4, PEB1A – Adm. 4, a partir de 09/10/2017;
Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha - José Alexandre Neto, MaSP
1085227-5, PEBD1A – Adm. 3, a partir de 16/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR
1988, por cinco dias, ao servidor: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite
– Álvaro de Sousa Araújo Rabelo Júnior, MaSP 1284551-7, PEBD1A –
Adm. 02, a partir de 08/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 19/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: São Sebastião do Maranhão – E E Santo Antônio dos Araújos – Cleusa Alves Pinheiro, MaSP 1342998-0, PEB1A – Adm. 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE V a partir de 06/10/17.
20 1021007 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/17
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar referente a servidora: Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8, PEB1P – Adm. 01, Ato nº 27/17,
publicado em 17/10/17, por incorreções, onde se lê: carga horária 109
h/a, leia-se: carga horária 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Guanhães – SRE – Guanhães – Marta Luiza Morais Fernandes, MaSP 0838308-5, TDE4I – Adm. 01, Ato nº 26/17, publicado em
23/09/17, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício; Santa Maria do Suaçui - E E Padre José Maria – Maria Célia
Moreira de Sousa Silva, MaSP 0351022-9, PEB2P – Adm. 01, Ato nº
07/07, publicado em 21/03/07, por incorreção na ordem do quinquênio,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 19/03/07,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 19/03/07;
Santa Maria do Suaçui - E E Padre José Maria – Maria Célia Moreira de
Sousa Silva, MaSP 0351022-9, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 22/08, publicado em 08/07/08, por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 29/07/08, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 29/07/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Maria Aparecida de Oliveira Meira, MaSP 0955433-8, PEB2E – Adm. 01, Ato nº
13/08, publicado em 15/04/08, para aplicação do disposto no artigo 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 09 dias.
20 1021009 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Água Boa – Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEB3M - 2º cargo,
aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 8 meses e 27 dias; Guanhães – Elane Pessoa da Costa, MaSP 0352882-5, PEB1P - 1º cargo,
aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 3 meses; Guanhães –
Marta Aparecida Dias Pinto, MaSP 0378355-2, ANE3I - 1º cargo, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 3 meses.
20 1021010 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 29/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es):
Município
Escola
MaSP
2
1
3º
20/11/17
PEB2E
1
1
2º
16/11/17
ATB3H
1
1
3º
16/11/17
ATB3F
1
1
2º
22/11/17
809.076-3
Wânia Alvarenga
ATB3F
1
1
3º
06/11/17
961.029-6
PEB3L
1
1
3º
13/11/17
ATB5G
1
1
3º
06/11/17
299.760-9
Fernanda de Paula
Assis Campos
Elizete Ferraz
B. de Oliveira
Maria Cristina
Garnica dos Reis
PEB1P
2
1
3º
20/11/17
803.879-6
Lilian Dittz Amaral
ATB3I
1
1
3º
22/11/17
521.811-0
Neuza Mayla
Diana de Souza
PEB2E
1
1
3º
16/11/17
246.951-8
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
958.668-6
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
1.056.112-4
Juiz de Fora
E.E. Francisco
Bernardino
E.E. Marechal
Mascarenhas de Moraes
E.E. Mercedes
Nery Machado
E.E. Adalgisa de
Paula Duque
1.052.021-1
E.E. Raulino Pacheco
PEB2P
22/11/17
E.E. Antônio Carlos
E.E. José Marinho
de Araújo
E.E.
Engenheiro
Santos Dumont Henrique
Dumont
Presidente
Santos Dumont E.E.
João Pinheiro
Vigência
4º
Juiz de Fora
Rio Novo
Ref. Qq. De
Exercício
1
E.E. Antônio Macedo
Santa Rita
Jacutinga
Período
Afastam.
3
Ewbank da
Câmara
Juiz de Fora
Adm.
PEB2P
E.E. Nossa Sra Aparecida
Lima Duarte
Cargo
Marina Aparecida
Costa S. M.
