TJSP 07/04/2009 -Fl. 2100 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 450
2100
131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP)
Processo 053.08.122631-4 - Mandado de Segurança - Albino dos Santos Morais e outro - Subprefeito da Moóca - Pmsp DIANTE DO EXPOSTO, julgo EXTINTO o feito com fundamento no art.267, inc. VI do Cód. de Proc. Civil. Custas na forma da lei.
P.R.I. - ADV: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP), MARIA DE LOURDES MORAIS ESTEVES (OAB 65844/SP)
Processo 053.08.122631-4 - Mandado de Segurança - Albino dos Santos Morais e outro - Subprefeito da Moóca - Pmsp Certifico e dou fé que o valor atualizado das custas de preparo é de R$ 79,25 e que para a remessa do processo à segunda
Instância, o apelante deverá recolher a taxa de R$ 20,96 por volume (código 110-4), conforme Prov. 833/04. Nada mais. S.P.
25/2/2009. - ADV: MARIA DE LOURDES MORAIS ESTEVES (OAB 65844/SP), CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP)
Processo 053.08.123687-4 - Mandado de Segurança - Ines Cristina Rubinati Garcia - Diretora da E.e. professor Luiz Gonzaga
Pinto e Silva - DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação a fim de DENEGAR A ORDEM de mandado
de segurança. Sem custas, por ser a impetrante beneficiária da justiça gratuita. Incabível a condenação ao pagamento de
honorários advocatícios. . PRIC - ADV: PATRÍCIA LAFANI (OAB 196889/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
(OAB 102579/SP)
Processo 053.08.123687-4 - Mandado de Segurança - Ines Cristina Rubinati Garcia - Diretora da E.e. professor Luiz
Gonzaga Pinto e Silva - Certifico e dou fé que o valor atualizado das custas de preparo é de R$ 79,25 e que para a remessa do
processo à segunda Instância, o apelante deverá recolher a taxa de R$ 20,96 por volume (código 110-4), conforme Prov. 833/04.
Nada mais. S.P. 25/2/2009 - ADV: PATRÍCIA LAFANI (OAB 196889/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB
102579/SP)
10ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2009
Processo 053.08.615399-7 - Embargos à Execução - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER - Angelo Bortolotti e outros - Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Ao embargado para impugnar no prazo de
10 (dez) dias. Int. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO (OAB 36165/SP)
Processo 053.08.618066-8 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Laert Boschini e outros - Recebo
os embargos opostos, no efeito suspensivo. Ao embargado para impugnar no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELAINE VIEIRA
DA MOTTA (OAB 156609/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 053.09.002908-1 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Paulo Cesar Mendes - Recebo os
embargos opostos. Ao embargado para impugnar no prazo de dez dias. Int. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO (OAB 95691/
SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
Processo 053.09.004309-2 - Embargos à Execução - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Maria
Salviano Russo e outros - Recebo os embargos oposotos. Aos embargados para impugnar, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP)
Processo 053.09.004773-0 - Embargos à Execução - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Beatriz
Torres do Nascimento - Recebo os embargos opostos. Aos embargados para impugnar, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), KELLY MARTINÊZ MAXIMIANO (OAB 197808/SP)
Processo 053.09.006204-6 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Francisco de Paula Bueno Brandão
e outro - Recebo os embargos opostos, no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnar, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP)
Processo 053.09.006245-3 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Neide Navarro Zanatelli e outros Recebo os ebmrgos opostos. Aos embargados para impugnar, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ROSANA TRAD (OAB 134344/
SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 053.09.006246-1 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Aparecida de Marchi e outros
- Recebo os embargos opostos. Aos embargados para impugnar, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MANESCO
(OAB 61471/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 053.09.008965-3 - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - ROSELI BERNARDO JURISBERG
FERNANDES - Recebo os embargos opostos pela executada. Ao embargado para impugnar no prazo de dez dias. Int. - ADV:
DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), JOSE BENEDITO DITINHO DE OLIVEIRA (OAB 66607/SP)
Processo 053.71.904650-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jorge Alpheo Marrach e outro - Municipalidade de São
Paulo - Vistos. Aguarde o julgamento do recurso, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB
25665/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), MARTA REGINA C. CHAMANI MACHADO (OAB 103571/SP), MAURO
PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP)
Processo 053.76.987957-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Saia - Municipalidade de São Paulo - Manifestese o exeqüente sobre o julgamento do recurso, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ADRIANA BRANCO AGNESE (OAB 169565/
SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), FLAVIO LOPES COELHO (OAB 18112/SP), MARGARETH ALVES
REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP)
Processo 053.78.939317-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cia Comissaria Rezende - Municipalidade de São Paulo
- Vistos. Fls. 372: defiro a devolução do prazo, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo. Nada sendo requerido,
no prazo de dez (10) dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO FREDERICO DE ANDRADE CARVALHO (OAB
27742/SP), REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP)
Processo 053.81.906962-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - José de Ribamar e Silva - Municipalidade de São Paulo Manifestem-se as partes sobre o parecer do contador. Int. - ADV: MARTA REGINA C. CHAMANI MACHADO (OAB 103571/SP),
AUGUSTO NOVAES BUENO (OAB 22675/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º