Magalhães
Mônica Cristina
Alves Ribeiro
Marise Fernandes
Souza
Lilia Baumgratz
Delgado
Cirlene Rezende
Monteiro
Adriana Carvalho
de Souza
Maria de Fátima
Carvalho Ferreira
Bom Jardim
de Minas
Juiz de Fora
Nome
389.250-2
1.108.260-9
295.658-9
846.736-7
EEB2F
1
1
1º
23/11/17
PEB4A
2
1
4º
16/11/17
20 1021041 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Cargo
Adm
MG da Aposentadoria Saldo de Férias-Prêmio
Juiz de Fora
299.771-6
Norma Aparecida de Almeida
PEB2P
2
18/10/2017
7 meses
Juiz de Fora
333.334-1
Marcia Cristina da Silva Andrade
PEB3P
1
18/10/2017
4 meses 10 dias
Juiz de Fora
334.823-2
Ana Lucia Cavalheiro Filgueiras
PEB2P
1
18/10/2017
7 meses
Juiz de Fora
334.938-8
Rita de Cassia Pinto Portes
PEB1P
1
18/10/2017
4 meses
Juiz de Fora
338.614-1
Jeane Geralda Camara Santos
PEB2P
1
18/10/2017
3 meses
Juiz de Fora
346.080-5
Maria Celia Lima Rocha Bado
PEB3P
1
18/10/2017
7 meses
Juiz de Fora
350.812-4
Elizabete Vilela
PEB2O
2
18/10/2017
3 meses 7 dias
Juiz de Fora
371.796-4
Rita de Cassia Siqueira Furlan Santos
PEB1N
2
18/10/2017
3 meses
Juiz de Fora
377.961-8
Marilene Nogueira Pavão
ATB4I
1
18/10/2017
6 meses
20 1021039 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça
– MaSP 1.332.630-1 – Bárbara Lima Marinho, PEBD1A, admissão 2,
a partir de 13/10/17; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.263.661-9 –
Patrícia de Lima Paula, PEB1A, admissão 3, a partir de 30/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.019.600-4 – Edson Ferreira Simões, ASBD1A, admissão 2, a partir
de 02/10/17; - Santos Dumont – E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP
1.346.806-1 – Wanderleia Lucas Fortes Netto, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 07/10/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula atos(s) de Afastamento por motivo de casamento no que se refere
ao servidor: - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
1.415.502-2 – Felipe Feres Valle, PEBD1A, admissão 1, na parte em
que registrou afastamento por motivo de casamento, no ato nº 18/17,
publicado em 10/10/17, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 1.415.502-2 – Felipe Feres Valle, PEBD1A, admissão 2, na parte
em que registrou afastamento por motivo de casamento, no ato nº 18/17,
publicado em 10/10/17, por motivo de duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Guarará – Para: E.E. de Ensino Médio de Guarará - MaSP
1.368.584-7 - Izabela Barroso de Souza Rossi Ribeiro, ATB1A, 30
horas, admissão 2, Da: E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Juiz de Fora, a contar de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 974.184-4 – Ana Christina
Duque Schiffner, TDE3G, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17; - MaSP 1.144.406-4 – Telmara de Oliveira Fonseca, ANE2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17; - MaSP 1.151.068-2
– Márcia Brilhante Branco, ANE2D, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José
Eutrópio – MaSP 354.619-9 – Rita Alves Soares, PEB3P, admissão
1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/17 (com vistas à Aposentadoria) - Instituto Estadual de Educação – MaSP 389.937-4 – Vera Lúcia da Costa Almeida, PEB2P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/17 (com vistas à Aposentadoria); - Santa Rita de Jacutinga – E.E.
José Marinho de Araújo – MaSP 299.760-9 – Maria Cristina Garnica
dos Reis, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/17 (com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire
– MaSP 1.061.628-2 – Thales de Lelis Martins Pereira, PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/17; –
MaSP 1.061.628-2 – Thales de Lelis Martins Pereira, PEB3F, admissão
2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 35/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 1.063.143-0
– Aline Silva Moreira Ribeiro, PEB1A, admissão 3, a partir de
14/10/17; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 1.234.590-6 – Monallisa
da Silva Hypolito, PEB1A, admissão 3, a partir de 01/10/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
50/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
53/2017, publicada no “Minas Gerais” em 17/10/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 292.721-8 – M.J.P.M.B., admissão
1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
51/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
54/2017, publicada no “Minas Gerais” em 17/10/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 338.000-3 – C.N.L.R., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
20 1021031 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP
338.566-3 – Márcia Aparecida de Carvalho Britto, PEB2F, admissão 2,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 31/17, publicado em
23/09/17, onde se lê: 3 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/05/12, leia-se: 3 meses e 29 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 292.721-8 – Maria José Pôncio Martins Bechara, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato publicado em 27/10/90, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 07/08/90, leia-se: 1º quinquênio, a partir 08/06/90.
20 1021033 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/17
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.107.591-8 – Leonardo de Oliveira
Teixeira, PEB1D, admissão 1, por Arthur Andrade de Oliveira Teixeira,
filho, a partir de 16/10/17.
20 1021034 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 39/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB1ICiências/Biol., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 09/09/2011 e 4º quinq. a
partir de 17/09/2016; E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1020068-1,
Delane de Matos Gonzaga Veloso, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 13/02/2017; E.E.João Beraldo, MaSP.352561-5, Lucileia
Santos Candido, PEB3P-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
28/01/2017; MaSP.323699-9, Regina Célia Rodrigues Lima, PEB1LPort., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 17/02/2017; E.E.Sant’ana,
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.368535-1, Joselita Mendes Mota Almeida, PEB3G-Física, adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 30/01/2017; MaSP.847227-6, Márcia
Pereira Gonçalves, PEB1G, adm. 02, na função de vice-direção, ref. 4º
quinq. a partir de 24/12/2015; MaSP.847227-6, Márcia Pereira Gonçalves, PEB1P-Geografia, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2013;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.892892-1, Waldhett Barbosa Matos, PEB1G-Port., adm. 02, em ajust. func., ref. 3º
quinq. a partir de 01/03/2014; MaSP.892892-1, Waldhett Barbosa
Matos, PEB3J-Port., adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de
27/11/2015; MaSP.975316-1, Sílvia Fonseca de Jesus, ATB5D, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 23/12/2014; MaSP.338677-8, Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB2P-Port., adm. 03, ref. 4º quinq.
a partir de 04/04/2015; MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de
Souza, PEB2I-Biol., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir
de 03/08/2016; MaSP.936804-4, Iêssa Beata da Silva, PEB1N-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/03/2015; MaSP.889280-4, Elza dos
Santos Pereira Dias, PEB1N-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
24/10/2016; MaSP.592417-0, Elvia Pereira Maia, PEB2P-Hist., adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 03/07/2017; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.356313-7, Cosme Damião Fernandes Prates,
ASE3P, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 04/10/2017; E.E.Antônio
Canela, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB1MPort., adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 07/02/2011;
E.E.Antônio Canela, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de
França, PEB1M-Port., adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 07/06/2017; MaSP.1061953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo,
EEB2F, na função de vice-diretor, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
15/07/2017; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.1060232-4, Gisele Santos Ribeiro, ATB5F, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 28/05/2017; MaSP.378430-3, Luciane Lopes de Souza
Veloso, ATB5H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 06/03/2017; E.E.de
Ensino Médio, MaSP.1056676-8, Renato Rodrigues Ferreira, PEB1FMatem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 23/04/2017; E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.834584-5, Neide Francisca de Amaral Silva,
ATB4I, adm. 01, na função SEII, ref. 5º quinq. a partir de 26/09/2017;
MaSP.1051822-3, Jean Carlo de Oliveira, PEB2F, adm. 02, na função
de vice-diretor, ref. 3º quinq. a partir de 22/08/2017; E.E.Dom João
Antônio Pimenta, MaSP.447420-1, Isis Vaz do Vale Bastos, EEB2F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/09/2016; MaSP.1062516-8, Carla
Patrícia da Conceição Fagundes, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 26/07/2017; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.367189-8, Marlúcia Vieira Camara, PEB3P-Hist., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
10/08/2016; E.E.Zinha Prates, MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira,
PEB1C, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 08/05/2010;
MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira, PEB1C, adm. 01, em ajust.
func., ref. 4º quinq. a partir de 14/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL – ATO N.º 13/2017
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
Xavier Antunes, MaSP.1020068-1, Delane de Matos Gonzaga Veloso,
PEB1F-Port., adm. 01, por 03 meses e 02 dias ref. 2º quinq. a partir de 15/02/2012; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.557163-3, Edith Soares Martins, PEB2J-Geog., adm. 01, 04
meses e 16 dias ref. 2º quinq. a partir de 28/11/2008; MaSP.557163-3,
Edith Soares Martins, PEB2J-Geog., adm. 01, 03 meses e 20 dias ref.
3º quinq. a partir de 29/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 10/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos
do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1077340-6, Cleonice Alves Cardoso Veloso, PEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
28/07/2016, data do exerc., com aproveitamento de tempo do PEB1A,
do qual foi desligado aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu zero
mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1077340-6, Cleonice Alves
Cardoso Veloso, PEB1A, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 28/07/2016,
data do exerc., com aproveitamento de tempo do PEB1A, do qual foi
desligado aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu zero mês restando 03 meses de saldo.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 27/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.447420-1, Isis Vaz
do Vale Bastos, EEB1A, adm. 01, ref. 2º quinq. magist. a partir de
31/08/2011; E.E.Zinha Prates, MaSP.591042-7, Edilene Diniz Ferreira,
PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. magist. a partir de
15/12/2006.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 23/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.1323861-3, Izabel Calixto Viriato, EEB1A, adm. 02, a
partir de 02/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 24/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 16
dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu, MaSP.1116926-5, Cleonice Ferreira de
Oliveira, PEB1A-Hist., adm. 04, a partir de 14/09/2017, data da posse.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 25/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 31
dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1273291-3,
Wênia Karla Nobre Leite, PEB1A-Ensino Religioso, adm. 02, a partir
de 02/10/2017, data da posse.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº15
/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.1408549-2, Martha Oliva Gonçalves, PEB1AInglês,Adm. 01, a partir de 18/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº23 /2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS; E.E. Adeláide Medeiros, MaSP.804642-7,
Shirley Alves da silva, PEB1N, Adm. 01, a partir de 30/09/2017;
MaSP.804642-7, Shirley Alves da silva, PEB1M, Adm. 02, a partir de
30/09/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 91/2017 – Anula o ato de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): ): BOCAIÚVA E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.1058882-0, , PEB1F-Ciências, adm. 01, Anula Ato n.º 14/2017
de conc. de férias prêmio afastamento, por 02 meses, ref.1ºquinq.,
a partir de 23/10/2017, pub. MG de 20/09/2017, motivo desitência da servidora; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.595432-6, Estela Diva Sousa, PEB2H-Hist., adm. 03, Anula
Ato n.º 13/2017 de conc. de férias prêmio afastamento, por 02 meses,
ref.2ºquinq., a partir de 16/10/2017, pub. MG de 20/09/2017, motivo
não usufruiu; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez , MaSP.378430-3, Liciane Lopes de Souza Veloso,
ATB5H, adm. 01, Anula Ato n.º 10/2001 de conc. de férias prêmio afastamento, por 01 mês , ref. 1º qinq., a partir de 01/04/2001, pub. MG de
24/03/2001, motivo não usufruiu.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.892634-7, Luciana
Aparecida Martins de Souza, TDE2F, Adm. 01, por 01 mês ref.2º quinq.
a partir de 06/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Montes
Claros, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATB5L,
Adm. 01, por 01 mês ref.4º quinq. a partir de 06/11/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano
Alves de Oliveira, MaSP.352561-5, Luciléia Santos Candido, PEB3P-